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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR ALBERTO PORTELA PELO NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA ESTAÇÃO CIDADANIA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 129/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIS FELIPE BATISTA OCORRIDO DIA 04/06. 1 extracted
materia 130/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDICARLOS DOS SANTOS MOTA NO DIA 04/06. 1 extracted
materia 132/2016 2016-06-06 Moção MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A GREVE DE TRABALHADORES DA COSANPA E E AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS URBANAS DO PARÁ - STIUPA. 1 extracted
materia 135/2016 2016-06-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 378/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA UMA AMBULÂNCIA TRAÇADA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CURUAI E PARA AS COMUNIDADES VIZINHAS. 1 extracted
materia 383/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE COSTA DO TAPARÁ. 1 extracted
materia 384/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SANTA INÊS NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 410/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 411/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 412/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A TROCA DO TRANSFORMADOR DA COMUNIDADE DE MURUMURUTUBA. 1 extracted
materia 413/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO CARAPANARI. 1 extracted
materia 414/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA ATENDER O BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 415/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A COSANPA A REPARAÇÃO DOS CANOS QUEBRADOS NA AVENIDA QUIXADÁ NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 416/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA COMUNIDADE ALDEIA DE NOVA VISTA. 1 extracted
materia 417/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NA RUA PARAÍSO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 418/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEDUC REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL FREI AMBRÓSIO. 1 extracted
materia 419/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RETIRADA DO LIXO E LIMPEZA NA RODOVIA INTER PRAIAS. 1 extracted
materia 420/2016 2016-06-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA FREI ROGÉRIO NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
norma 20013/2016 2016-06-06 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTARÉM, PARÁ. 1 extracted
materia 34/2016 2016-06-01 Pedido de Informações REQUER JUNTO A CELPA INFORMAÇÕES SOBRE PORQUE AS FATURAS DA CONTA DE LUZ NÃO ESTA CHEGANDO EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 37/2016 2016-06-01 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DOS QUITES DE FARINHA, REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ZÉ GERALDO, VIA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI. 1 extracted
materia 46/2016 2016-06-01 Indicação REQUER JUNTO A SEMED A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESPECIAL DENOMINADO BRINCANDO NAS FÉRIAS PARA SER DESENVOLVIDO NAS FÉRIAS ESCOLARES. 1 extracted
materia 123/2016 2016-06-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA BARÃO DO TAPAJÓS PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO FAMÍLIA NA ESCOLA. 1 extracted
materia 149/2016 2016-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO UNIÃO MOTOCONDUTORES SANTARENOS (UMCS). 1 extracted
materia 358/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TININGU. 1 extracted
materia 361/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE GESTÃO AMBIENTAL QUE INCENTIVA O USO RACIONAL DE BENS PÚBLICOS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 362/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM NOVO VEÍCULO E DE GRANDES PROPORÇÕES PARA ATENDER AO CENTRO DE ZOONOZES DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 369/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA TERRAPLENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOA VISTA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 370/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SMT REPOSIÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SERGIO HENN EM FRENTE AO CAS/CAEC. 1 extracted
materia 371/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTRA BAIRROS. 1 extracted
materia 390/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A TROCA DE UM POSTE NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 395/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUAS SOL NASCENTE NO BAIRRO SANTO ANDRE. 1 extracted
materia 396/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PLÁCIDO DE CASTRO. 1 extracted
materia 397/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA DOM TIAGO NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 398/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA NA RUA PARANÁ NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 399/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ATENDER O BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
materia 400/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PARICATUBA REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 401/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO TRECHO DA AVENIDA QUIXADÁ PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL HELENA LISBOA DE MATOS NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 402/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NAS VIA PÚBLICA SALVAÇÃO NO BAIRRO LIBERDADE. 1 extracted
materia 403/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA TERRAPLENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANCHIETA NO BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 404/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ACABAMENTO NA MARGEM ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA MUIRAQUITÃ NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 405/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA UM TRANSFORMADOR TRI FACE PARA O MICROSSISTEMA DA COMUNIDADE DE VILA GORETE - REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 406/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DO COSTA. 1 extracted
materia 407/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA GORETE NO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 408/2016 2016-06-01 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE DE VILA GORETE NO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 643/2016 2016-06-01 Projeto de Lei Ordinária TORNA PREFERENCIAS TODOS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS OU QUALQUER OUTRO MEIO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-05-31 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SE FORAM ENCAMINHADAS LUMINÁRIAS PARA A COMUNIDADE DO INTERIOR, E QUAIS FORAM ATENDIDAS. 1 extracted
materia 36/2016 2016-05-31 Pedido de Informações REQUER JUNTO AOS EMPRESÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS AS PLANILHAS DE CUSTOS E E BENEFÍCIOS PARA EMPRESA, CONCESSÃO DE LINHAS E HORÁRIOS DOS ÔNIBUS. 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-31 Indicação REQUER JUNTO A SEMSA A OBRIGATORIEDADE DE UMA EQUIPE DE PRIMEIROS SOCORROS EM EVENTOS PRIVADOS E PÚBLICOS. 1 extracted