| materia |
534/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO XXIII, ENTRE TRAV. FREI AMBRÓSIO E RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
535/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
536/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MOAÇARA, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA UNIVERSAL, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
537/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CAMBUQUIRA EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. |
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| norma |
20154/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º E O INCISO V DO ART. 8º DA LEI Nº 20.144/2016, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS PRIVADAS - "FOOD TRUCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20155/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O GRUPO DE APOIO A CRIAÇA DE SANTARÉM COM CÂNCER - GRACSAN. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-19 |
Pedido de Informações |
SOLICITA JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES EM QUAL VALOR ESTÁ ORÇADA A DÍVIDA DO ISS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
58/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR PROPOSTA DE LEI ESTADUAL, QUE TORNA ISENTA DE ICMS, A AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, AUDITIVOS E VISUAIS. |
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| materia |
59/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO E FEDERAL, PARA O ASFALTAMENTO COMPLETO DA ESTRADA QUE LIGA A ROD. EVERALDO MARTINS ATÉ A COMUNIDADE BALNEÁRIA DE PONTA DE PEDRAS, EM UMA EXTENSÃO DE 13 KM, OU A SUA RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO. |
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| materia |
86/2017 |
2017-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COLÉGIO ESTADUAL FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA, PELO SEU 36º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, QUE OCORRE NO DIA 28 DE ABRIL. |
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| materia |
87/2017 |
2017-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO ÍNDIO, 19/04. |
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| materia |
88/2017 |
2017-04-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM AO DIA DOS POLICIAIS MILITARES, 21/04. |
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| materia |
310/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER UMA SESSÃO SOLENE PARA O DIA 21/04/2017 PARA HOMENAGEAR A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE 50 ANOS DE MISSÃO E EVANGELIZAÇÃO NO MUNDO. |
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| materia |
470/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CRUZEIRO, BR - 163, KM 14, RAMAL DO IGARAPÉ DA PIMENTA, CIPOAL. |
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| materia |
477/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EILÁH GENTIL, RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO Nº 1370, BAIRRO SANTARENZINHO. |
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| materia |
478/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DO CRUZEIRO, QUE DÁ ACESSO AO IGARAPÉ DO PIMENTA, PLANALTO SANTARENO. |
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| materia |
498/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP,A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA FINS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
501/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO COMANDO DO 3º BPM, POLICIAMENTO EM FORMA DE RODÍZIO, NA PRAÇA DO MIRANTE. DAR CONHECIMENTO AO COMANDO DO 3º BPM EM SANTARÉM. |
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| materia |
506/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INTERVENTORIA, ESPECIALMENTE DAS VIAS ALAMEDA A, RUA ANCHIETA, PADRE FELIPE BETENDORF, HILDA MOTA, NOVA OLINDA, DIAMANTINO, RUAS DOS TAMOIOS, HUMAITÁ, PORTUGAL, XINGÚ E RUA ÓBIDOS. |
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| materia |
507/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON, ENTRE AV. CUIABÁ E TV. ALMIRANTE BARROSO, BAIRRO CARANAZAL. |
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| materia |
508/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA AV. MAGALHÃES BARATA, ESQUINA COM A PLÁCIDO DE CASTRO,BAIRROS CARANAZAL E APARECIDA. |
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| materia |
509/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA DOM PEDRO I, ENTRE RUAS ANTÔNIO SIMÕES E GONÇALVES DIAS, BAIRRO DA PRAINHA. |
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| materia |
510/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMED A A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO, NA COMUNIDADE DE PERÉ PARAÍSO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
511/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DO PERÉ PARAÍSO À ROD. TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
512/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA O REPARO, MELHORIAS E LIMPEZA DAS LATERAIS, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA FREI VICENTE, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E TV. TURIANO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. |
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| materia |
515/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER UMA SESSÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 09 DE MAIO, TERÇA FEIRA, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DEBATE SOBRE A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. |
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| materia |
516/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE DE ALDEIA DE NOVA VISTA, REGIÃO DO ARAPIUNS. |
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| materia |
517/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA EDVALDO LEITE, ESSENCIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A RETIRADA DE AREIA QUE SE ACUMULA EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
518/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COMUNIDADE DE MOACÁ, REGIÃO DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE MOACÁ. |
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| materia |
519/2017 |
2017-04-19 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT ESTUDOS NO SENTIDO DE TORNAR EM MÃO DUPLA A AV. MAGALHÃES BARATA, NO TRECHO ENTRE A AV. MENDONÇA FURTADO E TRAV. BARJONAS DE MIRANDA. |
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| materia |
57/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO, A MUDANÇA DE SEÇÃO DO "ESPAÇO PÉROLA" QUE ESTÁ NA PASTA DA SEMINFRA, À SEMC. |
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| materia |
463/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A REFORMA DO TRAPICHE COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. |
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| materia |
464/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. |
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| materia |
465/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO AO SR. BRUNO COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ, DISTRITO DE ARAPIXUNA. |
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| materia |
475/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO DA CAVADA, MURUMURU E TININGU. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS COMUNIDADES SÃO FRANCISCO DA CAVADA, MURUMURU E TINIGU. |
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| materia |
476/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO À EMPRESA DE TELEFONIA OI, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, A INSTALAÇÃO DE UM ANTENA PARA TELEFONIA MÓVEL (CELULAR), NA COMUNIDADE DO GUARANÁ, PA 370. ROD. SANTARÉM-CURUÁ-UNA. DAR CONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DO GUARANÁ. |
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| materia |
480/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA HUMAITÁ, ENTRE AS AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E MARAJOARA, BAIRRO INTERVENTORIA. |
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| materia |
481/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA AV. MUIRAQUITÃ, ENTRE AS RUAS XINGÚ E HUMAITÁ, BAIRRO INTERVENTORIA. |
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| materia |
482/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REPAROS E MELHORIAS NA PASSAGEM LOCALIZADA NA RUA PORTUGAL, ENTRE AS AV. MUIRAQUITÃ E SENADOR AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. |
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| materia |
484/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, REGIÃO DO ITUQUI. DAR CONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO DO ITUQUI. |
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| materia |
485/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS SENHORES SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS, A MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO DOS TRABALHADORES RURAIS E URBANOS, AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. |
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| materia |
486/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT UM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL Nº 19.911/2015, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| materia |
487/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A MELHORIA NO LEITO DA TV. BATURITÉ, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, ENTRE OS TRECHOS DA AV. CURUÁ-UNA E RUA NOVA REPÚBLICA, BAIRRO URUMARI. |
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| materia |
488/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLANAGEM NAS VIAS BATURITÉ, INCONFIDÊNCIA, MONTE ALEGRE, ALMIRANTE TAMANDARÉ E MINAS GERAIS, BAIRRO SANTO ANDRÉ. |
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| materia |
489/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL LOCALIZADO NO KM 24 DA ROD. SANTARÉM/CURUÁ-UNA, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, COMUNIDADE TIPIZAL. |
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| materia |
490/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO COM A AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON. |
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| materia |
491/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA TRAFEGABILIDADE DA TV. PIRELLI, BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
493/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SEMINFRA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA, DOS BUEIROS AOS ARREDORES DOS MERCADOS MODELO E MUNICIPAL. |
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| materia |
494/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL DA COMUNIDADE DE AMPARO, ROD. SANTARÉM – CUIABÁ. |
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| materia |
495/2017 |
2017-04-18 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL DA COMUNIDADE DO CEDRO, SANTARÉM – CUIABÁ, REGIÃO PLANALTO SANTARENO. |
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