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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2016 2016-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO "MOSQUITO AQUI NÃO" É APRESENTADO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE SANTARÉM SOB A COORDENAÇÃO DA SEMED. 1 extracted
materia 70/2016 2016-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RIVELINO PEREIRA DA ROCHA POR SER REELEITO NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO MAPIRI(AMOBAM). 1 extracted
materia 71/2016 2016-04-11 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO DIA DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR LEI N°4.878, ART. 61, 03/12/1965 COMEMORADO DIA (21/04/20050). 1 extracted
materia 72/2016 2016-04-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SEMTRAS PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO NACIONAL "MÃOS QUE FAZEM" NA CATEGORIA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. 1 extracted
materia 233/2016 2016-04-11 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE DE FORMA IMEDIATA A SUBSTITUIÇÃO MESMO QUE TEMPORÁRIA DE NOVOS DELEGADOS PARA ESTA NO LUGARES DOS QUE ESTIVERAM QUE SE AUSENTAR. 1 extracted
norma 19994/2016 2016-04-08 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 19.135, DE 17/12/2012, ALTERADA PELAS LEI MUNICIPAIS Nº 19.414/2013 E 19.672/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-04-06 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO NGO INFORMAÇÕES SOBRE AS ETAPAS QUE JA FORAM CONCLUÍDAS E AS QUE ESTÃO FALTANDO PARA A CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TRAVESSAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 24/2016 2016-04-06 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS INFORMAÇÕES DE PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE DOS LEITOS DA UTI QUE FORAM AMPLIADOS E AINDA NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-04-06 Indicação DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE VALORES CÍVICOS E RELIGIOSOS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 66/2016 2016-04-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JUSTIÇA ELEITORAL PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CADASTRO BIOMÉTRICO ATENDENDO AS ZONAS URBANA E RURAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 67/2016 2016-04-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO MERECIDO PRÊMIO RECEBIDO NA SUA ATUAÇÃO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 68/2016 2016-04-06 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA QUE OCORRE DIA 28 DE ABRIL. 1 extracted
materia 185/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP LIMPEZA PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA MOAÇARA. 1 extracted
materia 188/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ALDEIA LAGO DA PRAIA - RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 189/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 191/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E PREFEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA AVENIDA QUIXADÁ ENTRE AS RUAS ESPERANÇA E ROSA VERMELHA NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 192/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SILVA JARDIM NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 193/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SMT MANUTENÇÃO DA CICLOVIA DA TRAVESSA SILVA JARDIM ENTRE A BORGES LEAL ATÉ A AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO. 1 extracted
materia 194/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SETRANS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PA/ITUQUI QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTARÉM MIRI E SANTANA REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 195/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DOS COELHOS. 1 extracted
materia 197/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 198/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE MELHORIA E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DOM THIAGO NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 199/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA MARGARIDA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 200/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 201/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 202/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM GRUPO DE GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MENTAE REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 203/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA GUARCY NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 204/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM GRUPO DE GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE AMINÃ REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 205/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM A EMPRESA E-TEC NO DIA 13 DE ABRIL ÀS 10:00 H NA SALA DAS COMISSÕES PARA TRATAR DE OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 206/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA FREIJÓ ENTRE A RUA ANGELIM E AVENIDA CARITÁS. 1 extracted
materia 207/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA FREI VICENTE NO CRUZAMENTO DA RUA JASMIM NO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 209/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP TERRAPLENAGEM E PIRRAÇAMENTO NO RAMAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE LARANJAL NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 210/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JACUNDÁ E ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 211/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JACUNDÁ E ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 212/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO PERIGO NO PORTO DO DR COLOCA RISCO DE VIDA PARA PESSOAS COM OS CARROS CARREGADOS DE TORAS. 1 extracted
materia 213/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A REDE CELPA A TROCA DE POSTES PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DO RAMAL DOS COELHOS NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 214/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADES DO RAMAL DOS COELHOS. 1 extracted
materia 215/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO O PREFEITO E SEMSA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER O DISTRITO DE ARAPIXUNA DE 15 EM 15 DIAS NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 216/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE COROCA E VILA BRASIL ATÉ O TRANSLAGO NA REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 217/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE DE TABATINGA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 218/2016 2016-04-06 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE NOVO GURUPÁ RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 219/2016 2016-04-06 Requerimento SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS PARAÍSO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 63/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. JAIME FERNANDES PIRES PELOS 7 ANOS À FRENTE DO MINISTÉRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E EM VIRTUDE DE SUA TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO CAMPO PASTORAL. 1 extracted
materia 64/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM (ASCOM) POR TER ATINGIDO A PUBLICAÇÃO DE 200 RELEASES COM DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 65/2016 2016-04-05 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DOLORES BENTES FERREIRA OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL AOS 83 ANOS. 1 extracted
materia 183/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE NOVA SOCIEDADE REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 184/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE TUCUMÃ. 1 extracted
materia 186/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO AGUIAR-CHAPADINHA JUNTAMENTE COM O CORREIO NACIONAL PARA QUE POSSAM INTERVIR PARA O NÃO FECHAMENTO DOS CORREIOS DA VILA DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 187/2016 2016-04-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP E PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ALDEIA LAGO DA PRAIA - RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 22/2016 2016-04-04 Pedido de Informações REQUER JUNTO A EMED-SOCIEDADE DOS MÉDICOS DO OESTE DO PARÁ-LTDA EPP INFORMAÇÕES DOBRE OS MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DAS ESCALAS MÉDICAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 1 extracted