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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20143/2016 2016-12-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 15.814/1996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 16.639/2000, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20144/2016 2016-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS PRIVADAS - "FOOD TRUCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20145/2016 2016-12-30 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2016 2016-12-29 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO FOLCLÓRICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF, NO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA QUE COMEMORA O DIA DO FOLCLORE NACIONAL, DIA 22 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 20130/2016 2016-12-29 Lei CRIA O PROGRAMA DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 20131/2016 2016-12-29 Lei CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 20132/2016 2016-12-29 Lei DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CLÁSSICO DE FUTEBOL RAIFRAN. 1 extracted
norma 20133/2016 2016-12-29 Lei CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O FESTIVAL DA LARANJA E ARTESANATO DA VILA DE CARIACÁ - REGIÃO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
norma 20134/2016 2016-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 20135/2016 2016-12-29 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA. 1 extracted
norma 20129/2016 2016-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20124/2016 2016-12-26 Lei DISPÕE SORE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ARCAFAR. 1 extracted
norma 20125/2016 2016-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO X (APX). 1 extracted
norma 20126/2016 2016-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM - AMBJAS. 1 extracted
norma 20127/2016 2016-12-26 Lei DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ, OS DEFICIENTES FÍSICOS E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL, A PASSAREM PELA "CATRACA" QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20128/2016 2016-12-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MOTOCONDUTORES SANTARENOS (UMCS). 1 extracted
norma 20119/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SORE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE QUADRAS DE ESPORTES OU AUDITÓRIOS DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO DAS COMUNIDADES NAIS QUAIS AS ESCOLAS ESTÃO INSERIDAS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 20120/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIO PARQUE, CREMATÓRIO, E SERVIÇO DE TANATOPROXIA, PELA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20121/2016 2016-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2016 2016-12-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO SPOSITO DE OLIVEIRA DO PROJETO SAÚDE E ALEGRIA. 1 extracted
materia 233/2016 2016-12-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZUÍLA NAZARÉ OLIVEIRA LOBATO WANGHON PELO PRÊMIO NACIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 20115/2016 2016-12-19 Lei CONSAGRA OFICIALMENTE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO. 1 extracted
norma 20116/2016 2016-12-19 Lei CONSIDERA AS COMPOSIÇÕES DO MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 20117/2016 2016-12-19 Lei INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20118/2016 2016-12-19 Lei ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 19.302/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO SANTA CRUZ - COLÉGIO DOM AMANDO. 1 extracted
norma 22/2016 2016-12-14 Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA C, DO INCISO VI DO ART. 134, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. 1 extracted
materia 231/2016 2016-12-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO IRMÃO RONALDO DAVID HEIN PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2016 2016-12-13 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2016 2016-12-13 Resolução REGULAMENTA O ART. 9° DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ALTERA A RESOLUÇÃO N° 007/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. 1 extracted
norma 50/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO SERVIDOR (A) PADRÃO DA CÂMARA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 51/2016 2016-12-13 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO AMIGOS DA CÂMARA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 75/2016 2016-12-12 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE RESERVA PAR A EXECUÇÃO DO PROJETO CONQUISTANDO A LIBERDADE QUE VISA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS QUE APRESENTAM BOM COMPORTAMENTO NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA HALL DE MOURA. 1 extracted
materia 227/2016 2016-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA VEM COM A GENTE DA TV TAPAJÓS. 1 extracted
materia 228/2016 2016-12-12 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA SENA TEIXEIRA DE SOUSA. 1 extracted
materia 229/2016 2016-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 230/2016 2016-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO PELA CULTURA SANTARENA E A FB ASSESSORIA PELA REALIZAÇÃO DA 5° EDIÇÃO DO LUAU REGIONAL NO DIA 25/11. 1 extracted
materia 659/2016 2016-12-12 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A RECUPERAÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 660/2016 2016-12-12 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO TAPAJÓS ACTA. 1 extracted
materia 661/2016 2016-12-12 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MOURA CARVALHO NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
norma 29/2016 2016-12-12 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO CESÁRIO SOUSA PASTANA. 1 extracted
norma 20098/2016 2016-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA MISTA DA FLONA DO TAPAJÓS - COOMFLONA. 1 extracted
materia 74/2016 2016-12-07 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM VESTUÁRIOS TENHAM PROVADORES PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 225/2016 2016-12-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DE PROJETO SANTARÉM XXI DIREÇÃO DA FIT/UNAMA PELA EXPOSIÇÃO PUBLICA DO EVENTO. 1 extracted
materia 226/2016 2016-12-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 22° CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. 1 extracted
materia 656/2016 2016-12-07 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE PARA ATENDER OS CAMINHANTES. 1 extracted
materia 657/2016 2016-12-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM SERGIO HENN. 1 extracted
materia 658/2016 2016-12-07 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 73/2016 2016-12-05 Indicação REQUER JUNTO A SEGUP A IMPLANTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM O PROGRAMA PLANTÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 222/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 223/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted