br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MADALENA TRADICIONAL MESTRA SANTARENA. 1 extracted
materia 178/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALCIONE BARBALHO PELOS 14 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS DIA 17/10. 1 extracted
materia 179/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A RÁDIO GUARANY-FM PELA PASSAGEM DOS SEUS 35 ANO DE EXISTÊNCIA COMEMORADO EM 05/10. 1 extracted
materia 181/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EMATER-PA PELOS SEUS 56 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 182/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR A SER COMEMORADO EM 15/10. 1 extracted
materia 183/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMEMORADO EM 28/10. 1 extracted
materia 184/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ACADÊMICOS DE PEDAGOGIA DA UNIP PELA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS COM CRIANÇAS INTERNADAS NO HRBA. 1 extracted
materia 185/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO DIA DO COMERCIÁRIO COMEMORADO DIA 30/10. 1 extracted
materia 186/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FLAMORION CARNEIRO OCORRIDO DIA 03/10. 1 extracted
materia 187/2016 2016-10-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA SANTOS GOLOBOVANTE GENITORA DA FUNCIONÁRIA DESTA CASA ROSÂNGELA GOLOBOVANTE. 1 extracted
materia 609/2016 2016-10-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA E PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA E MATERIAIS DE LIMPEZA NO CENTRO DE SAÚDE 24H DO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 610/2016 2016-10-10 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ 1 extracted
materia 611/2016 2016-10-10 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PAR O DIA 18 DE OUTUBRO EM HORÁRIO REGIMENTAL EM VIRTUDE DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 612/2016 2016-10-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UMEI NO BAIRRO CARANAZAL PARA GARANTIR UMA QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 613/2016 2016-10-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA PIÇARRAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA A AVENIDA CRISTO REI NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 949/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ÁREA VERDE DE SANTARÉM - AMPAVES. 1 extracted
materia 2/2016 2016-09-27 Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM SETEMBRO DE 2016. 1 extracted
materia 2/2016 2016-09-27 Relatório do Controle Interno RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2º QUADRIMESTRE DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM SETEMBRO DE 2016. 1 extracted
norma 20080/2016 2016-09-21 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES, OBREIROS E MEMBROS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA. 1 extracted
materia 171/2016 2016-09-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE OCORRE DIA 21/09. 1 extracted
materia 172/2016 2016-09-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR ZAIR HENRIQUE SANTOS PELO TÍTULO DE DOUTOR UNICAMP. 1 extracted
materia 173/2016 2016-09-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SAMU PELAS ATIVIDADES EM PROL DO ATENDIMENTO A SAÚDE MUNICIPAL. 0 no document
materia 174/2016 2016-09-20 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURA MARIA DE ALMEIDA OCORRIDO DIA 10/09. 1 extracted
materia 601/2016 2016-09-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO RAMAL DE AMPARO BR-163. 1 extracted
materia 602/2016 2016-09-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E ATERRAMENTO COM COMPACTAÇÃO NA TRAVESSA HORTÊNCIA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 603/2016 2016-09-20 Requerimento REQUER JUNTO A SMT FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A UPA 24H E COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL. 1 extracted
materia 604/2016 2016-09-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DA CABECEIRA DO OURO REGIÃO DO CURUAI. 1 extracted
materia 605/2016 2016-09-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO OURO REGIÃO DO CURUAI. 1 extracted
materia 88/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AGRÍCOLA DE AMORIM REGIÃO DO RIO TAPAJÓS - ACDESAAM. 1 extracted
materia 189/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES, OBREIROS E MEMBROS DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA. 1 extracted
materia 591/2016 2016-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT UM ABRIGO DE PASSAGEIRO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO JORGE NA RODOVIA CURUA-UNA. 1 extracted
materia 592/2016 2016-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIA E TROCA DE LAMPADAS NAS VIAS PÚBLICAS CAMBUQUIRA, TRINDADE, FREI ROGÉRIO, SÃO PIO X, NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 593/2016 2016-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED UM BEBEDOURO PARA SERVIR OS ALUNOS DA ESCOLA AMBRÓSIO CAETANO CORREA DA COMUNIDADE INANÚ NO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 594/2016 2016-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA CÁRITAS NO BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 595/2016 2016-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA HELENA LISBOA DE MATOS NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 596/2016 2016-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 597/2016 2016-09-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUA A PARTIR DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO NO RAMAL IRURAMA. 1 extracted
materia 918/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°19.158/2014 DE 12 DE MAIO DE 2014, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 574/2016 2016-08-31 Requerimento REQUER JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL HILTON AGUIAR QUE ATRAVÉS DE SUAS PRERROGATIVAS CONSIGA A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA PARA O BAIRRO DE IPANEMA. 1 extracted
materia 590/2016 2016-08-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 64/2016 2016-08-30 Indicação INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO ÁS PROXIMIDADES DA PRAÇA TIRADENTES. 1 extracted
materia 65/2016 2016-08-30 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE ESCOLAR ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 66/2016 2016-08-30 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM PARA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO ARUÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 169/2016 2016-08-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO COIMBRA LOBATO, EM 28/08/2016. 1 extracted
materia 170/2016 2016-08-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO MOTA MATOS, O LÚCIO SANTARÉM, EM 27/08/2016. 1 extracted
materia 560/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP QUE INCLUA NA PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ E IGARAPÉ PRETO. 1 extracted
materia 561/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A INTERLIGAÇÃO DAS TRAVESSAS NOSSA SENHORA DA SAÚDE E FRANCISCO PEDROSO A ESTRADA DE PINDOBAL. 1 extracted
materia 562/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TERRA PRETA DOS VIANAS, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 563/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS BAIRROS NA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 575/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS ENTRE AS AVENIDAS OLAVO BILAC E FERNANDO GUILHON, BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted