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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ORDEM DEMOLAY PELO APOIO CONCEDIDO AOS ROMEIROS DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 211/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA BATISTA DE SANTARÉM PELO APOIO SOLIDÁRIO CONCEDIDO AOS ROMEIROS DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 212/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL -HRBA, AMIGOS DO PEITO E GRAACSAN PELA PASSAGEM NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER. 1 extracted
materia 213/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA MARIA CASTRO BORGES FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE SANTARÉM QUE OCORREU DIA 27/11. 1 extracted
materia 214/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIOCESE DE SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO 98° EDIÇÃO DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 653/2016 2016-11-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E SEMMA A RETIRADA DE LIXO ACUMULADO NA VIA DE ACESSO ENTRE AS ALAMEDA 30 E 31 POR TRÁS DO HEMOPA E DA ESCOLA TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES. 1 extracted
materia 654/2016 2016-11-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E PREFEITO A LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NA RUA ROSA PASSOS COM AVENIDA SÃO NICOLAU NO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 1069/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROSINALDO ARAUJO (SURDÃO). 1 extracted
materia 1070/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR YURI JOSÉ RÊGO MOURA. 1 extracted
materia 1071/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO TRAGSA. 1 extracted
materia 1072/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES XAVIER. 1 extracted
materia 1073/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ED LÚCIO SILVA E SILVA. 1 extracted
materia 1074/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WHASHINGTON JOSÉ BRAGA DO VALE. 1 extracted
materia 1075/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JORGE DE CASTRO MARCIÃO. 1 extracted
materia 1076/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR CARLOS ANTONIO PINOTTI PLACHI. 1 extracted
materia 1077/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA ALMEIDA. 1 extracted
materia 1078/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MANUEL ELBIO AQUINO SEQUEIRA (MANOLO). 1 extracted
norma 8/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DO CARMO. 1 extracted
norma 9/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL JERÔNIMO GOMES DINIZ. 1 extracted
norma 10/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À BANDA DE MUSICA DA POLICIA MILITAR, 3° BPM BATALHÃO TAPAJÓS. 1 extracted
norma 11/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A DRA. NÍVIA SALDANHA XAVIER OLIVEIRA. 1 extracted
norma 14/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO DR. LUIZ FERNANDES ROCHA. 1 extracted
norma 15/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR FRANCISCO SALDANHA BEZERRA. 1 extracted
norma 16/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM AA SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE BORGES. 1 extracted
norma 17/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA. 1 extracted
norma 18/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ERIVAN SALVIANO OLIVEIRA. 1 extracted
norma 19/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A DR. ILMARA SILVA DE SOUSA. 1 extracted
norma 20/2016 2016-11-28 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON. 1 extracted
materia 208/2016 2016-11-22 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AOS MÚSICOS DE SANTARÉM PELA PASSAGEM DO DIA DO MÚSICO COMEMORADO EM 22/11. 1 extracted
materia 1057/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ILDERGLAN DE SOUSA. 1 extracted
materia 1058/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR SILVIO LOPES AMORIM. 1 extracted
materia 1059/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ARMANDO AMÂNCIO DA SILVA. 1 extracted
materia 1060/2016 2016-11-22 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AUGUSTO CESÁRIO SOUSA PASTANA. 1 extracted
norma 3/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PASTORAL DO MENOR. 1 extracted
norma 4/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO AO SENHOR ELIAS LOPES DO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 5/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA E SILVA. 1 extracted
norma 6/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A SENHORA MARIA ELIAS MOITA. 1 extracted
norma 52/2016 2016-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO A PASTORAL DO MENOR. 1 extracted
materia 206/2016 2016-11-21 Moção MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO A 2° SARGENTO DA POLICIA MILITAR O SENHOR HILÁRIO CRISTOVÃO REGO CORREA. 1 extracted
materia 207/2016 2016-11-21 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A FIT/UNAMA QUE INTEGRA O GRUPO SER EDUCACIONAL POR SEU DESEMPENHO NO CURO DE DIREITO, QUE TEM SE DESTACADO NA APROVAÇÃO DO EXAME DA OAB. 1 extracted
materia 652/2016 2016-11-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM AGENTE DE TRÂNSITO NOS CRUZAMENTOS DA CIDADE E NA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 1046/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR FABIANO DE LIMA NARCISO. 1 extracted
materia 1047/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO (ZEQUINHA MARINHO). 1 extracted
materia 1048/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO AMIGOS DO PEITO. 1 extracted
materia 1049/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA. 1 extracted
materia 1050/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE ARAUJO. 1 extracted
materia 1051/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO BERRETA MOREIRA ALVES. 1 extracted
materia 1052/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA MARIA DOLORES CAJADO BRASIL. 1 extracted
materia 1053/2016 2016-11-21 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1054/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO JARDIM SANTARÉM, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR VENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted