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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 603/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA B, ENTRE A RUA 6 E A RUA ARAMANAÍ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 604/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TV. C, ENTRE RUA 6 E RUA ARAMANAÍ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 605/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO POSTEAMENTO DA RUA MUNICIPALISTA, BAIRRO MARARÚ. 0 no document
materia 606/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DA TV. PROFESSOR CARVALHO, ENTRE AVENIDAS BORGES LEAL E TAPAJÓS, BAIRRO ALDEIA. 1 extracted
materia 610/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE SÃO MACÁRIO, VILA CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 611/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PERÉ SALVAÇÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 612/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE DE NOVA VISTA, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 613/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, QUE SEJA RESTRITO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA JOSÉ ALMEIDA QUE SE ESTENDE DA TRAVESSA PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO ATÉ A AVENIDA DOM FREDERICO COSTA. 1 extracted
materia 61/2017 2017-05-09 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTARENZINHO, MARACANÃ, AMPARO, NOVA REPÚBLICA, SANTO ANDRÉ E MATINHA, ETC. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO AS EMPRESAS JUNIORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NA CONDIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDAS POR UNIVERSITÁRIOS. 1 extracted
materia 503/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 504/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A RECUPERAÇÃO URGENTE, DO RAMAL QUE DÁ ACESSO AO ZOOFIT/UNAMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 505/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DO CÂIMBRA, COMUNIDADE DO BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 521/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 522/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 523/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MÉDICO PARA ATENDER O BAIXO LAGO NA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 568/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 579/2017 2017-05-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA E DA SESPA, QUE SEJA PROGRAMADA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTA FEBRE AMARELA NA COMUNIDADE DE BOM JESUS – RIO CURUATINGA, ASSIM COMO NAS COMUNIDADES EM SEU ENTORNO. 1 extracted
materia 793/2017 2017-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE JACAMIM MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 8/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS CIVIS E MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 101/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SIPCOPP, COMO PRESIDENTE O SENHOR ALDENOR PEREIRA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 102/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TEODORO SANTOS. 1 extracted
materia 103/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DA 1ª COPA UNISPORT DE VOLEYBOLL, SOB A DIREÇÃO DO PROFESSOR ABRAÃO VIANA DA SILVA, REALIZADO NO GINÁSIO DE ESPORTE DA CIDADANIA, NO BAIRRO MAPIRI.NA MODALIDADE MASCULINA O CAMPEÃO FOI A EQUIPE C & D PRESENTES E NA FEMININA O TIME DA RENOVARE. 1 extracted
materia 104/2017 2017-05-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI, 16/05. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-08 Projeto de Lei Ordinária ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAMEP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 451/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA AV. AUGUSTO MEIRA, ENTRE DOM FREDERICO COSTA E RUA DA INDUSTRIA, BAIRRO URUARÁ. 0 no document
materia 565/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, SITUADA NA COMUNIDADE DE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO À SEMED E À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA. 1 extracted
materia 567/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ALDO FERREIRA CAMPOS. DAR CONHECIMENTO À SEMED E À DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR ALDO FERREIRA CAMPOS. 1 extracted
materia 569/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER SUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO TOTAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS RUAS “C” E “A” DO BAIRRO JADERLÂNDIA. 1 extracted
materia 570/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA, A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE PLACAS INFORMATIVAS DA LEI DO SILÊNCIO NO TRECHO ENTRE A PRAÇA MATRIZ E O MUSEU JOÃO FONA, ZONEANDO A ORLA COMO TAL, DEIXANDO ASSIM TODOS CIENTES DE HORÁRIOS, DECIBÉIS E PUNIÇÕES PARA O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI. 1 extracted
materia 572/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO DA RUA BERNARDO SAYÃO, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ALTAMIRA E MARABÁ, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 573/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A NEL, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS ILUMINADOS NAS COMUNIDADES DO MARARÚ, URUMANDUBA E DIAMANTINO. 1 extracted
materia 574/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INCLUSÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA FEIRA POPULAR DO AEROPORTO VELHO, ABRANGENDO AS ARTÉRIAS: MAGNÓLIA – ALAMEDA 30, RUA XINGÚ E PORTUGAL, NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, AINDA PARA O ANO EM CURSO. 1 extracted
materia 575/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ROSA BRANCA, ENTRE AS VIAS PÚBLICAS FREI VICENTE E RUA DA FEIRA DO AEROPORTO VELHO (ATRÁS DA FIT), BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 576/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA CASTRO ALVES, ENTRE A RUA FREI VICENTE E RUA MARAJOARA, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 577/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INCLUSÃO DA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA A, ENTRE RUA 6 E RUA ARAMANAÍ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 584/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL RETIRO BOM LUGAR, NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 585/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO E NO RAMAL RETIRO BOM LUGAR, NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 586/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO ASEMINFRA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA ORQUÍDEA, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, ENTRE OS TRECHOS DA AVENIDA VERBENA ATÉ A HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 587/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA NOVA, COM SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, ENTRE OS TRECHOS DA RUA B ATÉ A TRAVESSA ROUXINOL, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 588/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NO LEITO DA RUA ITUPIRANGA, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO, ENTRE OS TRECHOS DA BELA VISTA ATÉ A RODOVIA FERNANDO GUILHON, BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 590/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO URGENTE DA AVENIDA CASTELO BRANCO, ENTRE A AVENIDA CURUÁ-UMA E RUA DA INDÚSTRIA, NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 591/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, REALIZAÇÃO DE MELHORIAS URGENTES NA AVENIDA GONÇALVES DIAS, ENTRE AS TRAVESSAS SÃO NICOLAU E TUPAIULÂNDIA, NO BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 592/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, DA COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 593/2017 2017-05-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER À DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA COMUNIDADE DE ANÃ, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 60/2017 2017-05-03 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDER A PRODUÇÃO DE FARINHA DA COMUNIDADE DE ARARA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2018. 1 extracted
materia 94/2017 2017-05-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 83 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, 04/05. 1 extracted
materia 95/2017 2017-05-03 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA, 03/05. 1 extracted
materia 96/2017 2017-05-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO TAPAJÓS FM E 38 ANOS DA TV TAPAJÓS, 26/05. 1 extracted