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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 626/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA CAMBUQUIRA, PERÍMETRO ENTRE AS VIAS LEÃO XIII E SANTA MARIA, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 630/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA PROVIDÊNCIAS URGENTE, PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS CAUSADOS POR UMA VALA QUE SE FORMOU NA RUA SÃO NICOLAU, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 631/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA AV. MOAÇARA, ENTRE AS VIAS SÉRGIO HENN E SÃO BENEDITO, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 632/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRAPICHE DA VILA DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 633/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGO, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 634/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 635/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SE SEJAM IMPLANTADOS NA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, OS SERVIÇOS DE PSICOTERAPIA. 1 extracted
materia 636/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 11, ENTRE A TRAVESSA E E A RUA MARACANÃ, BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 637/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA COMUNIDADE QUE LIGA PARAUÁ A MANGAL. 1 extracted
materia 641/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA BARÃO DE SÃO NICOLAU, ENTRE AS RUAS DOM MANOEL E ITAMARATI, BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 642/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER UMA SESSÃO TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 06/06 PARA COMEMORAÇÃO DOS 188 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 645/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER UMA SESSÃO TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 23/05 PARA UMA EXPLANAÇÃO ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE RESPEITO AO CONTRIBUINTE. 1 extracted
norma 20158/2017 2017-05-17 Lei INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E MÍDIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 619/2017 2017-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA “D”, ENTRE RUA 6 E RUA ARAMANAÍ, NO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2017 2017-05-15 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A TURMA DE FORMANDOS DE MEDICINA DA UEPA. 1 extracted
materia 111/2017 2017-05-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA PELA PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA ESCOLA DE MUSICA NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 594/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BUENOS AIRES, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 607/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIO DE LUZ, COMUNIDADE ILHA DO BOM VENTO, REGIÃO DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 608/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA DA COMUNIDADE SÃO JORGE, LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 614/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA MORAES SARMENTO E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 617/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA TRAVESSA NATAL, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MUIRAQUITÃ E MARAJOARA, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 618/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A VIABILIZAÇÃO DE TRÁFEGO, ATRAVÉS DA ABERTURA DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE NOVA SOCIEDADE À PA 257 – TRANSLAGO, REGIÃO DO ARAPIUNS – DISTRITO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 620/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA 10, ENTRE TRAVESSA “E” E RUA MARACANÃ, NO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 0 no document
materia 621/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM O CADASTRAMENTO NO PAC SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE ESTÃO NA ÁREA DE RISCO NO ENTRONO DO IGARAPÉ DO URUMARI. 1 extracted
materia 622/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MURÚI, REGIÃO DO LAGO GRANDE 0 no document
materia 623/2017 2017-05-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE MURÚI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 107/2017 2017-05-11 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO VIANA DA SILVA (PEDRINHO) EM 08/05/2017. 1 extracted
norma 20156/2017 2017-05-11 Lei DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS À PRATICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20157/2017 2017-05-11 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O ESPETÁCULO SACRO JESUS O FILHO DO HOMEM. 1 extracted
materia 1/2017 2017-05-10 Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM 10/05/2017. 1 extracted
materia 2/2017 2017-05-10 Pedido de Informações SOLICITA JUNTO A SEMINFRA INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS OBRAS DO CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO - CIE. 1 extracted
materia 62/2017 2017-05-10 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DA POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA ROD. FERNANDO GUILHON, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 63/2017 2017-05-10 Indicação INDICA JUNTO A SMT QUE SEJA PROVIDENCIADO RECUOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-10 Indicação INDICA JUNTO A SMT A IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, EM PELO MENOS, 50M (CINQUENTA METROS), ANTES DAS ROTATÓRIAS DA AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 105/2017 2017-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO OCORRIDA DIA 26/04 À PATENTE DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, AO SENHOR ANTENOR OLIVEIRA. 1 extracted
materia 106/2017 2017-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIRO DO SAMU, ITAMAR AGUIAR, PELA AÇÃO NO PARTO DA JOVEM SABRINA MACEDO SOUZA. 1 extracted
materia 108/2017 2017-05-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SEMINFRA PELO LANÇAMENTO DO PROJETO VENDEDOR CIDADÃO. 1 extracted
materia 109/2017 2017-05-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A DIREÇÃO DA UEPA, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA AOS SEUS 24 ANOS DE IMPLANTAÇÃO, 18/05. 1 extracted
materia 164/2017 2017-05-10 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE SANTARÉM, A CAMPANHA MAIO AMARELO, REALIZADA TODOS OS ANOS NO MÊS DE MAIO. 1 extracted
materia 559/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA TV. BENEDITO MAGALHÃES, ENTRE RUI BARBOSA E GALDINO VELOSO, CENTRO. 1 extracted
materia 560/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IDENTIFICAÇÃO DAS LANCHAS QUE ATUAM DIRETAMENTE NA CONDUÇÃO DA CLASSE ESTUDANTIL EM NOSSA REGIÃO (LANCHAS ESCOLARES), COM O NOME DA COMUNIDADE ONDE INTEGRAM. 1 extracted
materia 595/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA ROD. EVERALDO MARTINS. 1 extracted
materia 596/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ROD. PA-257 (TRANSLAGO), ENTRE PORTO DO PATACHO E DISTRITO DE CURUAI. 1 extracted
materia 597/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 598/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE BABAÇU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 599/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA AV. PEDRO GENTIL, ENTRE AS TRAVESSAS GONÇALVES DIAS E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 600/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA BOA VISTA, ENTRE AS AVENIDAS MUIRAQUITÃ E MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 601/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. DOS CABANOS, ENTRE AVENIDAS CASTELO BRANCO E MUIRAQUITÃ, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 602/2017 2017-05-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DA SEMAP, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM TERRAPLANAGEM, EMPIÇARRAMENTO, E COMPACTAÇÃO DO RAMAL QUE INICIA NA COMUNIDADE DO JACAMIM, E PASSA PELAS COMUNIDADES VILA JACARÉ, SANTOS DA BOA FÉ, BOM JARDIM, JP E SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA. 1 extracted