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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INFORMÁTICA NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA (POLO), VOLTADO PARA O ENSINO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 391/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA TV. TUPAIULÂNDIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 392/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AV. CURUA-UNA E NAÇÕES UNIDAS, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 393/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TV. PARANÁ, ESPECIALMENTE ENTRE AS AVENIDAS MARAJOARA E TUPAIULÂNDIA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 394/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA ESPERANÇA, COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA, REGIÃO DO ITUQUI, PLANALTO SANTARENO. 1 extracted
materia 396/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, E COMPACTAÇÃO DA RUA DOM FLORIANO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 397/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, E COMPACTAÇÃO DA RUA BEIJA FLOR, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 398/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA ROD. FERNANDO GUILHON (OPERAÇÃO TAPA BURACO), ENTRE O VIADUTO E A TERCEIRA ROTATÓRIA. 1 extracted
materia 399/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 401/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS, REITERANDO O REQUERIMENTO 408/2016. 1 extracted
materia 402/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COLOCAÇÃO DE 40 LUMINÁRIAS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PIRAQUARA, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 403/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DA RUA MAGNOLIA, ENTRE AS AVENIDAS JASMIM E QUIXADA, BAIRRO AEROPORTO VELHO/ESPERANCA. 1 extracted
materia 404/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 405/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA CASTANHEIRA, COMUNIDADE CIPOAL, BR – 163. 1 extracted
materia 406/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO URGENTE, DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PARAUÁ À COMUNIDADE DE MANGAL, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 416/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER UMA SESSÃO DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR SOBRE A PEC 287, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 331/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SMT SERVIÇOS DE REAVIVAMENTO NAS PINTURAS DAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES. 1 extracted
materia 332/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS PÚBLICAS PADRONIZADAS AO LONGO DA PRAÇA DA IGREJA CRISTO LIBERTADOR, AV. AUGUSTO MEIRA, COM RUA OLINDA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 333/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO JUNTAMENTE COM A SEMSA, QUE SEJA ADOTADO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, O USO DE GEL, BEM COMO DE MÁSCARAS PARA O USO DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 372/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A FISCALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA VENDA DE ALIMENTOS NO PARQUE DA VERA PAZ, BEM COMO A RONDA POLICIAL NA RESPECTIVA ÁREA. 1 extracted
materia 373/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. VISCONDE DO RIO BRANCO, ENTRE RUAS GALDINO VELOSO E RUI BARBOSA, BAIRRO ALDEIA. 1 extracted
materia 374/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMBRÓSIO CAETANO CORRÊA, COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 375/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DO SUPORTE DE ÁGUA PARA CAIXA D’ÁGUA, COMUNIDADE DE CURURU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 376/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE PONTA DE PEDRAS DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 377/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE À SMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO, SITUADA NA RUA MARINGÁ, EM FRENTE À ESCOLA FREI RAINÉRIO, BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 378/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, E COMPACTAÇÃO, DA RUA MONTE CASTELO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 379/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, E COMPACTAÇÃO, DA RUA ARAGUARINA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 380/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 381/2017 2017-03-28 Requerimento QUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA COMUNIDADE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 382/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL LÍRIO DOS VALES, LOCALIZADO NO KM 55 DA PA 370, ROD. SANTARÉM/CURUÁ-UNA, ÚNICO ACESSO À COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, PLANALTO SANTARENO. 1 extracted
materia 383/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO URGENTE, DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE JACARÉ SÃO JOÃO À PA 257 – TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 384/2017 2017-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO DA TV. MADRE IMACULADA, ENTRE AS AVENIDAS PRESIDENTE VARGAS E MENDONÇA FURTADO, BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 534/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE FATURAS DE COBRANÇAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LEITURA BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 535/2017 2017-03-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 19.911/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS SOB O REGIME DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-27 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, A REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-27 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JOSÉ MARINHO BATISTA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-27 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JORGE MANUEL BARBOSA CUNHA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-27 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE ANSELMO DE OLIVEIRA MOTA, MÚSICO DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-27 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO PROPOSTA DE LEI QUE INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA, INTRANSFERÍVEL E INSUCESSÍVEL, NO VALOR DE 02 SALÁRIOS MÍNIMOS, EM FAVOR DE JOSÉ LUÍS BARBOSA CUNHA, MÚSICO PERCUSSIONISTA DA FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO, DESDE 1963. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-27 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOVELINA MOITA WALFREDO, EM 24/03/2017. 1 extracted
materia 105/2017 2017-03-27 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE A OFICIALIZAÇÃO DAS VIAS E RAMAIS DA COMUNIDADE IRURAMA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 346/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE AS TRAVESSAS LARANJEIRAS E CEARÁ, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 347/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ AÇÚ, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 355/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CRUZADOR, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 356/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO SEMAP A REVITALIZAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA, LOCALIZADA NO “LIXÃO DE SANTO ANDRÉ”, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 357/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA NOVA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO CIRÍACO, COMUNIDADE DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DE URUCURITUBA, VÁRZEA. 1 extracted
materia 358/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER TODA A COMUNIDADE DE SÃO JORGE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 359/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM AGENTE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE DE SÃO JORGE, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 360/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEOP A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL QUE DÁ ACESSO À PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA SILVIO HALL DE MOURA, EM TODA SUA EXTENSÃO, DESDE A PA – 457, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 361/2017 2017-03-27 Requerimento REQUER JUNTO A VIVO A EXPANSÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OU A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE NA REGIÃO DE CURUÁ – UMA, ENTRE OS KMS 13 E 33 DA ROD. SANTARÉM/CURUÁ – UNA. 1 extracted