| norma |
20143/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 15.814/1996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 16.639/2000, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20144/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS PÚBLICAS E ÁREAS PRIVADAS - "FOOD TRUCK", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20145/2016 |
2016-12-30 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÁS DROGAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO FOLCLÓRICO DE SANTARÉM DA ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE GRUPOS FOLCLÓRICOS - ASGRUF, NO MÊS DE AGOSTO, NA SEMANA QUE COMEMORA O DIA DO FOLCLORE NACIONAL, DIA 22 DE AGOSTO. |
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20130/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| norma |
20131/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL. |
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| norma |
20132/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CLÁSSICO DE FUTEBOL RAIFRAN. |
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| norma |
20133/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O FESTIVAL DA LARANJA E ARTESANATO DA VILA DE CARIACÁ - REGIÃO DE ARAPIXUNA. |
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20134/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS LOCALIZADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| norma |
20135/2016 |
2016-12-29 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA VIDA. |
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| norma |
20129/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20124/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
DISPÕE SORE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ARCAFAR. |
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| norma |
20125/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO X (APX). |
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| norma |
20126/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM - AMBJAS. |
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| norma |
20127/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
DESOBRIGA AS MULHERES GESTANTES EM ESTADO AVANÇADO DE GRAVIDEZ, OS DEFICIENTES FÍSICOS E AS PESSOAS OBESAS EM GERAL, A PASSAREM PELA "CATRACA" QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20128/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MOTOCONDUTORES SANTARENOS (UMCS). |
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| norma |
20119/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
DISPÕE SORE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONCEDER O USO DE QUADRAS DE ESPORTES OU AUDITÓRIOS DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO DAS COMUNIDADES NAIS QUAIS AS ESCOLAS ESTÃO INSERIDAS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| norma |
20120/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIO PARQUE, CREMATÓRIO, E SERVIÇO DE TANATOPROXIA, PELA INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20121/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2016 |
2016-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO SPOSITO DE OLIVEIRA DO PROJETO SAÚDE E ALEGRIA. |
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| materia |
233/2016 |
2016-12-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZUÍLA NAZARÉ OLIVEIRA LOBATO WANGHON PELO PRÊMIO NACIONAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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| norma |
20115/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
CONSAGRA OFICIALMENTE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A FILARMÔNICA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ AGOSTINHO. |
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| norma |
20116/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
CONSIDERA AS COMPOSIÇÕES DO MAESTRO WILDE DIAS DA FONSECA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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| norma |
20117/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA - NOVEMBRO AZUL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20118/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 19.302/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO SANTA CRUZ - COLÉGIO DOM AMANDO. |
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| norma |
22/2016 |
2016-12-14 |
Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA C, DO INCISO VI DO ART. 134, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. |
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| materia |
231/2016 |
2016-12-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO IRMÃO RONALDO DAVID HEIN PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS EM COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-13 |
Resolução |
REGULAMENTA O ART. 9° DA LEI N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, ALTERA A RESOLUÇÃO N° 007/2012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 E CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA E O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO. |
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| norma |
50/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO SERVIDOR (A) PADRÃO DA CÂMARA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
51/2016 |
2016-12-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO AMIGOS DA CÂMARA DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2016 |
2016-12-12 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE RESERVA PAR A EXECUÇÃO DO PROJETO CONQUISTANDO A LIBERDADE QUE VISA A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS QUE APRESENTAM BOM COMPORTAMENTO NA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA HALL DE MOURA. |
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| materia |
227/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA VEM COM A GENTE DA TV TAPAJÓS. |
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| materia |
228/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA SENA TEIXEIRA DE SOUSA. |
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| materia |
229/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EM SANTARÉM. |
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| materia |
230/2016 |
2016-12-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO PELA CULTURA SANTARENA E A FB ASSESSORIA PELA REALIZAÇÃO DA 5° EDIÇÃO DO LUAU REGIONAL NO DIA 25/11. |
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| materia |
659/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT A RECUPERAÇÃO DO SEMÁFORO NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO SANTA CLARA. |
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| materia |
660/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA PARA QUE SEJAM ATENDIDAS AS SOLICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO TAPAJÓS ACTA. |
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| materia |
661/2016 |
2016-12-12 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MOURA CARVALHO NO BAIRRO DIAMANTINO. |
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| norma |
29/2016 |
2016-12-12 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO CESÁRIO SOUSA PASTANA. |
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| norma |
20098/2016 |
2016-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA MISTA DA FLONA DO TAPAJÓS - COOMFLONA. |
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| materia |
74/2016 |
2016-12-07 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM VESTUÁRIOS TENHAM PROVADORES PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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| materia |
225/2016 |
2016-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DE PROJETO SANTARÉM XXI DIREÇÃO DA FIT/UNAMA PELA EXPOSIÇÃO PUBLICA DO EVENTO. |
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| materia |
226/2016 |
2016-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA 22° CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. |
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| materia |
656/2016 |
2016-12-07 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS NA ÁREA DO PARQUE DA CIDADE PARA ATENDER OS CAMINHANTES. |
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| materia |
657/2016 |
2016-12-07 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO COM SERGIO HENN. |
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| materia |
658/2016 |
2016-12-07 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO. |
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| materia |
73/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
REQUER JUNTO A SEGUP A IMPLANTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM O PROGRAMA PLANTÃO SOCIAL. |
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| materia |
222/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. |
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| materia |
223/2016 |
2016-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNDAÇÃO E ELEIÇÃO DA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. |
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