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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 97/2017 2017-05-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO PEDAGOGO, 20/05. 1 extracted
materia 98/2017 2017-05-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, 15/05. 1 extracted
materia 99/2017 2017-05-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO IESPES PELOS SEUS 16 ANOS DE IMPLANTAÇÃO EM SANTARÉM, 11/05. 1 extracted
materia 100/2017 2017-05-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 117 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FREI AMBRÓSIO, 03/05. 1 extracted
materia 539/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO JARDIM CENTRAL DA AV. MOAÇARA, ENTRE AV. CUIABÁ E CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 546/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA PALESTINA, ENTRE AS RUAS CRISTO LIBERTADOR E JADER BARBALHO, BAIRRO DO AMPARO. 1 extracted
materia 547/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA 11 HORAS, ENTRE AS RUAS ANYSIO CHAVES E BARTOLOMEU DE GUSMÃO E RUA CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 548/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. SÃO NICOLAU, ENTRE AS TVS. GONÇALVES DIAS E DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 549/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA IMBAÚBA, ENTRE AS TVS. 31 DE MARÇO E TUPAIULÂNDIA, BAIRROS URUARÁ E LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 550/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. TUPAIULÂNDIA, ENTRE AS TVS. DOM FREDERICO COSTA E GONÇALVES DIAS, BAIRROS LIVRAMENTO E URUARÁ. 1 extracted
materia 552/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A SINALIZAÇÃO COM FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL PAULO FREIRE, NA AV. BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 553/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA TV. ARAPIUNS, ENTRE AS AVENIDAS IRURÁ E SÃO BARTOLOMEU, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 554/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE NOVA ESTRELA E À SEMAP. 1 extracted
materia 555/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMD, A REFORMA E AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE 03 SALAS DE AULA E 01 SALA DE PROFESSORES NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL TODOS OS SANTOS, COMUNIDADE DE CRUZADOR, REGIÃO DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE CRUZADOR E À SEMED. 0 no document
materia 556/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PIQUIATUBA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA. DAR CONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 557/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM SÃO BERNARDO DO CAMPO, ENTRE AS VIAS COARACY NUNES E IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 558/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A COSAMPA, SOLUÇÕES PARA AS ALTERAÇÕES DE ESTIMATIVAS DE CONSUMO, SEM JUSTIFICATIVA, EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE, BEM COMO A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PAC/COSANPA. DAR CONHECIMENTO À DIREÇÃO REGIONAL E ESTADUAL DA COSANPA. 1 extracted
materia 561/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE BOM JESUS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. DAR CONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS. 1 extracted
materia 562/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO, URGENTE, DO RAMAL SERRA GRANDE QUE LIGA A COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 563/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR,A RECUPERAÇÃO DA TV. HUMAITÁ, ENTRE AS AVENIDAS MOAÇARA E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 564/2017 2017-05-03 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 16/05, EM ALUSÃO AO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL, 15/05. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-28 Relatório do Controle Interno RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 1º QUADRIMESTRE DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM 28/04/2017. 1 extracted
materia 91/2017 2017-04-26 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO CONTABILISTA, 25/04. 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIBUTARISTA SANTARENO ADMILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDA, PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO DE SUA AUTORIA, " É PERIGOSO CONSIDERAR CAIXA DOIS SEM PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL", NA MAIS IMPORTANTE REVISTA DE CONSULTORIA JURÍDICA DO BRASIL. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-26 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A RÁDIO PRINCESA FM, PELA PASSAGEM DO SEU 3º ANO DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 525/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 538/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A TRÊS POSTES SITUADOS NA TV. 7 DE SETEMBRO, ENTRE AV. SÃO SEBASTIÃO E RUI BARBOSA. 1 extracted
materia 540/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: MONTE CASTELO, AV. MAICÁ, RUA ISMAR SIMÕES, RUA SIDRONE BEZERRA, RUA SÃO CRISTOVÃO, TV. EVERALDO MARTINS. TV. MIRAJUSSARA, BECO MAICÁ E BECO SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. 1 extracted
materia 541/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA,O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. ÁLVARO ADOLFO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 542/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA LEÃO XIII, ENTRE RUAS ORQUÍDEA E ONZE HORAS, JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 543/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL KM 27, ENTRE A COMUNIDADE BOM FUTURO ATÉ A LAGOA AZUL, REGIÃO DO CORTA CORDA. 1 extracted
materia 544/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS TV. SILVINO PINTO COM PRESIDENTE VARGAS E TV. SILVINO PINTO COM MARECHAL RONDON, BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 545/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DE CONCESSÃO PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 551/2017 2017-04-26 Requerimento REQUER JUNTO AO DETRAN A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO LEITO DA PA-370, RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA, ENTRE O BAIRRO DO MARARÚ ATÉ O PORTÃO DA HIDRELÉTRICA DE CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE GESTORA DENOMINADA DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-24 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-24 Moção APLAUSOS A FIT UNAMA, PELA REALIZAÇÃO DOS 27 ANOS DE CURSO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-24 Moção APLAUSOS A DIOCESE DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DOS 260 ANOS DE CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, OCORRIDO DIA 22 DE ABRIL. 1 extracted
materia 466/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMT IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AV. MOAÇARA, TRECHO ENTRE SÉRGIO HENN E SÃO BENEDITO, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 479/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, COMUNIDADE DE SANTI, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 514/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 520/2017 2017-04-24 Requerimento REQUERENDO À SETRAN/REGIONAL DE SANTARÉM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS NA PA – 457, ROD. EVERALDO MARTINS, TAIS COMO RETIRADA DE AREIA EM VÁRIOS PONTOS, LIMPEZA GERAL DO ACOSTAMENTO, PODAS DAS ÁRVORES QUE A MARGEIAM, BEM COMO ALARGAMENTO DAS SUAS CURVAS. 1 extracted
materia 526/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES FRIGORÍFICOS QUE VEDEM PEIXES EM FRENTE A FEIRA DO MERCADÃO 2000. 1 extracted
materia 527/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA A AV. VIOLETA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. DAR CONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 528/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIA NO LEITO DA TV. CEARÁ, ENTRE AVENIDAS MUIRAQUITÃ E MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO. 1 extracted
materia 529/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE PLANALTO FÉ EM DEUS, ROD SANTARÉM/CURUÁ-UNA, KM 55. 1 extracted
materia 530/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA AV. HAROLDO VELOSO, ENTRE TRAVESSAS DOM FREDERICO COSTA E AV. FREI VICENTE, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 531/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TV. PLANALTO, ENTRE AS AVENIDAS TROPICAL E CASTELO BAIRRO, BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 532/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (TACHÃO LOMBADA), NO CRUZAMENTO DA TV. SILVA JARDIM COM AV. SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 533/2017 2017-04-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS PALMEIRAS, PLANALTO SÃO JOSÉ. 1 extracted