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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 655/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMCULT A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DA ESCOLA DE MÚSICA NA VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 656/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DOS 600M DE RAMAL QUE DÃO ACESSO AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, QUE SERVE À COMUNIDADE DE TIPIZAL E DEMAIS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS. 1 extracted
materia 657/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO AO COMANDANTE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DO BAIXO AMAZONAS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E AO CONSELHO TUTELAR DE SANTARÉM QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS NOTURNAS NA VILA DE IRURAMA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 660/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA NA CÂMARA, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N.º01/2016. 1 extracted
materia 661/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DA RUA SANTA MARIA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 663/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE CURI – RIO ARAPIUNS À RODOVIA TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 664/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TRAÍRA I, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 665/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEDEME O DESENVOLVIMENTO DE UM ESTUDO TÉCNICO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM POLO TÊXTIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 666/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL A INCLUSÃO DO CONJUNTO TAPAJÓS, BAIRRO DIAMANTINO, NA PROGRAMAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO, PARA RETIRADA DE ENTULHOS, LIMPEZA E CAPINAÇÃO. 1 extracted
materia 669/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 670/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED UMA BATERIA PARA USO NO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA, COMUNIDADE DE SANTI, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 671/2017 2017-05-23 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE TRIBUNA LIVRE, NO DIA 08 DE AGOSTO, TERÇA-FEIRA, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA DEBATER COM AS AUTORIDADES COMPETENTES AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS PESSOAS COM LÚPUS, EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA PRESTADO NO MUNICÍPIO. DAR CONHECIMENTO À APLOPA. 1 extracted
materia 901/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 19.512/2014, DE 12/05/2014, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 903/2017 2017-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20159/2017 2017-05-23 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2017 2017-05-22 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE LAGO GRANDE, COM BASE NA VILA CURUAÍ. 1 extracted
materia 116/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A RADIO FM E TV TAPAJÓS PELA PASSAGEM DE 37 E 38 ANOS, RESPECTIVAMENTE. 0 no document
materia 117/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AS TRABALHADORES RURAIS PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR RURAL. 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A DEFENSORIA PUBLICA, PELA PASSAGEM DO DIA DO DEFENSOR PUBLICO. 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR PELA SUA ELEIÇÃO COMO VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARÁ - FAMEP. 1 extracted
materia 120/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DA INDUSTRIA NO DIA 25 DE MAIO. 1 extracted
materia 121/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA RODRIGUES FRAZÃO - DICA FRAZÃO. 1 extracted
materia 122/2017 2017-05-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO 17° ANIVERSARIO DA QUADRILHA JUNINA BIG BEN, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO. 1 extracted
materia 616/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA TRAVESSA ANTÔNIO BASTOS E, SE POSSÍVEL, SEU ASFALTAMENTO, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA FERNANDO GUILHON E AVENIDA MENDONÇA FURTADO, BAIRRO DO CARANAZAL. 0 no document
materia 627/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA, REGIÃO DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 628/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 629/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE COSTA DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 639/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE CUIPIRANGA, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 640/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO DE 200 M DE RUA DA COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 643/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE ENSEADA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 644/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA E O ENCAMINHAMENTO DE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DESTE SERVIÇO NA COMUNIDADE DE ENSEADA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 648/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DA COMUNIDADE DO TABOCAL, PLANALTO SANTARÉM. 1 extracted
materia 649/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SORO ANTIOFÍDICO EM MAIOR QUANTIDADE, APONTANDO COMO EXEMPLO DA NECESSIDADE A SITUAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CURUAI – LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 650/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, SEJA CONSTRUÍDO O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO OURO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 651/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO, POR MEIO DO PIÇARRAMENTO, DO RAMAL DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 652/2017 2017-05-22 Requerimento A REQUER JUNTO SEMAP A INCLUSÃO DO RAMAL DO GUARANÁ NO PROGRAMA DE EXPANSÃO LUZ PARA TODOS, DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
materia 653/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA BORGES LEAL, NO ACESSO PARA O PORTO E NO ENTORNO DO MERCADINHO DA VILA ARIGÓ, BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 654/2017 2017-05-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E AO 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA AVENIDA CUIABÁ COM MOAÇARA E COUTO MAGALHÃES, BAIRROS DO AEROPORTO VELHO, FLORESTA E ESPERANÇA. 1 extracted
materia 881/2017 2017-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEU BAIRRO BEM CUIDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2017 2017-05-22 Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "LAURIMAR LEAL" EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-05-17 Pedido de Informações SOLICITA JUNTO AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DO PORQUÊ DO FECHAMENTO DE VÁRIAS CAIXAS ELETRÔNICOS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-17 Indicação INDICA JUNTO A SEMSA A IMPLEMENTAÇÃO DE PARCERIAS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS PARA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DE DOAÇÃO DE SANGUE. 1 extracted
materia 112/2017 2017-05-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO PM PANTOJA POR SUA AÇÃO IMPEDINDO UM ASSALTO. 1 extracted
materia 113/2017 2017-05-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL AO COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 114/2017 2017-05-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO GARI, 16/05. 1 extracted
materia 115/2017 2017-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ACADÊMICO DE DIREITO, 19/05. 1 extracted
materia 609/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO SEMAP A CONSTRUÇÃO DE 02 POÇOS ARTESIANOS COM UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA ENCANADA, NA COMUNIDADE CABEÇA DA ONÇA, REGIÃO DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 615/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, ENTRE TURIANO MEIRA E CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 624/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM BOTÃO ADAPTADO PARA AUXILIAR OS PEDESTRES NA TRAVESSIA DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO COM A TRAVESSA 15 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 625/2017 2017-05-17 Requerimento REQUER JUNTO AO IBAMA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À RETIRADA DE ÁRVORES E ÀS QUEIMADAS REALIZADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA EVERALDO MARTINS (PA 457), ESTRADA QUE LIGA SANTARÉM À ALTER DO CHÃO. 1 extracted