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436/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6, ENTRE A AV. MARACANÃ E TV. S, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. |
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437/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE, DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A UNIDADE BÁSICA SAÚDE – UBS, DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. |
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| materia |
438/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. |
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439/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA, COMUNIDADE SANTA LUZIA, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. |
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440/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A REATIVAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS EXISTENTES, LOCALIZADAS NAS RUAS PAULISTA, BAIRRO DO AMPARO, E SANTA TEREZINHA, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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441/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE APARECIDA, REGIÃO DE LAGO GRANDE. |
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442/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA SÃO PEDRO, ENTRE AS VIAS GONÇALVES DIAS E INDUSTRIA, BAIRRO DO URUARÁ, COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, ATERRAMENTO, EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM. |
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443/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO GERAL DA PRAÇA DO IGARAPÉ DO URUMARI, BAIRRO URUMARÍ. |
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444/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM FRENTE AO PRÉDIO DO AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA TV. 15 DE AGOSTO, ENTRE AV. MARECHAL RONDON E BORGES LEAL. |
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445/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT, A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TV. 15 DE AGOSTO, ESQUINA COM A AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA. |
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446/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SORRISO DE MARIA, TRECHO ENTRE AS AVS. VERBENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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447/2017 |
2017-04-04 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB, DA COMUNIDADE DE AJAMURI, LAGO GRANDE. |
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24/2017 |
2017-04-03 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
DA NOVA REDAÇÃO AOS PARS. 1º E 2º DO ART. 87 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2017 |
2017-04-03 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, O CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO QUE ATENDE O BAIRRO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADO NA AV. MARCÍLIO DIAS E 21 DE ABRIL. |
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80/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, 02/04. |
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81/2017 |
2017-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FLÁVIO VIDAL COELHO, EM 31/03/2017. |
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| materia |
407/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA TAUARÍ, ENTRE AS ARTÉRIAS GONÇALVES DIAS E RUA DA INDUSTRIA, BAIRRO URUARÁ. |
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408/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
409/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, E A EMPRESA CELPA, A EXPANSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO NA COMUNIDADE DE TUCUMATUBA, REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. |
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| materia |
410/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE AUTORIZE A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO GERAL, SE POSSÍVEL ASFALTAMENTO, NO BECO 2 DE JUNHO, ENTRE RUI BARBOSA E SILVÉRIO SIROTHEAU, BAIRRO ALDEIA. |
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| materia |
411/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
414/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. |
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| materia |
415/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA REALIZADO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. |
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| materia |
418/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 05 SALAS DE AULAS NA COMUNIDADE BOA FÉ, LAGO GRANDE. |
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| materia |
419/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAVÉS DO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
420/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A REFORMA DA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
421/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES PIRACÃOERA DE BAIXO E PIRACÃOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. |
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| materia |
422/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUBA. |
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| materia |
423/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, BAIRRO SANTÍSSIMO. |
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| materia |
424/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA BOA FÉ, BEM COMO A REESTRUTURAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RESPECTIVO RAMAL. |
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| materia |
425/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SEMINFRA,A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. JOANA D’ARC, ENTRE AV. MANDIOQUEIRA E A RUA ANGELIM, BAIRRO MARACANÃ. |
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| materia |
426/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A PODA DAS MANGUEIRAS DA AV. RUI BARBOSA, BEM COMO A RETIRA DA ERVA DANINHA. |
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| materia |
427/2017 |
2017-04-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA SANTANA, ENTRE BARÃO DE GUAJARÁ E GONÇALVES DIAS, BAIRRO SANTANA. |
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| norma |
20152/2017 |
2017-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| norma |
20153/2017 |
2017-03-31 |
Lei |
ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X AO ART. 132 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20150/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
ALTERA O ART 1º DA LEI 19.302/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA SANTARÉM A SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - COLÉGIO COM AMANDO. |
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| norma |
20151/2017 |
2017-03-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA JUNTO A SEMSA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER DETENTA, EM SANTARÉM. |
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| materia |
50/2017 |
2017-03-29 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR UMA PARCERIA COM OS CHEFES DOS PODERES EXECUTIVOS DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E PRAINHA, VISANDO A RECUPERAÇÃO GERAL (SE POSSÍVEL AFASTAMENTO), DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE GUARANÁ (SANTARÉM), ATÉ A COMUNIDADE PACOVAL (PRAINHA). |
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| materia |
76/2017 |
2017-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 287/2016, CHAMADA REFORMA PREVIDENCIÁRIA. |
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| materia |
77/2017 |
2017-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO REPÓRTER BENA SANTANA, PELO SEU ANIVERSÁRIO, 30/03. |
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| materia |
78/2017 |
2017-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MIRANDA BATISTA, EM 26/03/2017. |
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| materia |
79/2017 |
2017-03-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE. |
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| materia |
338/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UMA FISCALIZAÇÃO PELO CORPO TÉCNICO DA SEMINFRA, NO MURO DO CEMITÉRIO CENTRAL. |
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| materia |
339/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE LEI 19.195 QUE DISPÕE SOBRE TERAPIAS NATURAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| materia |
385/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMED EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PISO DA ESCOLA JARDIM MOREÁ, NA REGIÃO DO CORTA CORDA, E DO ANEXO EXISTENTE, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA ALUNOS E OUTRO PARA PROFESSORES, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS. |
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| materia |
386/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
QREQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MONTE MOREÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS RAMIS DE ACESSO AO RESPECTIVO LOCAL, ESPECIALMENTE PELA ROD. PA 370 E RAMAL DO BETEL. REGIÃO DO CORTA CORDA. |
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| materia |
387/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COMO REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ATENDER O BAIRRO POROROCA, COMUNIDADE VILA SOCORRO, LAGO GRANDE. |
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| materia |
388/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL, COM AS TRAVESSAS BARJONAS DE MIRANDA, BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
389/2017 |
2017-03-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA, O RETORNO DOS SERVIÇOS DAS AMBULÂNCHAS NAS REGIÕES DO TAPAJÓS, ARAPIUNS E LAGO GRANDE. |
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