| norma |
2/2016 |
2016-07-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO 1° SUPLENTE DE VEREADOR MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20056/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20057/2016 |
2016-07-04 |
Lei |
ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.866/2004,18.392/2010 E 19.364/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
20051/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À COOPERATIVA DOS TAXISTAS DO PORTO HIDROVIÁRIO DE SANTARÉM - COOTPHSAN. |
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| norma |
20052/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SURUACÁ-SEREIA. |
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| norma |
20053/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FÁTIMA DE URUCURITUBA. |
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| norma |
20054/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MORADORES, MINI PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DE SANTARÉM MIRI - COMPRUPSAM. |
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| norma |
20055/2016 |
2016-06-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DO BAIRRO DIAMANTINO. |
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| materia |
145/2016 |
2016-06-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO O DIA DO PESCADOR EM 29/06. |
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| materia |
471/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DO PARQUE DA CIDADE. |
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| materia |
487/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO DISTRIBUIÇÃO E REBAIXAMENTO NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BAIRRO DE BELA VISTA. |
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| materia |
502/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA RETIRADA DE ERVAS DE PASSARINHO AMEAÇAM ÁRVORES NA AVENIDA MENDONÇA FURTADO ENTRE BARÃO DO RIO BRANCO E SILVA JARDIM. |
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503/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE MARCO GRANDE NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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504/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA COMUNIDADE DE ARIMUM, REGIÃO DO ARAPIUNS. |
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505/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ESGOTO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, ENTRE AS TRAVESSAS ACÁCIA PRATEADA E PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO MAPIRI. |
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506/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE NOVA ESTRELA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. |
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510/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, ENTRE AS VIAS GONÇALVES DIAS E INDÚSTRIA, BAIRRO URUARÁ. |
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| materia |
511/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA SERINGUEIRA COM A TRAVESSA MARUPÁ BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
512/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO NA RUA SEIS PARA ATENDER A LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS AMPARO E CONQUISTA. |
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| materia |
513/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO BECO TAPAJÓS, BAIRRO MATINHA. |
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| materia |
514/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NAMBIQUARA, ENTRE A BR 163 E AVENIDA IPÊ, BAIRRO MATINHA. |
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515/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMTRAS QUE SEJA INSTALADA UMA NOVA CENTRAL DE AR NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
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516/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMMA QUE SEJA VERIFICADO EVENTUAIS PREJUÍZOS NA ÁREA DENOMINADA DE PONTA NEGRA CONFORME NARRAÇÃO DO SENHOR RAIMUNDO EVERALDO PEREIRA ROCHA. |
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| materia |
517/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO IPANEMA. |
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| materia |
518/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA. |
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519/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO CAMBUQUIRA. |
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| materia |
520/2016 |
2016-06-29 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA ENERGIA DE QUALIDADE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO PARAÍSO NA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ, REGIÃO DO EIXO FORTE. |
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801/2016 |
2016-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA DE SANTARÉM A LISTA DE MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2016 |
2016-06-28 |
Pedido de Informações |
REQUER JUNTO A CELPA INFORMAÇÕES A CERCA DA PARALISAÇÃO TOTAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, QUANDO A NOTA OFICIAL DIVULGADA PELA IMPRENSA SITAVA QUE SERIA APENAS PARCIAL E NOTIFICAVA ALGUNS BAIRROS E COMUNIDADES. |
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| materia |
58/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI. |
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| materia |
59/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO GOVERNO OBRIGANDO AA TELEFONIAS FIXA DO ESTADO DO PARÁ A INSTALAR E MANTER A DISPOSIÇÃO DO CONSUMIDOR A LINHA TELEFÔNICA COM ACOMPANHAMENTO DOS GASTOS MENSAIS DE SUA CONTA. |
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| materia |
60/2016 |
2016-06-28 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO PATRULHA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
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132/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM - AMBJAS. |
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144/2016 |
2016-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA E APRESENTADOR CARLOS SILVA PELO PROGRAMA BRASIL URGENTE QUE COMPLETA UM ANO DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
163/2016 |
2016-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UM INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. |
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| materia |
468/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO MELHORIAS DE VIAS PÚBLICAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA NO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. |
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| materia |
472/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA REPOSIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA CURUÁ-UNA ENTRE OS BAIRROS MAICÁ E MARARU. |
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| materia |
473/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT O CUMPRIMENTO DA LEI N°17.741/2003 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS E AQUAVIÁRIOS DE PLACAS COM INDICAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS, HORÁRIOS E MAPAS ITINERÁRIOS. |
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| materia |
474/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DAS ALAMEDAS 30 E 31 NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. |
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| materia |
475/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A REABERTURA DA AVENIDA COSTA E SILVA DESDE A CABECEIRA DO MARARU LIGANDO ATÉ A RUA CASTELO BRANCO VISANDO A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS E EXTENSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
476/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA ASFALTAMENTO DO BECO 02 DE JUNHO ENTRE A AVENIDA RUI BARBOSA E SILVÉRIO SIROTHEAU NO BAIRRO ALDEIA. |
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477/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS B E C NO BAIRRO JADERLÂNDIA. |
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| materia |
478/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA JADER BARBALHO NO BAIRRO SANTARENZINHO. |
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| materia |
479/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MONTE CLARO NO BAIRRO URUMARI. |
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480/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA ACABAMENTO NA MARGEM ASFÁLTICA E CONCERTO DE UMA CRATERA NA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO SANTANA. |
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481/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SENADOR AUGUSTO MEIRA ENTRE A AVENIDAS SERGIO HENN E CURUÁ-UNA NO BAIRRO INETERVENTORIA. |
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482/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA A PERMANÊNCIA DE UM ODONTÓLOGO PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA NOVA ESPERANÇA DO ITUQUI. |
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| materia |
484/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NAS RUAS CAMIRANGA E MAGUARI NO BAIRRO MARACANÃ. |
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485/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA RETIRADA DO MATO E LIXO ACUMULADO NA TRAVESA DOM AMANDO NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. |
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| materia |
486/2016 |
2016-06-28 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA GERAL DA RUA ONZE HORAS NO BAIRRO ESPERANÇA. |
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