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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2016 2016-07-07 Decreto Legislativo DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO 1° SUPLENTE DE VEREADOR MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20056/2016 2016-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20057/2016 2016-07-04 Lei ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.866/2004,18.392/2010 E 19.364/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20051/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM - COOTPHSAN. 1 extracted
norma 20052/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SURUACÁ-SEREIA. 1 extracted
norma 20053/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FÁTIMA DE URUCURITUBA. 1 extracted
norma 20054/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MORADORES, MINI PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DE SANTARÉM MIRI - COMPRUPSAM. 1 extracted
norma 20055/2016 2016-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 145/2016 2016-06-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O DIA DO PESCADOR EM 29/06. 1 extracted
materia 471/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 487/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO DISTRIBUIÇÃO E REBAIXAMENTO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BAIRRO DE BELA VISTA. 1 extracted
materia 502/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO AMEAÇAM ÁRVORES NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO ENTRE BARÃO DO RIO BRANCO E SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 503/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE MARCO GRANDE NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 504/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE ARIMUM, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 505/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ESGOTO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS TRAVESSAS ACÁCIA PRATEADA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO MAPIRI. 1 extracted
materia 506/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 510/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, ENTRE AS VIAS GONÇALVES DIAS E INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 511/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SERINGUEIRA COM A TRAVESSA MARUPÁ BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 512/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA SEIS PARA ATENDER A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS AMPARO E CONQUISTA. 1 extracted
materia 513/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO BECO TAPAJÓS, BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 514/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NAMBIQUARA, ENTRE A BR 163 E AVENIDA IPÊ, BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 515/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMTRAS QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CENTRAL DE AR NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. 1 extracted
materia 516/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA QUE SEJA VERIFICADO EVENTUAIS PREJUÍZOS NA ÁREA DENOMINADA DE PONTA NEGRA CONFORME NARRAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO EVERALDO PEREIRA ROCHA. 1 extracted
materia 517/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
materia 518/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 519/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO CAMBUQUIRA. 1 extracted
materia 520/2016 2016-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ENERGIA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO PARAÍSO NA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 801/2016 2016-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA DE SANTARÉM A LISTA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-28 Pedido de Informações REQUER JUNTO A CELPA INFORMAÇÕES A CERCA DA PARALISAÇÃO TOTAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, QUANDO A NOTA OFICIAL DIVULGADA PELA IMPRENSA SITAVA QUE SERIA APENAS PARCIAL E NOTIFICAVA ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES. 1 extracted
materia 58/2016 2016-06-28 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI. 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-28 Indicação REQUER JUNTO AO GOVERNO OBRIGANDO AA TELEFONIAS FIXA DO ESTADO DO PARÁ A INSTALAR E MANTER A DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A LINHA TELEFÔNICA COM ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS MENSAIS DE SUA CONTA. 1 extracted
materia 60/2016 2016-06-28 Indicação REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO PATRULHA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 132/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM - AMBJAS. 1 extracted
materia 144/2016 2016-06-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E APRESENTADOR CARLOS SILVA PELO PROGRAMA BRASIL URGENTE QUE COMPLETA UM ANO DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 163/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UM INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 468/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 472/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA CURUÁ-UNA ENTRE OS BAIRROS MAICÁ E MARARU. 1 extracted
materia 473/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SMT O CUMPRIMENTO DA LEI N°17.741/2003 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E AQUAVIÁRIOS DE PLACAS COM INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, HORÁRIOS E MAPAS ITINERÁRIOS. 1 extracted
materia 474/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DAS ALAMEDAS 30 E 31 NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 475/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REABERTURA DA AVENIDA COSTA E SILVA DESDE A CABECEIRA DO MARARU LIGANDO ATÉ A RUA CASTELO BRANCO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS E EXTENSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 476/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ASFALTAMENTO DO BECO 02 DE JUNHO ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E SILVÉRIO SIROTHEAU NO BAIRRO ALDEIA. 1 extracted
materia 477/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS B E C NO BAIRRO JADERLÂNDIA. 1 extracted
materia 478/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA JADER BARBALHO NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 479/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MONTE CLARO NO BAIRRO URUMARI. 1 extracted
materia 480/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ACABAMENTO NA MARGEM ASFÁLTICA E CONCERTO DE UMA CRATERA NA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 481/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SENADOR AUGUSTO MEIRA ENTRE A AVENIDAS SERGIO HENN E CURUÁ-UNA NO BAIRRO INETERVENTORIA. 1 extracted
materia 482/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A PERMANÊNCIA DE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI. 1 extracted
materia 484/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NAS RUAS CAMIRANGA E MAGUARI NO BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 485/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RETIRADA DO MATO E LIXO ACUMULADO NA TRAVESA DOM AMANDO NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 486/2016 2016-06-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA RUA ONZE HORAS NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted