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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO E A REFORMA DA CASA DE CULTURA, ONDE FUNCIONA A ESCOLA DE MÚSICA E ACADEMIA MUSICAL DA FILARMÔNICA. 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 19.196/2012, FAMÍLIA NA ESCOLA. 1 extracted
materia 85/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O RETORNO DOS MÉDICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA CURUAI. 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS COMUNIDADES DA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA DE QUALIDADE NA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAV. COUTO MAGALHÃES, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO O GRADEAMENTO NOS ESGOTOS LOCALIZADOS NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 91/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RASPAGEM, E MANUTENÇÃO DA RUA MAGNÓLIA, ENTRE ORQUÍDEA E ONZE HORAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO RAMAL DA COMUNIDADE DE JACARÉ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MARGARIDA, ENTRE AS AVENIDAS ANYSIO CHAVES E BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 94/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA 6, ENTRE VERBENA E GIRASSOL, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 95/2017 2017-02-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UM ESGOTO LOCALIZADO NA TRAVESSA ASSIS DE VASCONCELOS, ESQUINA CO A PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TE. CEL. ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SEPLAN PELA REATIVAÇÃO DO PROJETO CASA BRASIL, NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM FESTIVA DO PRIMEIRO ANO DE ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE DISTRITO A REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 23/2017 2017-01-31 Indicação INDICA JUNTO A SEMSA O RETORNO DA AMBULANCHA E A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO DE 15 EM 15 DIAS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NAS ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS E AUTORES SANTARENOS. 1 extracted
materia 76/2017 2017-01-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 20.145/2016, QUE CRIA O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS - CMPD. 1 extracted
materia 77/2017 2017-01-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO GUILHON, DO DO VIADUTO ATÉ A PRIMEIRA ROTATÓRIA. 0 no document
materia 78/2017 2017-01-31 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A REMOÇÃO DE VEÍCULOS E CARCAÇAS ABANDONADAS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 79/2017 2017-01-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA A RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO DE ÁRVORES DA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE A AV BARÃO DO RIO BRANCO E SILVA JARDIM. 1 extracted
norma 20146/2017 2017-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DE NOMENCLATURA DE UNIDADE GESTORA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO VIGENTE. 1 extracted
norma 20147/2017 2017-01-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS, PELA REALIZAÇÃO DO I SEMINÁRIO DE SUSTENTABILIDADE E SAÚDE. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO SENHOR NÉLIO AGUIAR, PELA ACLAMAÇÃO COMO NOVO PRESIDENTE DA AMULT. 1 extracted
materia 18/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PADRE SANTARENO SABÁ SADECK PELOS 30 ANOS DE VIDA PRESBITERAL. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RONALDO CAMPOS, OCORRIDO EM 26/01/2017. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-30 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A OBRAS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO NA ORLA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-30 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO URUARÁ, NA ÁREA DO PAC. 1 extracted
materia 31/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A TELEMAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA NA COMUNIDADE DE BOIM. 1 extracted
materia 38/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA A COMUNIDADE DE PRAINHA DO MARÓ, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE 3 RAMPAS DE ACESSO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE LANCHAS E JET SKY, SENDO 1 EM ALTER DO CHÃO E 2 NA REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 60/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 61/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA LUIZ BARBOSA, ENTRE A BORGES LEAL E JOÃO XXIII, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 62/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR DAS REGIÕES DE RIOS, VÁRZEAS, PLANALTO E ZONA URBANA. 1 extracted
materia 63/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA 3 PODERES, BAIRRO MARARÚ E A REDE CELPA A PODA DAS ÁRVORES E A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE MADEIRA DESSA VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 64/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS DE ARRIMO NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. 1 extracted
materia 65/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AURORA, ENTRE JOSÉ AGOSTINHO E ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 66/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A MANUTENÇÃO DO TRECHO DA AVENIDA GIRASSOL, ENTRE AV. JASMIM E AV. PAPOULA BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 68/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ROSA VERMELHA, ENTE ONZE HORAS E QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 69/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. MARAJOARA, ENTRE AS RUAS ONZE HORAS E COUTO MAGALHÃES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TRAPICHE NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 71/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO BAIRRO ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 73/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARUÃ. 1 extracted
materia 74/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CURUÁ-UNA DA AVENIDA MOAÇARA ATÉ O BAIRRO DO MARARÚ. 0 no document
materia 75/2017 2017-01-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONCLUSÃO DO CONSERTO DO BUEIRO NA RUA HORTÊNCIA, ENTRE A RUA AFONSO PENA E ALAMEDA 2, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-25 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO AUDITIVO TAPAJÓS PELOS ATENDIMENTOS REALIZADOS A PACIENTES COM PERDA AUDITIVA. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-25 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO CARTEIRO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-01-25 Indicação INDICA JUNTO A SEMAP A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A MELHORIA DA PRODUÇÃO VEGETAL EM SANTARÉM. 1 extracted