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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2016 2016-06-13 Moção MOÇÃO E FELICITAÇÕES A NOVA DIRETORIA ELEITA NO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MARACANÃ EM NOME DE SUA PRESIDENTE CRISTINA BARRETO MACHADO. 1 extracted
materia 429/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ACABAMENTO NA MARGEM ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE CRATERA NA AVENIDA ROSA PASSOS NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 434/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA NO BAIRRO URUMARI. 1 extracted
materia 435/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DA RUA ITAPUÃ NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 436/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO GERAL DA ALAMEDA 18 E 19 ENTRE AS RUAS HORTÊNCIA E VERBENA NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 437/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA DA ALAMEDA 22 NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 438/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT REAVIVAMENTO NA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE A TRAVESSA PROFESSOR CARVALHO E AVENIDA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 439/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UMEI- UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 440/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 441/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM LINHAS NA COMUNIDADE DE MURUMURUTUBA, TININGU, MURUMURU, IPAUPIXUNA, IGARAPÉ-AÇU. 1 extracted
materia 442/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA QUE SEJA REALIZADA UMA AÇÃO ODONTOLÓGICA NA REGIÃO DO CORTA CORDA E AS COMUNIDADES ADJACENTES. 1 extracted
materia 443/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CUIDAR PARA PREVENIR EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 444/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO IGARAPÉ DO URUMARI NO BAIRRO URUMARI. 1 extracted
materia 446/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA NAS RUAS CRISTÓVÃO COLOMBO, OSMAR SIMÕES, MONTES CASTELO E ALMEIDA CAJUAL NO BAIRRO MAICÁ. 1 extracted
materia 447/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA A TROCA DE POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NAS RUAS MONTE CASTELO,SIDRONIO BEZERRA,MIRAJUSSARA NO BAIRRO MAICÁ. 1 extracted
materia 448/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 449/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA TERRAPLENAGEM DA ALAMEDA DEZ NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 450/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO O PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A COMUNIDADE PIRAQUARA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 451/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO GERAL DA PONTE DE MADEIRA NA RUA BOM JARDIM (IGARAPÉ DO IRURÁ) NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 452/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 453/2016 2016-06-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E TRAVESSA SILVINO PINTO NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 715/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
materia 716/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO TIPO ZONA AZUL E ZONA VERDE NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-08 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES CÓPIAS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA, ASSIM COMO DO NOVO IMÓVEL ONDE ATUA A REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-08 Pedido de Informações REQUER JUNTO A 5°URE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO EJA NO CAMPO NAS COMUNIDADES DO RIO ARAPIUNS E ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 133/2016 2016-06-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A PASSAGEM DO DIA DA MARINHA BRASILEIRA COMEMORADO EM 11/06. 1 extracted
materia 134/2016 2016-06-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO DIA DO CORREIO AÉREO NACIONAL EM 12/06. 1 extracted
materia 135/2016 2016-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALMIROM VENZO DA ENCARNAÇÃO OCORRIDO DIA 06/06. 1 extracted
materia 154/2016 2016-06-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 15.814/1996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PELA LEI Nº 16.639/2000, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 421/2016 2016-06-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA PARA RUA AURORA NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 427/2016 2016-06-08 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ROSA PASSOS NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 428/2016 2016-06-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SENA LEMOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 430/2016 2016-06-08 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA AVENIDA ÁLVARO ADOLFO NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 431/2016 2016-06-08 Requerimento REQUER JUNTO A SMC A RESTAURAÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DE VILA FRANCA. 1 extracted
materia 432/2016 2016-06-08 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A TROCA DO TRANSFORMADOR NA COMUNIDADE DO MURUMURU. 1 extracted
materia 433/2016 2016-06-08 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 691/2016 2016-06-08 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL "LAURIMAR LEAL" EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2016 2016-06-08 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2016 2016-06-07 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES,EMPRESAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA. 1 extracted
materia 409/2016 2016-06-07 Requerimento REQUER JUNTO AO 3°BPM A COIBIÇÃO E PUNIÇÃO DE ACORDO COM A LEI A VÂNDALOS QUE FICAM PERTURBANDO AS ATIVIDADES ESCOLARES E PESSOAS QUE TRANSITAM EM PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 422/2016 2016-06-07 Requerimento REQUER JUNTO A SETRANS MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DA RODOVIA CURUÁ-UNA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE TODA SINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 423/2016 2016-06-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ACABAMENTO ASFÁLTICO NOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA TRAVESSA JASMIM NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 424/2016 2016-06-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA MARAJOARA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 425/2016 2016-06-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA 02 DE JUNHO NO BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 426/2016 2016-06-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E PREFREITO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE VILA FRANCA N REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 45/2016 2016-06-06 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO E O DETRAN A DISPONIBILIZAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO PARA ATENDER VILA DE CURUAI NO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 124/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA FUNDAMENTAL JOÃO XXIII PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 125/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX GOVERNADOR DO PARÁ E EX MINSTRO JARBAS GONÇALVES PASSARINHO. 1 extracted
materia 126/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A PASSAGEM DO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA COMEMORADO DIA 07/06. 1 extracted
materia 127/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A COORDENAÇÃO DO II FESTIVAL CULTURAL DA VILA DE ARAPIXUNA REALIZADO NOS DIA 04 E 05/06. 1 extracted