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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2016 2016-04-27 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PARABENIZANDO A RÁDIO PRINCESA PELO SEU SEGUNDO ANO DE ANIVERSÁRIO COMEMORADO DIA 26 DE ABRIL. 1 extracted
materia 259/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 283/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,DOS BRINQUEDOS,DAS LIXEIRAS E CORTE DO MATO PRÓXIMO A PISTA NO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 284/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO DAS METRAGENS LOCALIZADAS NA ÁREA INTERNA E EXTERNA DO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 285/2016 2016-04-27 Requerimento REQUE JUNTO A SMT A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL LUMINOSA NA ROTATÓRIA NA FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 286/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E 3°BPM LIMPEZA E SEGURANÇA NA PRAÇA DO MIRANTE. 1 extracted
materia 287/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA GERAL DO TERRENO LOCALIZADO NA AVEIA QUIXADÁ ONDE FUTURAMENTE SERÁ O CENTRO DE SAÚDE DO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 288/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS. 1 extracted
materia 289/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO DA TRAVESSA EURICO DUTRA NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 290/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA TRAVESSA NATAL ENTRE AS VIAS PALHÃO E MUIRAQUITÃ. 1 extracted
materia 291/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICA DO CONJUNTO TAPAJÓS BAIRRO DIAMANTINO-COHAB. 1 extracted
materia 292/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO DA AVENIDA COUTO MAGALHÃES ENTRE AS TRAVESSAS MARAJOARA ATÉ A MOAÇARA. 1 extracted
materia 293/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP PIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE PAJUÇARA. 1 extracted
materia 294/2016 2016-04-27 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP PIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA COMUNIDADE PONTA DE PEDRAS. 1 extracted
materia 474/2016 2016-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO A SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE FEBRE CHIKUNGUNYA E DO ZIA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2016 2016-04-25 Pedido de Informações REQUER QUE O PREFEITO SOLICITE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL SOBRE O PORQUE DOS FECHAMENTO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 83/2016 2016-04-25 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO DIA DO CONTABILISTA COMEMORADO NESTE DIA 25 DE ABRIL. 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE PELA GRANDE CONQUISTA DA TAÇA ESTADO DO PARÁ - 2° TURNO DO PARAZÃO 2016. 1 extracted
materia 85/2016 2016-04-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA ELEITA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CAMBUQUIRA. 1 extracted
materia 277/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE PARAUÁ A COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 278/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO COM A RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 279/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTAMENTE COM O BNDES A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL JUNTO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 280/2016 2016-04-25 Requerimento REQUE JUNTO A SEMAP PIÇARRAMENTO NO TRECHO DA ESTRADA DA AVENIDA EVERALDO MARTINS ATÉ A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 281/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA SANTA CRUZ NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 282/2016 2016-04-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA CHAMADA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO COLÉGIO ALVARO ADOLFO DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 27/2016 2016-04-20 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES QUANTO AO GRUPO DE GERADOR 114, DEMANDA APRESENTADA PELO MORADORES DA COMUNIDADE SURUACÁ REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 28/2016 2016-04-20 Pedido de Informações REQUER JUNTO A NGO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA ORLA EXISTE PIER PARA ATRACAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES QUE FAZEM TRANSPORTE FLUVIAL. 1 extracted
materia 81/2016 2016-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO INDÍGENA TAPAJÓS E ARAPIUNS QUE COORDENA O I JOGOS INDÍGENAS DO TAPAJÓS - JIBAT. 1 extracted
materia 82/2016 2016-04-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A DRA. MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA QUE POR MERECIMENTO FOI PROMOVIDA AO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8° REGIÃO (PARÁ E AMAPÁ)EM ATO ASSINADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 226/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 10 NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 227/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA HORTÊNCIA NO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 228/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ALAMEDA 9 NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 262/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A TROCA DE UM POSTE NA RUA VIOLETA ENTRE AS TRAVESSAS JASMIM E MARGARIDA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 267/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA GERAL NO LEITO DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 268/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE SURUACÁ. 1 extracted
materia 269/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO MIGUEL NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL NO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 270/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTES NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 271/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LIRIO DOS VALES LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 272/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO AO COMITÊ GESTOR ESTADUAL-CGE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA COMUNIDADE E ÁGUA FRIA DE CIMA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 273/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM GRUPO GERADOR 22HP/ 15HVA PARA ATENDER A ESCOLA SÃO RAIMUNDO NONATO DA COMUNIDADE NOVA VISTA. 1 extracted
materia 274/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SALA DOS EX PRESIDENTES DIA 28/04/2016 AS 09:00H PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS BAIRROS DA REGIÃO DA AVENIDA FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 275/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NOVA JERUSALÉM NO BAIRRO ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 276/2016 2016-04-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DO BECO DA FAMÍLIA NO BAIRRO ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 25/2016 2016-04-19 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA CRECHE NO BAIRRO DA MATINA E QUAL A PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA. 1 extracted
materia 26/2016 2016-04-19 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES QUANTO AO SERVIÇO DE CONTRATAÇÕES E ALOCAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO NAS COMUNIDADES SETE ESTRELA E TERRA PRETA-PAE. 1 extracted
materia 36/2016 2016-04-19 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A DEFINIÇÃO EXATA DA FAIXA DE DOMÍNIO A PARTIR DO CENTRO DAS ESTRADAS OU VICINAIS PARA EFEITOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 80/2016 2016-04-19 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ÍNDIO COMEMORADO EM 19 DE ABRIL. 1 extracted
materia 249/2016 2016-04-19 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA DISCUTIR O TEMA ESPORTE E CIDADANIA DENTRO DO PROGRAMA MUNICÍPIO APROVADO DO SELO UNICEF TERÇA FEIRA DIA 19/04 ÀS 15H. 1 extracted
materia 254/2016 2016-04-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO, FEIRA LIVRE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA PELA CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA AVENIDA TURIANO MEIRA VEM CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. 1 extracted
materia 255/2016 2016-04-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA DA RUA SANTO ANTONIO ENTRE ALAMEDA 17 E COUTO MAGALHÃES NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted