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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 576/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRES NA AVENIDA VERBENA ESQUINA COM A AVENIDA JASMIM, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 577/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TREVO DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 578/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 579/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA RUA BATURITÉ, BAIRRO URUMARY. 1 extracted
materia 580/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IDA DO BANCO CIDADÃO A TÉ A VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 581/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI. 1 extracted
materia 582/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA O ENVIO DE UMA EQUIPE PARA VISTORIAR TODA A FIAÇÃO ELÉTRICA, DA COMUNIDADE DE PALMAS DO ITUQUI, E SE POSSÍVEL, AUMENTAR A REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 583/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA BEM COMO A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MAICÁ. 1 extracted
materia 584/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE, EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 585/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO AOS CORREIOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO BAIRRO DO MARARÚ. 1 extracted
materia 586/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO TOTAL DO RAMAL JATOBÁ. 1 extracted
materia 587/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E A CELPA, A EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA COMUNIDADE DE JATOBÁ, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 588/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA TRAVESSA PROF. JOSÉ AGOSTINHO EM FRENTE A ESCOLA FREI OTHMAR, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 589/2016 2016-08-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO MARCOS PARAÍSO, NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 112/2016 2016-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE CANOAGEM E ECOLOGIA - ASCAE. 1 extracted
materia 555/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA CASTRO ALVES NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 556/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO GERAL DE VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 557/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO LADO DIREITO DA RODOVIA SANTARÉM/CURUÁ-UNA, NA COMUNIDADE DO MARARÚ, 1 extracted
materia 558/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA MOAÇARA, NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 559/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS MOAÇARA E SANTARÉM/CUIABÁ. 1 extracted
materia 564/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E AO PREFEITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE VILA AMORIM, NA REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 565/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE HIDRANTES NO CENTRO COMERCIAL BEM COMO A LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE ATENDEM A SEGURANÇA PÚBLICA NO LOCAL. 1 extracted
materia 566/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL CHAPADINHA E A INFRAERO QUE A EMPRESAS AÉREA QUE ATENDEM NOSSA REGIÃO COLOQUEM MAIS VÔOS DISPONÍVEIS E APRESENTEM UM PROJETO ADEQUADO. 1 extracted
materia 570/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, ENTRE A BR 163 E AVENIDA QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 571/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMT SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA AVENIDA TAPAJÓS DO CENTRO ATÉ O BAIRRO SALÉ. 1 extracted
materia 572/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE VERA PAZ NO BAIRRO SALÉ. 1 extracted
materia 573/2016 2016-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, RONDA POLICIAL NO PARQUE VERA PAZ. 1 extracted
materia 883/2016 2016-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA, DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES A CONFERÊNCIA DAS MERCADORIAS APÓS O PAGAMENTO E LIBERAÇÃO NOS CAIXAS REGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2016 2016-08-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO HRBA ELEITO COMO MELHOR HOSPITAL PÚBLICO DO NORTE E NORDESTE DO PAÍS, PREMIAÇÃO ACONTECEU EM 18/08, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO, NO RECIFE. 1 extracted
materia 165/2016 2016-08-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA DE HOTELARIA LONDON LTDA PELA ENTREGA DE UM EMPREENDIMENTO IMPORTANTE, QUE FORTALECE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 1 extracted
materia 166/2016 2016-08-23 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE OCORRE DIA 01/09. 1 extracted
materia 167/2016 2016-08-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA INSTALAÇÃO E REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE EDUCAÇÃO NO CAMPO, DAS ÁGUAS E DA FLORESTA DO BAIXO AMAZONAS - NA UFOPA. 1 extracted
materia 168/2016 2016-08-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A JOVEM ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA- KAROLLINE PONTES PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO 9° PRÊMIO LICE EM NATAL. 1 extracted
materia 483/2016 2016-08-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA DE ÁGUA A PARTIR DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE HENRIQUE MENDES RODOVIA CURUA-UNA. 1 extracted
materia 553/2016 2016-08-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO DA RODOVIAS INTERPRAIAS. 1 extracted
materia 554/2016 2016-08-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PALHÃO NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
norma 20079/2016 2016-08-22 Lei DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CÉLULAS. 1 extracted
materia 550/2016 2016-08-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA DA RUA IPOJUCAM NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CONQUISTA. 1 extracted
materia 162/2016 2016-08-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO SINDICATO DOS ESTIVADORES DE SANTARÉM, QUE COMPLETARÁ 88 ANOS DE EXISTÊNCIA, NO DIA 20 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 163/2016 2016-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PLEOS 04 ANOS DE EXISTÊNCIA DA ESTAÇÃO CIDADANIA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 545/2016 2016-08-17 Requerimento REQUER JUNTO AO SENAI A EXPANSÃO DOS SEUS CURSOS PARA O ATENDIMENTO NA ÁREA RURAL E ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DA CIDADE. 1 extracted
materia 546/2016 2016-08-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA FISCALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NA PRAIA DE PAJUÇARA. 1 extracted
materia 547/2016 2016-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BORGES LEAL COM A TRAVESSA ROSA PASSOS NO BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 548/2016 2016-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA AVENIDA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 549/2016 2016-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A RECUPERAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE A RUA ROSA PASSOS COM A ELINALDO BARBOSA NO BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 551/2016 2016-08-17 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 23 DE AGOSTO, ÀS 11:30 H, PARA DELIBERAR O GRAVÍSSIMO INCÊNDIO OCORRIDO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE (BELO CENTRO) DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 552/2016 2016-08-17 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 06/09 EM HORÁRIO REGIMENTAL NESTA CASA, PARA HOMENAGEAR A IGREJA DA PAZ PELA PASSAGEM DE SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 62/2016 2016-08-16 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A DESTINAÇÃO DE 10% DO MONTANTE ARRECADADO COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAL SEJA PARA O DESENVOLVIMENTO AÇÕES E PROGRAMAS DIRECIONADAS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 63/2016 2016-08-16 Indicação REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO DO BANCO 24 HORAS NA S DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 159/2016 2016-08-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA BARÃO DO TAPAJÓS PELA PASSAGEM DOS SEU 67 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted