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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 696/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO COM PIÇARRAMENTO DOS SEGUINTES RAMAIS, LOCALIZADOS NA BR-163, KM 13, NA COMUNIDADE CIPOAL II, NESTE MUNICÍPIO: RAMAL DOS MAIAS; RAMAL DA FAZENDA; RAMAL DO RIBEIRO; E RAMAL SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 697/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS AVENIDAS ICOARACY NUNES E IRURÁ – ENTRE AVENIDA CUIABÁ E TRAVESSA ANTONIO BASTOS, NO BAIRRO DO CARANAZAL. 1 extracted
materia 698/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS URGENTES NA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA VIOLETA ENTRE AS TRAVESSAS JASMIM E PAPOULA, E NA TRAVESSA PAPOULA, ENTRE AS AVENIDAS BARTOLOMEU DE GUSMÃO E ANYSIO CHAVES. 1 extracted
materia 699/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE LARANJAL, DISTRITO DE ARAPIXUNA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 703/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA ROSA PASSOS COM A AVENIDA MUIRAQUITÃ, BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 704/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA GERAL NAS LATERAIS DA TRAVESSA LUIS BARBOSA, ENTRE AVENIDA MARECHAL RONDON E RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 705/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO VEREADOR ALYSSON PONTES O CONTRATO DE CONCESSÃO QUE FOI EFETIVADO COM A EMPRESA QUE EXPLORA A LINHA ANINDUBA/SANTARÉM. 1 extracted
materia 706/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA LUIZ BARBOSA, ENTRE A AVENIDA BORGES LEAL E A AVENIDA JOAO XXIII, BAIRRO DO CARANAZAL. 1 extracted
materia 707/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 943/2017 2017-05-30 Projeto de Lei Ordinária PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INSTRUMENTO DE COMUNICAÇÃO MÓVEL À DISTÂNCIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 126/2017 2017-05-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESARIO SANTARENO HENRIQUE FAÇANHA DA COSTA , GENITOR DO DELEGADO HENRIQUE BOA MORTE OCORRIDO DIA 29 DE MAIO. 1 extracted
materia 127/2017 2017-05-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA DISTINTA SENHORA TEREZINHA DE AGUIAR CUNHA, OCORRIDO DIA 29 DE MAIO. 1 extracted
materia 128/2017 2017-05-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SEMTRAS PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO EM PARCERIA COM A COMUNIDADE LOCAL DE UM EVENTO QUE ACONTECE A MAIS DE 30 ANOS NA VILA BALNEARIA DE ALTER DO CHÃO COM A FESTA DAS DEBUTANTES DAS JOVENS QUE LA RESIDEM. 1 extracted
materia 580/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA RUA JARÍ, ENTRE AS RUAS NITERÓI E SALINAS, NO BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 581/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RUA SANTA MARIA E DA AVENIDA QUIXADÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 582/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO GUARANÁ, NO BAIRRO AREIÃO, ZONA RURAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 583/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A REPARAÇÃO URGENTE DO RAMAL DA MOÇA, NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VIA. 1 extracted
materia 658/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO FINAL DA AVENIDA BORGES LEAL, QUE DÁ ACESSO AO MERCADINHO E AO PORTO DA VILA ARIGÓ. 1 extracted
materia 675/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E TÁXIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 680/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E RETIRADA DO LAMAÇAL E ATERROS DO RAMAL AREIA BRANCA, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 681/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL DE SANTARÉM, ATRAVÉS DOS DIRETORES REGIONAIS DAS EMPRESAS VIVO, OI, TIM E CLARO, ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA TORRE NA REGIÃO DO CORTA-CORDA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE. 1 extracted
materia 682/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA ARTÉRIA ALAMEDA 6, ENTRE SÃO BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 684/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ALFREDO RIBEIRO, BAIRRO DO IPANEMA. 1 extracted
materia 685/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER A SMT EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À UPA 24 – COHAB, ROD. CURUÁ-UNA, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICA,L HORIZONTAL E DE ATENÇÃO, DEVIDO AO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS NO LOCAL. 1 extracted
materia 687/2017 2017-05-29 Requerimento REQUER JUNTO A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA FRANCISCO VANDERLAN PRAÇA DO LIVRAMENTO, TRECHO ENTRE AS RUAS DOM MANOEL E PLANALTO. 1 extracted
norma 20161/2017 2017-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE GESTORA DENOMINADA DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20162/2017 2017-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A MANIFESTAÇÃO FOLCLÓRICA DENOMINADA DE FESTIVAL FOLCLÓRICO DE SANTARÉM, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF. 1 extracted
norma 20163/2017 2017-05-29 Lei INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS, TURÍSTICOS E CULTURAL AS FESTIVIDADES DE NSA. SRA. DE NAZARÉ, VILA DE CURUAI - LAGO GRANDE. 1 extracted
norma 20164/2017 2017-05-29 Lei INSTITUI O DIA DO AGENTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20165/2017 2017-05-29 Lei CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20166/2017 2017-05-29 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 70/2017 2017-05-24 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA CRIADO UM DISPOSITIVO LEGAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA SAUDE PUBLICA ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS PARA COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DE ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 71/2017 2017-05-24 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, A VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSERIDA A RESIDENCIA ONDE VIVEU O MAESTRO IZOCA EM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 125/2017 2017-05-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O DELEGADO ELINELSON DE OLIVEIRA SILVA, QUE RECEBE A MAIOR HONRARIA DA POLICIA CIVIL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 667/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO BECO DA FELICIDADE, ENTRE A RUA PIQUIATUBA E A AVENIDA CUIABÁ, NO BAIRRO DA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 668/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E LIMPEZA EM GERAL NAS LATERAIS DA AVENIDA MARACANÃ, ENTRE A RODOVIA FERNANDO GUILHON E A PRAIA DO MARACANÃ, NA GRANDE ÁREA DO MARACANÃ. 1 extracted
materia 672/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA ALMEIRINDO SÁ FERREIRA, NA COMUNIDADE DE BARREIRA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. 1 extracted
materia 673/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 674/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO LEITO DAS ARTÉRIAS GIRASSOL E TRAVESSA 16, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DA ESPERANÇA E JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 676/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE TRAÍRA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 677/2017 2017-05-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL FILOMENO SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE TRAÍRA I, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
norma 20160/2017 2017-05-24 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O DIA DO DEMOLAY A SER COMEMORADO ANUALMENTE TODO DIA 18 DE MARÇO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO. 1 extracted
materia 67/2017 2017-05-23 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA POPULAR DE LIVRE EXPOSIÇÃO PARA VENDA A VAREJO E ATACADO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, ARTESANAIS E EQUIPAMENTOS TODOS OS DOMINGOS. 1 extracted
materia 68/2017 2017-05-23 Indicação INDICA JUNTO A SMT, A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 69/2017 2017-05-23 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJAM ESTABELECIDAS REGRAS PARA QUE OS SUPERMERCADOS, SHOPPINGS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PASSEM A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS. 1 extracted
materia 123/2017 2017-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MELHORES DO ANO, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM, ACES, EM 19/05. 1 extracted
materia 124/2017 2017-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À OAB- SUBSEÇÃO DE SANTARÉM PELOS 38 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 646/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A DESIGNAÇÃO DE ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) NA COMUNIDADE IGARAPÉ DA PRAIA. 1 extracted
materia 647/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS CURUÁ-UMA COM COSTA E SILVA. 1 extracted