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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2017 2017-02-14 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA OS INCISOS VI, VII, VIII, IX E X AO ART. 132 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-13 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA INSTITUIDO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-13 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO IDOSO, 27/02. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A OAB/SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE VALORIZAÇÃO E AS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 121/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPITAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 136/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O AUMENTO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 139/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DA RUA MARAJOARA, ENTRE AV. CURUA-ÚNA E SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 140/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA E TERRAPLENAGEM NA AVENIDA PEDRO GENTIL, ENTRE AS TRAVESSAS TURIANO MEIRA E ROSAS PASSOS, BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 141/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DA RUA MONTE ALEGRE, ENTRE AS AVENIDAS SÉRGIO HENN E EDIVALDO LEITE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 145/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES ESQUINA COM A RUA D, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 146/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL PAULO FREIRE. 1 extracted
materia 147/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. SERGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM, EM FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIAL-CAS. 1 extracted
materia 151/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. MENDONÇA FURTADO ENTRE AS TRAVESSAS CURUA-ÚNA E MADRE IMACULADA, BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 152/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA, REGIÃO DO URUCURITITUBA. 1 extracted
materia 153/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA AV. BARJONAS DE MIRANDA, ENTRE AS TRAVESSAS IRURÁ E MARECHAL RODON, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 154/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO, ENTRE AS AV. IRURÁ E BORGES LEAL, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 155/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (UMEI), NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 156/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE PORTO NOVO, REGIÃO DA SANTARÉM CURUA-ÚNA. 1 extracted
materia 157/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A PREFEITURA,A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUARANA. 1 extracted
materia 158/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A EXPLORAÇÃO E DESTRUIÇÃO DA SERRA DO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 160/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL CIRANDINHA, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 161/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO NO BAIRRO MARARU. 1 extracted
materia 162/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PARADAS DE ÔNIBUS NO MARARU. 1 extracted
materia 275/2017 2017-02-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA ARIGÓ. 1 extracted
norma 293/2017 2017-02-09 Decreto do Executivo DISPÕE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AO CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS ITBI E DO LAUDÊMIO SOBRE OS TERRENOS AFORADOS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO DA SILVA NASCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE TIRO PRÁTICO, NA FRANÇA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HARMONIA Nº 17, PELOS SEUS 63 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIRCEU AMOEDO PELOS RELEVANTES ERVIÇOS PRESTADOS COMO DIRETOR DA 5ª UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - 5ª URE. 1 extracted
materia 117/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO D UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CAMPOS DO ARAMANAÍ. 1 extracted
materia 118/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA FISCALIZAÇÃO CONTINUA E PERMANENTE NA FEIRA DO PESCADO E NA FEIRA DO URUARÁ. 1 extracted
materia 123/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE JACARÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 124/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JACARÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 131/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 132/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS ENTRE ANTONIO JUSTA E FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 133/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONCLUSÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SÃO JORGE, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 134/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DO MIRANTE. 1 extracted
materia 135/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORAMENTO NO POSTE QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA 31 DE MARÇO. 1 extracted
materia 137/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A MANUTENÇÃO E PIÇARRAMENTO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 138/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PORTO NOVO, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 142/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 143/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA LEVANTAMENTO, ANÁLISE E PROCEDIMENTOS DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE CÃES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MARARÚ. 1 extracted
materia 144/2017 2017-02-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DA PRAIA. 1 extracted
materia 215/2017 2017-02-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO ESCOLA SEM DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20148/2017 2017-02-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO/SUBVENÇÃO SOCIAL AO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE E SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-07 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONTINUIDADE DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM SANTARÉM, ATENDENDO A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA DENOMINADA DE MORAR BEM EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-07 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A NOMEAÇÃO DE PELO MENOS DUAS DELEGADAS PARA ATUAREM NA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A INTEGRIDADE DA MULHER EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-07 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATIVAS NAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS N VILA DE ALTER DO CHÃO, EM PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-07 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALZIRA ALVES DA SILVA, EM 05/02/2017. 1 extracted