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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 729/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE MARIAZINHA REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 730/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, ATENDIMENTO DE VACINAÇÃO PARA AS COMUNIDADES DE NOVA CANAÃ, PORTO RICO, REPARTIMENTO, ARACATI E MARIAZINHA, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 731/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA VINTE E TRÊS ENTRE AVENIDA FREI VICENTE E RUA MAGNÓLIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 733/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA MAGNÓLIA TRECHO ENTRE SERGIO HENN ATE A AVENIDA AFONSO PENA. 1 extracted
materia 735/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ARTÉRIAS DO BAIRRO CARANAZAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÃO POPULAR. 1 extracted
materia 736/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, LIMPEZA E RENOVAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AJAMURI ATE A RODOVIA TRANSLAGO QUE ATENDE A REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 737/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE PEREMA, REGIÃO SANTARÉM CURUA-UNA. 1 extracted
materia 738/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DA EMEIF BOM JESUS, NA COMUNIDADE BOM JARDIM REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 739/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER UMA SESSÃO DE TRIBUNA LIVRE, PARA O DIA 22 DE AGOSTO PARA DISCUTIR O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 747/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO SPU/PARA, QUE SEJA INSTALADA EM SANTARÉM UMA UNIDADE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA REGIONAL. 1 extracted
materia 748/2017 2017-06-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO TERRAS DO ESTADO DO PARA, QUE SEJA INSTALADA EM SANTARÉM UMA UNIDADE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA REGIONAL. 1 extracted
norma 3/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE S0BRE A CONCESSÃO DA MEDALHA D0 MÉRIT0 LEGISLATIVO ``OSMAN BENTES DE SOUSA" AO PREFEIT0 MUNICIPAL DE SANTARÉM, EXCELENTÍSSIM0 SENHOR FRANCISC0 NÉLIO AGUIAR DA ILVA. 1 extracted
norma 4/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA D0 MÉRITO LEGISLATIVO ``OSMAN BENTES DE SOUSA" À EMPRESÁRIA SANTARENA, SENHORA VÂNIA SUELY PEREIRA MAIA. 1 extracted
norma 5/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE S0BRE A CONCESSÃO DA MEDALHA D0 MÉRIT0 LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI IMBIRIBA CORRÊA. 1 extracted
norma 6/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRIT0 LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" AO EMPRESÁRIO SANTARENO, SENHOR CÉSAR DUARTE RAMALHEIRO. 1 extracted
norma 7/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO ``OSMAN BENTES DE SOUSA" À EX VEREADORA MUNICIPAL, SENHORA ELISABETH MACHADO LIMA. 1 extracted
norma 8/2017 2017-06-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRIT0 LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA RAIMUNDA FONSECA SOUSA. 1 extracted
materia 72/2017 2017-06-05 Indicação INDICA JUNTO A SEMSA QUE SEJA INSTITUÍDA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 130/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, EM 1º DE JUNHO. 1 extracted
materia 131/2017 2017-06-05 Moção MOÇÕES DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, DIA 15 DE JUNHO. 1 extracted
materia 132/2017 2017-06-05 Moção MOCAO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE QUE OCORRE DIA 14 DE JUNHO. 1 extracted
materia 133/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DA MÍDIA, DIA 21 DE JUNHO. 1 extracted
materia 134/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE LOUVOR PELO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO DIA 12 DE JUNHO. 1 extracted
materia 135/2017 2017-06-05 Moção VOTOS DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO 6º ANO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO JOSE OPERÁRIO, 12 DE JUNHO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SEMMA PELA PASSAGEM DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, QUE TEVE O TEMA SANTARÉM TE QUERO BEM. 1 extracted
materia 137/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A ACADÊMICA DO CURSO DE GESTÃO PUBLICA, SANDRA KAROLLINE PONTES,DA UFPA, PELA BRILHANTE DEFESA DO SEU TCC COM O TEMA, HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA (CASO BELO MONTE) 1 extracted
materia 138/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL O IMPACTO, PELO RECONHECIMENTO E DESTAQUE COMO O NOVO JORNAL IMPRESSO DO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 139/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 38 ANOS DO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 140/2017 2017-06-05 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÃO AO COMERCIAL ATLÉTICO CEARENSE PELA PASSAGEM DOS 51 ANOS DO SERVINDO A POPULAÇÃO COM ACOES SOCIAIS, ESPORTIVAS, LAZER E ENTRETENIMENTO. 1 extracted
materia 691/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA RUA A, PARALELA À AV. SÉRGIO HENN, COMPREENDENDO A RUA NOVA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, ATÉ A TRAV. 18, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 694/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ALDEIA PAJURÁ, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 695/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A INSERÇÃO EM SUA PROGRAMAÇÃO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE RUA ACÁCIA PRATEADA E RUA CAMPOS SALES, BAIRRO MAPIRI. 1 extracted
materia 700/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMTRAS, CRIAÇÃO DA BOLSA FAMÍLIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA ATENDER AS FAMÍLIAS AGRACIADAS NAS COMUNIDADES QUE DISTAM NA ÁREA URBANA DA CIDADE. 1 extracted
materia 701/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIAÇÃO EM MAIS UMA SALA DE AULA PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DA SALVAÇÃO, SITUADA NA COMUNIDADE DE PERÉ SALVAÇÃO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 702/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PERÉ PARAÍSO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 708/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DO BECO SÃO PAULO, ENTRE RUA MARAJÓ E RUA MUIRAQUITÃ, BAIRRO DO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 716/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE VISTA ALEGRE, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 717/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE REPARTIMENTO, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 718/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE PORTO RICO, RIO MARÓ, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 721/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO GERAL E O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO BASTOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PLÁCIDO DE CASTRO E PAULO MARANHÃO, BAIRRO DO CARANAZAL. 1 extracted
materia 727/2017 2017-06-05 Requerimento REQUER UMA SESSÃO TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 13/06/2017 PARA TRATAR SOBRE QUESTÕES SOBRE A SAÚDE PUBLICA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 74/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 686/2017 2017-05-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO GERAL E ASFALTAMENTO DA RUA C, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JADERLÂNDIA. 1 extracted
materia 692/2017 2017-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA UMA REFORMA GERAL NA ESTATUA DO FUNDADOR DE SANTARÉM PE. JOÃO FELIPE BETTENDORF, BEM COMO LIMPEZA GERAL. 1 extracted
materia 693/2017 2017-05-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PODER EXECUTIVO CONCERNENTE A ILUMINAÇÃO PUBLICA EM PRAÇAS PUBLICAS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 4/2017 2017-05-30 Pedido de Informações SOLICITA JUNTO AO PREFEITO O ENVIO DE CÓPIAS DOS RECOLHIMENTOS DOS TRIBUTOS DA EMPRESA QUE POSSUI A CONCESSÃO DA LINHA ANINDUBA/SANTARÉM. 1 extracted
materia 129/2017 2017-05-30 Moção MOÇAO DE COGRATULAÇÕES A PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA, COMEMORADO EM 5 DE JUNHO. 1 extracted
materia 683/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO COM ASFALTAMENTO DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE AS RUAS AFONSO PENA E ANYSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 688/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA ROSA PASSOS COM A AV. BARÃO DE SÃO NICOLAU, BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 689/2017 2017-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, FREEZER E BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTO INÁCIO DE LOYOLA, COMUNIDADE DE BOIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted