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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2016 2016-05-31 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A REALIZAÇÃO EM ÁREA URBANA, REGULARIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS EM RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-31 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A REFORMA GERAL DO MERCADINHO DA VILA ARIGÓ NO BAIRRO DA PRAINHA. 1 extracted
materia 51/2016 2016-05-31 Indicação REQUER JUNTO A SMT A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS INDICATIVOS AO ITINERÁRIO NA PARTE DA FRENTE DO ÔNIBUS. 1 extracted
materia 122/2016 2016-05-31 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COMERCIAL ATLÉTICO CEARENSE PELA PASSAGEM DOS SEU 50 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 357/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS RAMAIS URUMANDUBA, DIAMANTINO, CASTELA, ESTRADA NOVA, PEREMA E JACAMIM. 1 extracted
materia 360/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINRA A RECUPERAÇÃO DA RUA UIRAPURU LOCALIZADO NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 363/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE NUTRICIONISTA EM LANCHONETES, RESTAURANTES, E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 364/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 365/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, FÁTIMA DO URICURITUBA,E PAJUÇARA. 1 extracted
materia 366/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA MELHORAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS E REMÉDIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO SANTÍSSIMO E PRAINHA. 1 extracted
materia 367/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA MARAJÓ NO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 368/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LIMÃO GRANDE REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 372/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SMT PADRONIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO NOS NOVOS E ANTIGOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS. 1 extracted
materia 373/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE SANTO EXPEDITO E NA RUA UIRAPURU NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 374/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS EM ATENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 375/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS URGENTES E ATENÇÃO A POLUIÇÃO E ASSOREAMENTO DO LAGO PAPUCU NO BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 376/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A QUEIMADAS DE SERRAGEM EM BAIRROS IPANEMA E MATINHA. 1 extracted
materia 377/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RETIRADA DE ERVAS DANINAS QUE SÃO ENCONTRADAS EM VÁRIAS MANGUEIRAS LOCALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 379/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEGUP SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA PACIFICADORA UIPP NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 380/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A ABERTURA E MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE SANTA HELENA - LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 381/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP E PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE 600 M DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE BOM FUTURO - RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 382/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MARIPÁ. 1 extracted
materia 386/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A AMPLIAÇÃO DA ROTA DE ÔNIBUS QUE OPERAM O TRANSPORTE COLETIVO NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 387/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL DOS COELHOS E RAMAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE PONTE ALTA. 1 extracted
materia 388/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEINFRA LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NA RUA SANTA IZABEL NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 389/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 391/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMUNIDADE DE MOACÁ- ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 392/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UM ENFERMEIRO PARA A COMUNIDADE CABEÇA D'ONÇA. 1 extracted
materia 393/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO DA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 394/2016 2016-05-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO DA RUA HUMBERTO ALVES NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-30 Indicação REQUER JUNTO A SMT,A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 116/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DIA DO ACADÊMICO EM DIREITO EM 19/05. 1 extracted
materia 117/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO PELOS 68 ANOS DA NAÇÃO DE ISRAEL. 1 extracted
materia 119/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU MANOEL DA COSTA,MAIS CONHECIDO COMO SEU CAMILO. 1 extracted
materia 120/2016 2016-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA REGIANE BARBOSA, ELEITA COMO PRESIDENTE NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 359/2016 2016-05-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS GERAI PARA ATENDER OS COMUNITÁRIOS DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA-COMUNIDADE CENTRO. 1 extracted
materia 385/2016 2016-05-30 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO DIA 09/06/2016, ÀS 10 H PARA DEBATER SOBRE A INFRAESTRUTURA NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO. 1 extracted
materia 118/2016 2016-05-25 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DULCINÉIA FERREIRA DE AZEVEDO, EM 20/05/2016. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-23 Relatório do Controle Interno RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 1º QUADRIMESTRE DE 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-23 Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2016, EM MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 112/2016 2016-05-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOM GILBERTO PASTANA DE OLIVEIRA FILHO DA COMUNIDADE DE BOIM E BISPO DA DIOCESE DE IMPERATRIZ/MA, E POR DECISÃO DE SUA SANTIDADE O PARA FRANCISCO,NOMEOU O COMO BISPO COADJUTOR DA DIOCESE DE CRATO/CE. 1 extracted
materia 113/2016 2016-05-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA EM 01 DE JUNHO. 1 extracted
materia 114/2016 2016-05-23 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COMEMORANDO O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA EM 05/06. 1 extracted
materia 115/2016 2016-05-23 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A COORDENAÇÃO DA PASTORAL CARCERÁRIA PELOS SEUS RELEVANTES TRABALHOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 41/2016 2016-05-18 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO ESTUDOS PARA QUE SEJAM CRIADO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM UM ESPAÇO PARA SOCIALIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS CARENTES. 1 extracted
materia 319/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOSSAS PRAÇAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO COM SEGURANÇA E BEM ESTAR. 1 extracted
materia 320/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 335/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ASFALTAMENTO DA RUA MADRE IMACULADA NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 348/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA SERVIÇOS DE REBAIXAMENTO E EXPANSÃO DA LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA PARA OS BAIRROS MARARU, JADERLÂNDIA, URUMANDUBA, MAICÁ E PERÓLA DO MAICÁ E NAS COMUNIDADES ESTRADA NOVA, CRISTO REI, PEREMA, JACAMIM E DIAMANTINO. 1 extracted
materia 349/2016 2016-05-18 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP LIMPEZA GERAL E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted