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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2017 2017-03-06 Moção FELICITAÇÕES AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO, PELA PASSAGEM FESTIVA DOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA SERVINDO A EDUCAÇÃO E A RELIGIOSIDADE DE SANTARÉM, QUE OCORRE DIA 15 DE MARÇO. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-06 Moção FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM FESTIVA DOS 259 ANOS DE EXISTÊNCIA DA VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO, NO DIA 6 DE MARÇO. 1 extracted
materia 180/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BUEIROS NO INICIO DAS DUAS SERRAS EM VOLTA DO ACESSO À COMUNIDADE DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 181/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRE E COLOCAÇÃO DE UMA FISCALIZAÇÃO SEMAFÓRICA. 1 extracted
materia 189/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE DOIS CS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) PARA A COMUNIDADE DO TAPARÁ-MIRI, REGIÃO DO TAPARÁ. 1 extracted
materia 239/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EM PIÇARRAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE A VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 247/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO URGENTE DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAV ANTONIO BASTOS, ENTRE AVENIDA ICORACI NUNES E IRURÁ, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 248/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ÁGUA QUE SERVE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 249/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE POLÍTICA PACIFICADORA - UIPP, NO BAIRRO DO MARARÚ. 1 extracted
materia 250/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTENÇÃO DA ALAMEDA TRINTA E TRÊS ENTRE ROSA VERMELHA ATÉ FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 251/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A IMPLANTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MUNICIPALISTA NO BAIRRO DO MARARÚ. 1 extracted
materia 252/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTENÇÃO DA CRISTÓVÃO COLOMBO, ENTRE RUA MONTE CASTELO Á TRAV BOM JARDIM, BAIRRO DE URUMARI. 1 extracted
materia 253/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA VICENTE BRAGA NA OPERAÇÃO TAPA BURACO. 1 extracted
materia 254/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA CARANÃ E VICENTE BRAGA, BAIRRO FLORESTA. 0 no document
materia 255/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A DRENAGEM DA RUA CRUZEIRO NORTE, ENTRE TOMÉ DE SOUSA E ANGELIM, BAIRRO SANTAREMZINHO. 1 extracted
materia 258/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEGUP, FIXAÇÃO DE UM DELEGADO DE POLICIA CIVIL, ESCRIVÃO E INVESTIGADORES PARA A VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 347/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º E O INCISO V DO ART. LEI Nº 20144/2016, DE 30/12/1996, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS PRIVADAS FOOD TRUCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 351/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS DE TODOS OS TIPOS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 352/2017 2017-03-06 Projeto de Lei Ordinária FICA O PODER EXECUTIVO DE SANTARÉM AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-22 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO NAS PRAÇAS DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA ATENDER NA ÁREA DO LAZER E ENTRETENIMENTO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-22 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE DISPONHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL A ORIENTAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-22 Moção FELICITAÇÕES A FAMÍLIA DOM AMANDO PELA PASSAGEM DOS 74 ANOS DE FUNÇÃO DO COLÉGIO DOM AMANDO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-22 Moção APLAUSOS E PARABÉNS A CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, PELOS SEUS 99 ANOS EM SANTAÉM NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-22 Moção APLAUSOS A SEMTUR, PELA COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE BEM RECEBER OS TURISTAS QUE CHEGARAM A NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-22 Moção APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA SUA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO DA SAÚDE NA NOSSA REGIÃO E A SUPERAÇÃO DA MARCA DE 6 MIL EXAMES DE CATETERISMO. 1 extracted
materia 182/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE SEGURANÇA DA CIDADE DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 183/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS RECLAMAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO, DA CIDADE DE SANTARÉM, CONCERNENTE AO ATENDIMENTO AO PASSAGEIRO. 1 extracted
materia 190/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 08/03/2017, DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 1 extracted
materia 193/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 18.338/2010, "O PROGRAMA TAXI TURISMO", NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 194/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 14 03 17 PARA TRATAR SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2017. 1 extracted
materia 201/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NO LEITO DA TRAVESSA ANTONIO BASTOS, ENTRE AS AVENIDAS PRES. VARGAS E MARECHAL RONDON, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 202/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA EFETUADA A COLETA DO LIXO PRODUZIDO PELA FEIRA DO AEROPORTO VELHO, APÓS A REALIZAÇÃO DA FEIRA. 1 extracted
materia 206/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA AGRIPINA DE MATOS, ENTRE TRAV PLÁCIDO DE CASTRO E JOÃO XXIII, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 207/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PRFEITO, A RECUPERAÇÃO DA RUA ALAMEDA 24, ENTRE MAGNÓLIA E FREI VICENTE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 208/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO,A RECUPERAÇÃO DA RUA HUMAITÁ, ENTRE A CRISTO REI E EDIVALDO LEITE, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 209/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA AV. TAPAJÓS, ENTRE RAIMUNDO FONA E SANTARÉM CUIABÁ, BAIRRO DO SALÉ. 1 extracted
materia 210/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA BUGAVILE, ENTRE ANYSIO CHAVES E FREI VICENTE, BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 211/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 212/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CORTA CORDA, REGIÃO DO CURUA-ÚNA. 1 extracted
materia 213/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VÁRIAS RUAS DOS BAIRROS LIBERDADE E MAPIRI. 1 extracted
materia 214/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE A ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE DE SÃO JORGE STM CURUA-ÚNA. 1 extracted
materia 215/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA TRAV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE MAGALHÃES BARATA E RU JOÃO XXIII, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 216/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS AREIA BRANCA E BOM FUTURO, NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, EIXO FORTE, PONTES NOS REFERIDOS RAMAIS. 1 extracted
materia 217/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA AVENIDA MOAÇARA. 1 extracted
materia 218/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, LIMPEZA DE LIXÃO AO CÉU ABERTO NA RUA NAÇÕES UNIDAS E CASTELO BRANCO, BAIRROS LIVRAMENTO E URUARÁ. 1 extracted
materia 221/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA RUA VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 222/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE DE AGUA FRIA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 223/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, UM GRUPO GERADOR PARA A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 224/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA MILÉO, TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTO ANDRÉ/NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 228/2017 2017-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DE EIXO FORTE. 1 extracted