| materia |
696/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DOS SEGUINTES RAMAIS, LOCALIZADOS NA BR-163, KM 13, NA COMUNIDADE CIPOAL II, NESTE MUNICÍPIO: RAMAL DOS MAIAS; RAMAL DA FAZENDA; RAMAL DO RIBEIRO; E RAMAL SÃO SEBASTIÃO. |
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697/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS AVENIDAS ICOARACY NUNES E IRURÁ – ENTRE AVENIDA CUIABÁ E TRAVESSA ANTONIO BASTOS, NO BAIRRO DO CARANAZAL. |
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698/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA VIOLETA ENTRE AS TRAVESSAS JASMIM E PAPOULA, E NA TRAVESSA PAPOULA, ENTRE AS AVENIDAS BARTOLOMEU DE GUSMÃO E ANYSIO CHAVES. |
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699/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LARANJAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
703/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA ROSA PASSOS COM A AVENIDA MUIRAQUITÃ, BAIRRO LIVRAMENTO. |
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704/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA GERAL NAS LATERAIS DA TRAVESSA LUIS BARBOSA, ENTRE AVENIDA MARECHAL RONDON E RUI BARBOSA. |
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| materia |
705/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ALYSSON PONTES O CONTRATO DE CONCESSÃO QUE FOI EFETIVADO COM A EMPRESA QUE EXPLORA A LINHA ANINDUBA/SANTARÉM. |
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| materia |
706/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARBOSA, ENTRE A AVENIDA BORGES LEAL E A AVENIDA JOAO XXIII, BAIRRO DO CARANAZAL. |
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| materia |
707/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
943/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO MÓVEL À DISTÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESARIO SANTARENO HENRIQUE FAÇANHA DA COSTA , GENITOR DO DELEGADO HENRIQUE BOA MORTE OCORRIDO DIA 29 DE MAIO. |
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| materia |
127/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DISTINTA SENHORA TEREZINHA DE AGUIAR CUNHA, OCORRIDO DIA 29 DE MAIO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SEMTRAS PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO EM PARCERIA COM A COMUNIDADE LOCAL DE UM EVENTO QUE ACONTECE A MAIS DE 30 ANOS NA VILA BALNEARIA DE ALTER DO CHÃO COM A FESTA DAS DEBUTANTES DAS JOVENS QUE LA RESIDEM. |
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| materia |
580/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA JARÍ, ENTRE AS RUAS NITERÓI E SALINAS, NO BAIRRO DO JUTAÍ. |
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| materia |
581/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA SANTA MARIA E DA AVENIDA QUIXADÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESPERANÇA. |
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| materia |
582/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO GUARANÁ, NO BAIRRO AREIÃO, ZONA RURAL DE SANTARÉM. |
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| materia |
583/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A REPARAÇÃO URGENTE DO RAMAL DA MOÇA, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VIA. |
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| materia |
658/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO FINAL DA AVENIDA BORGES LEAL, QUE DÁ ACESSO AO MERCADINHO E AO PORTO DA VILA ARIGÓ. |
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| materia |
675/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS DA CIDADE. |
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| materia |
680/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RETIRADA DO LAMAÇAL E ATERROS DO RAMAL AREIA BRANCA, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. |
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| materia |
681/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DOS DIRETORES REGIONAIS DAS EMPRESAS VIVO, OI, TIM E CLARO, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA TORRE NA REGIÃO DO CORTA-CORDA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. |
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| materia |
682/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA ARTÉRIA ALAMEDA 6, ENTRE SÃO BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
684/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO DO IPANEMA. |
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| materia |
685/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER A SMT EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À UPA 24 – COHAB, ROD. CURUÁ-UNA, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICA,L HORIZONTAL E DE ATENÇÃO, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. |
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| materia |
687/2017 |
2017-05-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA FRANCISCO VANDERLAN PRAÇA DO LIVRAMENTO, TRECHO ENTRE AS RUAS DOM MANOEL E PLANALTO. |
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| norma |
20161/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE GESTORA DENOMINADA DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20162/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DENOMINADA DE FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF. |
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| norma |
20163/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS, TURÍSTICOS E CULTURAL AS FESTIVIDADES DE NSA. SRA. DE NAZARÉ, VILA DE CURUAI - LAGO GRANDE. |
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| norma |
20164/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20165/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20166/2017 |
2017-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM DISPOSITIVO LEGAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA SAUDE PUBLICA ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-24 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO, A VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSERIDA A RESIDENCIA ONDE VIVEU O MAESTRO IZOCA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
125/2017 |
2017-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA, QUE RECEBE A MAIOR HONRARIA DA POLICIA CIVIL DE SANTARÉM. |
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| materia |
667/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO BECO DA FELICIDADE, ENTRE A RUA PIQUIATUBA E A AVENIDA CUIABÁ, NO BAIRRO DA ESPERANÇA. |
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| materia |
668/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA EM GERAL NAS LATERAIS DA AVENIDA MARACANÃ, ENTRE A RODOVIA FERNANDO GUILHON E A PRAIA DO MARACANÃ, NA GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. |
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| materia |
672/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA ALMEIRINDO SÁ FERREIRA, NA COMUNIDADE DE BARREIRA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. |
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| materia |
673/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
674/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO LEITO DAS ARTÉRIAS GIRASSOL E TRAVESSA 16, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DA ESPERANÇA E JARDIM SANTARÉM. |
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| materia |
676/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE TRAÍRA REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| materia |
677/2017 |
2017-05-24 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FILOMENO SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE TRAÍRA I, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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| norma |
20160/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O DIA DO DEMOLAY A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 18 DE MARÇO. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE LIVRE EXPOSIÇÃO PARA VENDA A VAREJO E ATACADO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, ARTESANAIS E EQUIPAMENTOS TODOS OS DOMINGOS. |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA JUNTO A SMT, A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SANTARÉM. |
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| materia |
69/2017 |
2017-05-23 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJAM ESTABELECIDAS REGRAS PARA QUE OS SUPERMERCADOS, SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PASSEM A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS. |
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| materia |
123/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MELHORES DO ANO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM, ACES, EM 19/05. |
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| materia |
124/2017 |
2017-05-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À OAB- SUBSEÇÃO DE SANTARÉM PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
646/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA A DESIGNAÇÃO DE ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA PRAIA. |
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| materia |
647/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CURUÁ-UMA COM COSTA E SILVA. |
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