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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 534/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO XXIII, ENTRE TRAV. FREI AMBRÓSIO E RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 535/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 536/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MOAÇARA, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA UNIVERSAL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 537/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CAMBUQUIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
norma 20154/2017 2017-04-24 Lei ALTERA O ART. 2º E O INCISO V DO ART. 8º DA LEI Nº 20.144/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS PRIVADAS - "FOOD TRUCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20155/2017 2017-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O GRUPO DE APOIO A CRIAÇA DE SANTARÉM COM CÂNCER - GRACSAN. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-19 Pedido de Informações SOLICITA JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES EM QUAL VALOR ESTÁ ORÇADA A DÍVIDA DO ISS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-04-19 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR PROPOSTA DE LEI ESTADUAL, QUE TORNA ISENTA DE ICMS, A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVOS E VISUAIS. 1 extracted
materia 59/2017 2017-04-19 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO E FEDERAL, PARA O ASFALTAMENTO COMPLETO DA ESTRADA QUE LIGA A ROD. EVERALDO MARTINS ATÉ A COMUNIDADE BALNEÁRIA DE PONTA DE PEDRAS, EM UMA EXTENSÃO DE 13 KM, OU A SUA RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-19 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COLÉGIO ESTADUAL FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA, PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NO DIA 28 DE ABRIL. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO ÍNDIO, 19/04. 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM AO DIA DOS POLICIAIS MILITARES, 21/04. 1 extracted
materia 310/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 21/04/2017 PARA HOMENAGEAR A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE 50 ANOS DE MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO NO MUNDO. 1 extracted
materia 470/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRUZEIRO, BR - 163, KM 14, RAMAL DO IGARAPÉ DA PIMENTA, CIPOAL. 1 extracted
materia 477/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EILÁH GENTIL, RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Nº 1370, BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 478/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO CRUZEIRO, QUE DÁ ACESSO AO IGARAPÉ DO PIMENTA, PLANALTO SANTARENO. 1 extracted
materia 498/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP,A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 501/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO AO COMANDO DO 3º BPM, POLICIAMENTO EM FORMA DE RODÍZIO, NA PRAÇA DO MIRANTE. DAR CONHECIMENTO AO COMANDO DO 3º BPM EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 506/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INTERVENTORIA, ESPECIALMENTE DAS VIAS ALAMEDA A, RUA ANCHIETA, PADRE FELIPE BETENDORF, HILDA MOTA, NOVA OLINDA, DIAMANTINO, RUAS DOS TAMOIOS, HUMAITÁ, PORTUGAL, XINGÚ E RUA ÓBIDOS. 1 extracted
materia 507/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 508/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA AV. MAGALHÃES BARATA, ESQUINA COM A PLÁCIDO DE CASTRO,BAIRROS CARANAZAL E APARECIDA. 1 extracted
materia 509/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE RUAS ANTÔNIO SIMÕES E GONÇALVES DIAS, BAIRRO DA PRAINHA. 1 extracted
materia 510/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMED A A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE DE PERÉ PARAÍSO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 511/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO PERÉ PARAÍSO À ROD. TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 512/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O REPARO, MELHORIAS E LIMPEZA DAS LATERAIS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA FREI VICENTE, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 515/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER UMA SESSÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 09 DE MAIO, TERÇA FEIRA, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DEBATE SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 516/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE DE ALDEIA DE NOVA VISTA, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 517/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA EDVALDO LEITE, ESSENCIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A RETIRADA DE AREIA QUE SE ACUMULA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 518/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE MOACÁ, REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE MOACÁ. 1 extracted
materia 519/2017 2017-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SMT ESTUDOS NO SENTIDO DE TORNAR EM MÃO DUPLA A AV. MAGALHÃES BARATA, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDONÇA FURTADO E TRAV. BARJONAS DE MIRANDA. 1 extracted
materia 57/2017 2017-04-18 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, A MUDANÇA DE SEÇÃO DO "ESPAÇO PÉROLA" QUE ESTÁ NA PASTA DA SEMINFRA, À SEMC. 1 extracted
materia 463/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A REFORMA DO TRAPICHE COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 464/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 465/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 475/2017 2017-04-18 Requerimento REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO DA CAVADA, MURUMURU E TININGU. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO DA CAVADA, MURUMURU E TINIGU. 1 extracted
materia 476/2017 2017-04-18 Requerimento SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ANTENA PARA TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NA COMUNIDADE DO GUARANÁ, PA 370. ROD. SANTARÉM-CURUÁ-UNA. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO GUARANÁ. 1 extracted
materia 480/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA HUMAITÁ, ENTRE AS AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E MARAJOARA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 481/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AS RUAS XINGÚ E HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 482/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS AV. MUIRAQUITÃ E SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 484/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, REGIÃO DO ITUQUI. DAR CONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 485/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS SENHORES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, A MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS, AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. 1 extracted
materia 486/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SMT UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 19.911/2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 487/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MELHORIA NO LEITO DA TV. BATURITÉ, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, ENTRE OS TRECHOS DA AV. CURUÁ-UNA E RUA NOVA REPÚBLICA, BAIRRO URUMARI. 1 extracted
materia 488/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS VIAS BATURITÉ, INCONFIDÊNCIA, MONTE ALEGRE, ALMIRANTE TAMANDARÉ E MINAS GERAIS, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 489/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL LOCALIZADO NO KM 24 DA ROD. SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, COMUNIDADE TIPIZAL. 1 extracted
materia 490/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO COM A AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 491/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DA TV. PIRELLI, BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 493/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA, DOS BUEIROS AOS ARREDORES DOS MERCADOS MODELO E MUNICIPAL. 1 extracted
materia 494/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA COMUNIDADE DE AMPARO, ROD. SANTARÉM – CUIABÁ. 1 extracted
materia 495/2017 2017-04-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, SANTARÉM – CUIABÁ, REGIÃO PLANALTO SANTARENO. 1 extracted