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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 330/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA SUBMERSA E DEZESSEIS LÂMPADAS PARA A ESCOLA SÃO RAIMUNDO DA COMUNIDADE TABATINGA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 331/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA ALDEIA DE SOLIMÕES REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 332/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE VILA BRASIL, ARATAPI E COROCA - RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 333/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BELÉM COM UMA COMITIVA DE VEREADORES DESTA CASA COM A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA. 1 extracted
materia 334/2016 2016-05-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL DE VILA GORETE REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 533/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 535/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 2474/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2016 2016-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA BARÃO DE SANTARÉM PELA SUA AÇÃO EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO PROJETO "EU PLANTO NÓS CUIDAMOS". 1 extracted
materia 97/2016 2016-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM QUE VENCE EM DUAS CATEGORIAS NO TRADICIONAL PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR. 1 extracted
materia 98/2016 2016-05-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 39/2016 2016-05-04 Indicação OBRIGA AS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA SEDIADAS NO MUNICÍPIO A NOTIFICAR O CONSUMIDOR SOBRE A EXCLUSÃO DO SEU NOME NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. 1 extracted
materia 94/2016 2016-05-04 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO AGENTE DE LIMPEZA, (GARI) 16/05. 1 extracted
materia 95/2016 2016-05-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA INTERNACIONAL DA TELECOMUNICAÇÃO EM 17/05. 1 extracted
materia 309/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ALAMEDA 07 NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 310/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA GERAL E RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ALTAMIRA NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 311/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA AVENIDA TUPAIULÂNDIA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 312/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO GERAL NAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DO URUARI, NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 313/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A CAPITANIA DOS PORTOS EM SANTARÉM CURSO DE MARINHEIRO PARA OS PROPRIETÁRIOS DE BAJARAS EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 314/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A CAPITANIA DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO FLUVIAL NO CANAL DO SURURU, NO DISTRITO DO ARAPIXUNA, EM SANTARÉM, PARÁ. 1 extracted
materia 315/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS GERAIS NA RUA ARAGUARINA BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 316/2016 2016-05-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO LEITO DA RUA MONTE ALEGRE NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 504/2016 2016-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOMENCLATURA E PRÓPRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2016 2016-05-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PARABENIZANDO PELA PASSAGEM DO DIA DO OFTALMOLOGISTA NESTE DIA 07 DE ABRIL. 1 extracted
materia 299/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA VITÓRIA NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 300/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA ALAMEDA SÃO BERNARDO DO CAMPO AO LADO IESPES NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 301/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA BANDEIRANTES NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 302/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA 02 DE JUNHO NO BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 303/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA NATAL NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 304/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA RUA PORTUGAL NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 305/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 306/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA CRUZEIRO DO NORTE NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 307/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA LIMPEZA DA TRAVESSA LUIZ BARBOSA NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 308/2016 2016-05-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA LIMPEZA DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
norma 19997/2016 2016-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19998/2016 2016-05-03 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CENTRO ESPÍRITA DR. ADOLFO CAVALCANTE BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
materia 89/2016 2016-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA FRANCISCA DO ROSÁRIO CARVALHO OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 90/2016 2016-05-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO TAPAJÓS - AAPDT. 1 extracted
materia 91/2016 2016-05-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO 5° ANO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA "MARIA DO PARÁ". 1 extracted
materia 92/2016 2016-05-02 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ANGELA VIEIRA OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DE 2016. 1 extracted
materia 296/2016 2016-05-02 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O TRANSPORTE FLUVIAL NO DIA 24 DE MAIO DE 2016 EM HORÁRIO REGIMENTAL. 1 extracted
materia 297/2016 2016-05-02 Requerimento REQUER JUNTO A SMT SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PINTURA NA AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 298/2016 2016-05-02 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS PADRONIZADOS NA ESTRADA SANTARÉM - CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 4741/2016 2016-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LDO 2017. PROCESSO: 474-A/2016 1 extracted
materia 13/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E MÍDIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-04-27 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS INFORMAÇÕES SOBRE A DATA EM QUE TOMÓGRAFO VOLTARÁ A FUNCIONAR. 1 extracted
materia 37/2016 2016-04-27 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 38/2016 2016-04-27 Indicação REQUER JUNTO AO GOVERNADOR QUE DETERMINE ATRAVÉS DOS ÓRGÃO COMPETENTES,NO SENTIDO DA DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA OFERECER ASSISTÊNCIA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA E DEMAIS LOCALIDADES. 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-27 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA TRABALHADOR EM 01 DE MAIO. 1 extracted
materia 87/2016 2016-04-27 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO DIA NACIONAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA COMEMORADO DIA 27 DE ABRIL. 1 extracted