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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2017 2017-01-25 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA ORLA FLUVIAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-25 Indicação INDICA JUNTO AO GERENTE DO BANCO 24 HORAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO NA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-25 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ENTIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA VILA CURUAI. 1 extracted
materia 51/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE 3 FUNCIONÁRIOS PARA ATUAREM NO PROJETO ESPERANÇA E VIDA NA AMAZÔNIA. 1 extracted
materia 52/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA TREZE COM A AVENIDA EVERALDO MARTINS, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 53/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SECRETARIAS A RECUPERAÇÃO DO MURO DE ARRIMO DA VILA CURUAI. 1 extracted
materia 54/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED UMA NOVA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JORGE NA COMUNIDADE DO TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DE VÁRZEA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE BOM JESUS A PA-257, TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 56/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE URUARI A PA-257, TRANSLAGO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 57/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA NATAL, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RETIRADA DE ENTULHOS DEIXADOS NO LEITO DA RUA HORTÊNCIA, ENTRE PAPOULA E BUGAVILE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 59/2017 2017-01-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SORRISO DE MARIA, ENTRE ANYSIO CHAVES E VERBENA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-25 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 11 A 18 DE FEVEREIRO DE 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO A SEMSA A PERMANÊNCIA DE UM MÉDICO ODONTÓLOGO NO HMS E NOS POSTOS DE SAÚDE DUAS VEZES NA SEMANA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO UM CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE FARMÁCIA POPULAR NA VILA CURUAI. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CÍCERO MENDES, NA REGIÃO DO CORTA CORDA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CÍCERO MENDES, NA REGIÃO DO CORTA CORDA. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO PARÁ, STIUPA, PELA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO EM DEFESA DO SANEAMENTO, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 14/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO ASSISTENCIAL, PARA ATENDER E RECEBER OS MUNÍCIPES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS E COMUNIDADES INTERIORANAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO PATRULHA SOCIAL, NO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 16/2017 2017-01-24 Indicação INDICA JUNTO A SEGUP A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE PARA ATENDER EM PARCERIA COM ÓRGÃOS COMPETENTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 19/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR SERVIÇO DE LIMPEZA E ALARGAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PA/457, SANTARÉM/ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 25/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NAS ALAMEDAS 30 E 31, POR TRÁS DO HEMOPA E ESCOLA TEREZINHA RODRIGUES, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA BOAVENTURA QUEIRÓZ, NA PA 457, RODOVIA EVERALDO MARTIS, SÃO BRÁZ. 1 extracted
materia 27/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA BOAVENTURA QUEIRÓZ, NA PA 457, EM SÃO BRÁZ. 1 extracted
materia 28/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 30/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DE OUTUBRO ENTRE A BR 163 ATÉ A ORLA DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 32/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE OS EQUIPAMENTOS DO KIT SESSC - SOLUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATUAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS CENAS PERTENCENTES AO PROGRAMA "CRACK É POSSÍVEL VENCER", SEJAM BASEADOS NO LOCAL AO QUAL FOI DESTINADO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA PARA A AVENIDA MARAJOARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SANEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, TRANSMAICÁ, ASCENDINO DE ALMEIDA, 13 DE OUTUBRO, 21 DE ABRIL, BECO SÃO JOSÉ, HENRIQUE SARAIVA, NOVA CANAÃ, RUA DAS PALMEIRAS, CONQUISTA, BELO HORIZONTE, ARAGUAINA E MARCILIO DIAS. 1 extracted
materia 40/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO URUARI, PARA FACILITAR O ACESSO ENTRE AS COMUNIDADES DE VILA NOVA DO URUARI , SÃO PEDRO E PERÊ. 1 extracted
materia 41/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DAS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO TAPAJÓS, BAIRRO DIAMANTINO - COHAB. 1 extracted
materia 42/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ARAGUAÍNA, ENTRE AS VIAS ÁLVARO ADOLFO E BORGES LEAL, BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE PARACÃOERA DE BAIXO, REGIÃO DE URUCURITUBA, NA VÁRZEA. 1 extracted
materia 44/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A COSANPA A LIGAÇÃO DOS DOMICÍLIOS DO BECO ALAMEDA CENTRAL, BAIRRO DO LIVRAMENTO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA. 1 extracted
materia 45/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA DA CICLOVIA AO LONGO DA AVENIDA SÉRGIO HENN. 1 extracted
materia 46/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PAREDES DE CONTENÇÃO E GALERIA PLUVIAL INTERLIGADA AO CORPO RECEPTOR, NO CRUZAMENTO DA CURUÁ-UNA COM SANTOS DUMONT. 1 extracted
materia 47/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA STM CURUA-UNA, DA AVENIDA MOAÇARA ATÉ O KM 12, NO EMAÚS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SETRANS A MANUTENÇÃO CONSTANTE DA FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO ACOSTAMENTO DO LEITO DA RODOVIA CURUÁ-UNA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PINTURAS NAS LOMBADAS AO LONGO DA RODOVIA. 1 extracted
materia 49/2017 2017-01-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE SÃO FRANCISCO E DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DE PAXIUBA. 1 extracted
materia 6/2017 2017-01-23 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADO DO ESTADO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 7/2017 2017-01-23 Indicação INDICA JUNTO A SEMSA A PRESENÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-01-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 11/2017 2017-01-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO CORPO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA, PELA REABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VINCULADO A UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-01-23 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA. 1 extracted
materia 20/2017 2017-01-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 21/2017 2017-01-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO MELHORIAS NA RUA VITÓRIA, ENTRE A TRAVESSA ANTONIO BASTOS E RUA ITAPOÃ, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 22/2017 2017-01-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PESCADO. 1 extracted