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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 632/2016 2016-10-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA SERINGUEIRA NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 195/2016 2016-10-25 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO COMERCIÁRIO QUE OCORRE DIA 30/10. 1 extracted
materia 196/2016 2016-10-25 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL COMEMORADO EM 25/10. 1 extracted
materia 197/2016 2016-10-25 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 68 ANOS DE EXISTÊNCIA DA RÁDIO PONTA NEGRA. 1 extracted
materia 198/2016 2016-10-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIOP-CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS COMPLETA 10 ANOS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 199/2016 2016-10-25 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ODONTOLOGO BRASILEIRO EM 25/10. 1 extracted
materia 600/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED UMA SERVENTE OU MERENDERA PARA ESCOLA MUNICIPAL LAGOA AZUL NA COMUNIDADE LAGOA AZUL. 1 extracted
materia 625/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SETRAN A IMPLANTAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE REDUZEM A VELOCIDADE NA BR 457. 1 extracted
materia 626/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA HUMAITÁ E AV. AUGUSTO MEIRA NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 627/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O CONCERTO DE UM BURACO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO CORRÊA E LAMEIRA BITTENCOURT. 1 extracted
materia 628/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O CONCERTO DE UM BURACO NA AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 629/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA HUMAITÁ NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 630/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA RUA COCAL NO BAIRRO URUMARI. 1 extracted
materia 631/2016 2016-10-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 993/2016 2016-10-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A DRA. NÍVIA SALDANHA XAVIER OLIVEIRA. 1 extracted
materia 994/2016 2016-10-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA SANTARENO MARATONISTA IZEQUIEL LIMA. 1 extracted
materia 995/2016 2016-10-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO CHAGAS DO CARMO. 1 extracted
materia 194/2016 2016-10-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL REGIONAL POR TRANSFORMAR LIXO EM ADUBO E REDUZINDO GASTO COM ALIMENTOS. 1 extracted
materia 568/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA 16 ENTRE HORTÊNCIA E VERBENA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 569/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMIFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ORQUÍDEA ENTRE A ANYSIO CHAVES E VERBENA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 598/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE INANÚ,VILA NOVA, CABECEIRA DO URARI, E SÃO JORGE NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 599/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E PREFEITO RECUPERAÇÃO URGENTE DE UMA BOCA DE LOBO QUE EXPLODIU NA TRAVESSA GIRASSOL NO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 606/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP MELHORIAS NO RAMAL DO PILÃO NA COMUNIDADE MACACO. 1 extracted
materia 607/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA DOS CRAVOS NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 608/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA GUARANY NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 619/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E PREFEITO INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA 25 NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 0 no document
materia 620/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA 23 NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 621/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA FREI ROGÉRIO NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 622/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A ATUALIZAÇÃO DAS NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICA E NOS LOGADOUROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 623/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA SOLUÇÃO PARA A POLUIÇÃO DOS ESGOTOS NO MERCADÃO 2000. 1 extracted
materia 624/2016 2016-10-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A TROCA DE DOIS POSTE DE MADEIRA NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO. 1 extracted
materia 46/2016 2016-10-19 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO IBAMA INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO USO DO HELICÓPTERO, VISTO SEGUNDO A IMPRENSA, FAZENDO FARRA EM NOVO PROGRESSO, ATRAVÉS DA GERENTE MARIA LUIZA QUE FOI VISTA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 192/2016 2016-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A POPULAÇÃO ELEITORA DO LAGO GRANDE POR ELEGER O VEREADOR DIDI FELEOL PARA DEFENDER OS INTERESSES DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 193/2016 2016-10-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA NEGRÃO NO DIA 17/10. 1 extracted
materia 617/2016 2016-10-19 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A ABERTURA DA CAMPANHA NOVEMBRO AZUL NO DIA 01/11 EM HORÁRIO REGIMENTAL. 1 extracted
materia 618/2016 2016-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 70/2016 2016-10-17 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO UMA CLÍNICA (CENTRO) MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO PARA ATENDER GRATUITAMENTE A POPULAÇÃO SANTARENA, ESPECIALMENTE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 180/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO AGREMIAÇÃO ATLETA DO FUTURO DE SANTARÉM QUE VISA FORMAR ATLETAS DE BASE DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 188/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR COMEMORADO EM 15/10. 1 extracted
materia 189/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MÁRIO FERNANDES IMBIRIBA PELOS SEUS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 190/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES E PARABÉNS PELA PASSAGEM DO DIA DO CONTROLADOR DE TRÁFEGO AÉREO COMEMORADO EM 20/10. 1 extracted
materia 191/2016 2016-10-17 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELBA MARÍLIA ROCHA MIRANDA OCORRIDO DIA 15/10. 1 extracted
materia 567/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA HUMAITÁ NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 614/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA CUIABÁ COM TRAVESSA PAULO MARANHÃO NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 615/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E SMT PARA QUE SEJA RECUPERADO AS ROTAS DOS ÔNIBUS COLETIVOS,POIS OS MESMO ESTÃO DESVIANDO SUAS ROTAS DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RUAS. 1 extracted
materia 616/2016 2016-10-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA ROCINHA NA REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 137/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PARÁ. 1 extracted
materia 68/2016 2016-10-10 Indicação REQUER JUNTO AO GOVERNADOR QUE SEJA ESTABELECIDA EM NOSSA REGIÃO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA COSANPA E CELPA A ENVIAR AOS SEUS USUÁRIOS AS CONTAS MENSAIS DE CONSUMO OU SERVIÇO, DEFINITIVAMENTE LACRADOS. 1 extracted
materia 69/2016 2016-10-10 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO TUPAIULÂNDIA (MERCADINHO DA RODAGEM) BEM COMO OS OUTROS MERCADOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 175/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE OCORRE DIA 21/09. 1 extracted