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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 350/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO DA RUA SÃO LUCAS NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 351/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 352/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA CHICO IRENE NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 353/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMTRAS QUE DESLOQUE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA A PRAÇA GIGI ALHO NO BAIRRO PRAINHA PARA VERIFICAR UM GRAVE PROBLEMA SOCIAL QUE VEM ACONTECENDO COM AQUELE LOGADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 354/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ I NA REGIÃO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 355/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE SÃO BRAZ NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 31/2016 2016-05-17 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO E SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE NAZÁRIO, ENGENHO E CURI. 1 extracted
materia 32/2016 2016-05-17 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP E PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE COROCA E VILA BRASIL. 1 extracted
materia 33/2016 2016-05-17 Pedido de Informações REQUER JUNTO A NGO INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (RESIDENCIAL SALVAÇÃO). 1 extracted
materia 43/2016 2016-05-17 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CARTILHAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS DE ÔNIBUS, TÁXIS, LOTAÇÕES DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 106/2016 2016-05-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL COMEMORADO DIA 15/05. 1 extracted
materia 107/2016 2016-05-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PARABENIZANDO PELOS 37 ANOS DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SANTARÉM. 1 extracted
materia 108/2016 2016-05-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CONSELHOS TUTELARES E A 7° VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE SANTARÉM PELA PASSAGEM DIA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE OCORRE DIA 18/05. 1 extracted
materia 109/2016 2016-05-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIÇO RONDA ESCOLAR COMANDADO PELO 3° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 110/2016 2016-05-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A PROFESSORA ISOMAR PASTANA DE OLIVEIRA CHAVES PELOS SEUS 70 ANOS DE VIDA. 1 extracted
materia 111/2016 2016-05-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A FIT/UNAMA PELA XXVI SEMANA DA ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 127/2016 2016-05-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 19.302/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À SOCIEDADE DOS IRMÃOS DA CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ - COLÉGIO DOM AMANDO. 1 extracted
materia 336/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 337/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 338/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 339/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMD UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 10 SALAS PARA O RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 340/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DAS VIAS TRAVESSA CRISTO LIBERTADOR E TRAVESSA ESPÍRITO SANTO NO BAIRRO AMPARO. 1 extracted
materia 341/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA DAS RUAS RESISTÊNCIA, ITUQUI, JADER BARBALHO, SÃO JOSÉ E TOMÉ DE SOUSA QUE LIGAM OS BAIRROS CONQUISTA, ALVORADA, SÃO CRISTÓVÃO, AMPARO E SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 342/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP E PREFEITO RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 343/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO VANDERLAN NO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 344/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM GRUPO GERADOR COM REDE ELÉTRICA DE 1.500 METROS NA COMUNIDADE TUCUMÃ RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 345/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O CONCERTO DE UMA GALERIA NA AVENIDA FREI VICENTE COM A BARÃO DE SÃO NICOLAU E OUTRA NA ESQUINA COM A RUA QUIXADÁ NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 346/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE 20.000 LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SANTOS DE BOA FÉ REGIÃO SANTARÉM CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 347/2016 2016-05-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM GERADOR DE ENERGIA, COLOCAÇÃO DE REDE E POSTEAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PIRACÃOERA DE CIMA NO RIO AMAZONAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARA O GRUPO DE APOIO A CRIANÇAS DE SANTARÉM COM CÂNCER- GRACSAN. 1 extracted
materia 40/2016 2016-05-16 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO GERAL NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO MIRANTE. 1 extracted
materia 99/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LEONARDO MESQUITA DA SILVA OCORRIDO DIA 08/05. 1 extracted
materia 100/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 36 ANOS DA RÁDIO TAPAJÓS FM E 37 ANOS DA TV TAPAJÓS QUE OCORRE DIA 26/05. 1 extracted
materia 101/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 102/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMUNITÁRIOS DO BAIRRO DE FÁTIMA PELA CELEBRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA. 1 extracted
materia 103/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A LIGA ESPORTIVA DE SANTARÉM PELA ELEIÇÃO DE SEUS NOVOS MEMBROS DIRETORES. 1 extracted
materia 104/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ANOVA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO TAPAJÓS- AAPDT. 1 extracted
materia 105/2016 2016-05-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LAGUINHO. 1 extracted
materia 295/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ITINERANTE NA VILA DE BOIM REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 317/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ASFALTAMENTO DA AVENIDA BRASÍLIA NO PERÍMETRO SITUADO ENTRA A RUA AFONSO PENA E AVENIDA DOM FREDERICO COSTA. 1 extracted
materia 318/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 321/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA PORTUGAL NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 322/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA NO ACOSTAMENTO DA BR-163 NO BAIRRO ESPERANÇA E MATINHA. 1 extracted
materia 323/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ABERTURA DA RUA DR. DORICO NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 324/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO TOTAL DA RAMAL DA COMUNIDADE DE AMPARO RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ. 1 extracted
materia 325/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE CEDRO NA REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 326/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA DAS RUAS E TRAVESSAS AS PROXIMIDADES DA IGREJA DO BAIRRO LAGUINHO. 1 extracted
materia 327/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SMT PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA FERNANDO GUILHON ENTRE A RUA ANGELIM E TRAVESSA LAGO VERDE. 1 extracted
materia 328/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ALAMEDA TRINTA E TRÊS NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 329/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTA TEREZINHA NA COMUNIADE DE MARIPÁ REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted