br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 436/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6, ENTRE A AV. MARACANÃ E TV. S, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 437/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE, DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A UNIDADE BÁSICA SAÚDE – UBS, DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. 0 no document
materia 438/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 439/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 440/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS EXISTENTES, LOCALIZADAS NAS RUAS PAULISTA, BAIRRO DO AMPARO, E SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 441/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE APARECIDA, REGIÃO DE LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 442/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA SÃO PEDRO, ENTRE AS VIAS GONÇALVES DIAS E INDUSTRIA, BAIRRO DO URUARÁ, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM. 1 extracted
materia 443/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO GERAL DA PRAÇA DO IGARAPÉ DO URUMARI, BAIRRO URUMARÍ. 1 extracted
materia 444/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE AV. MARECHAL RONDON E BORGES LEAL. 1 extracted
materia 445/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. 15 DE AGOSTO, ESQUINA COM A AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 446/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SORRISO DE MARIA, TRECHO ENTRE AS AVS. VERBENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 447/2017 2017-04-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB, DA COMUNIDADE DE AJAMURI, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-04-03 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DA NOVA REDAÇÃO AOS PARS. 1º E 2º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-03 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO QUE ATENDE O BAIRRO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA AV. MARCÍLIO DIAS E 21 DE ABRIL. 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, 02/04. 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-03 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLÁVIO VIDAL COELHO, EM 31/03/2017. 1 extracted
materia 407/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA TAUARÍ, ENTRE AS ARTÉRIAS GONÇALVES DIAS E RUA DA INDUSTRIA, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 408/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 409/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, E A EMPRESA CELPA, A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 410/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE AUTORIZE A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO GERAL, SE POSSÍVEL ASFALTAMENTO, NO BECO 2 DE JUNHO, ENTRE RUI BARBOSA E SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO ALDEIA. 1 extracted
materia 411/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 414/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 415/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 418/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 05 SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE BOA FÉ, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 419/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAVÉS DO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 420/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A REFORMA DA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 421/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES PIRACÃOERA DE BAIXO E PIRACÃOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 422/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 423/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 424/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA BOA FÉ, BEM COMO A REESTRUTURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESPECTIVO RAMAL. 1 extracted
materia 425/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SEMINFRA,A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. JOANA D’ARC, ENTRE AV. MANDIOQUEIRA E A RUA ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 426/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A PODA DAS MANGUEIRAS DA AV. RUI BARBOSA, BEM COMO A RETIRA DA ERVA DANINHA. 1 extracted
materia 427/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA SANTANA, ENTRE BARÃO DE GUAJARÁ E GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
norma 20152/2017 2017-03-31 Lei DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 20153/2017 2017-03-31 Lei ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X AO ART. 132 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20150/2017 2017-03-30 Lei ALTERA O ART 1º DA LEI 19.302/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SANTARÉM A SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - COLÉGIO COM AMANDO. 1 extracted
norma 20151/2017 2017-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2017 2017-03-29 Indicação INDICA JUNTO A SEMSA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA, EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-29 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR UMA PARCERIA COM OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E PRAINHA, VISANDO A RECUPERAÇÃO GERAL (SE POSSÍVEL AFASTAMENTO), DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE GUARANÁ (SANTARÉM), ATÉ A COMUNIDADE PACOVAL (PRAINHA). 1 extracted
materia 76/2017 2017-03-29 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016, CHAMADA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-29 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO REPÓRTER BENA SANTANA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, 30/03. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MIRANDA BATISTA, EM 26/03/2017. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE. 1 extracted
materia 338/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FISCALIZAÇÃO PELO CORPO TÉCNICO DA SEMINFRA, NO MURO DO CEMITÉRIO CENTRAL. 1 extracted
materia 339/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE LEI 19.195 QUE DISPÕE SOBRE TERAPIAS NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 385/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PISO DA ESCOLA JARDIM MOREÁ, NA REGIÃO DO CORTA CORDA, E DO ANEXO EXISTENTE, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA ALUNOS E OUTRO PARA PROFESSORES, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS. 1 extracted
materia 386/2017 2017-03-29 Requerimento QREQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE MOREÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS RAMIS DE ACESSO AO RESPECTIVO LOCAL, ESPECIALMENTE PELA ROD. PA 370 E RAMAL DO BETEL. REGIÃO DO CORTA CORDA. 1 extracted
materia 387/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COMO REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER O BAIRRO POROROCA, COMUNIDADE VILA SOCORRO, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 388/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL, COM AS TRAVESSAS BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 389/2017 2017-03-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, O RETORNO DOS SERVIÇOS DAS AMBULÂNCHAS NAS REGIÕES DO TAPAJÓS, ARAPIUNS E LAGO GRANDE. 1 extracted