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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2016 2016-04-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SEMED PELA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO. 1 extracted
materia 58/2016 2016-04-04 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO CORRETOR DE IMOVÉL QUE OCORRE DIA 07 DE ABRIL. 1 extracted
materia 59/2016 2016-04-04 Moção MOÇÃO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO JORNALISTA QUE OCORRE NESTE DIA 07 DE ABRIL. 1 extracted
materia 60/2016 2016-04-04 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 42 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DE SANTARÉM E DO BAIXO AMAZONAS. 1 extracted
materia 61/2016 2016-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA SAÚDE NO DIA 07 DE ABRIL. 1 extracted
materia 62/2016 2016-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MADRE IMACULADA PELOS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 175/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SOLIMÕES REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 176/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTÍ NA REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 177/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DA AVENIDA CASTELO BRANCO ENTRE A AVENIDA SERIO HENN E CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 178/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ANGELIM ENTRE A RUA PONTA NEGRA E AVENIDA MARACANÃ. 1 extracted
materia 179/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA HAROLDO VELOSO ENTRE A AVENIDA TURIANO MEIRA E CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 180/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 24 DE OUTUBRO ENTRE A RUA RAIMUNDO FONA ATÉ AS MARGENS DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 181/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 182/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT A REPOSIÇÃO DAS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE LOCALIZADAS EM TODO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 190/2016 2016-04-04 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA ANYSIO CHAVES ENTRE A TRAVESSA SORRISO DE MARIA E BUGAVILLE NO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 322/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AFERIR PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGMOMANÔMETRO E ESTETOSCÓPIO) EM ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM- ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-30 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE O DESCASO POR PARTE DESTA SECRETARIA COM A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL E SAÚDE. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-30 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO LUIZ NA REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-30 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA EMED CONTRATADA PARA SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NA UPA NÃO ESTÃO CUMPRINDO DE FORMA CORRETA AS ESCALAS DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. 1 extracted
materia 31/2016 2016-03-30 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SMMT A INCLUSÃO DE UM PROJETO DIDÁTICO-TRÂNSITO E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA DA SILVA BATISTA OCORRIDO N O DIA 30 DE MARÇO AOS 97 ANOS. 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-30 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI PELOS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA EM EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 148/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA TANCREDO NEVES EM FRENTE A ESCOLA PRINCESA IZABEL. 1 extracted
materia 149/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA TRAVESSA ROUXINOL EM FRENTE A ESCOLA PAULO RODRIGUES NO BAIRRO FLORESTAS. 1 extracted
materia 150/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA ROUXINOL EM FRENTE A ESCOLA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 151/2016 2016-03-30 Requerimento REQUE JUNTO A SMMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DA AVENIDA TANCREDO NEVES EM FRENTE A UMEI NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 160/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO QUE ESTOROU NA RUA ONZE HORAS ENTRE A RUA HORTÊNCIA NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 161/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE DE JATOBÁ NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 162/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA COMUNIDADE DE JATOBÁ REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 163/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL DOS GOMES NA COMUNIDADE DE JACAMIM. 1 extracted
materia 164/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO AMAL MARIA JOSÉ QUE LIGA AS COMUNIDADES DE SANTA MARIA E SÃO BRÁS NA REGIÃO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 165/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE NAZÁRIO NA REGIÃO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 166/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS AO ARREDORES DO MERCADO MODELO E MUNICIPAL. 1 extracted
materia 167/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA E MELHORIAS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
materia 168/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 169/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL MOISES DA COMUNIDADE DE JACAMIM. 1 extracted
materia 170/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A REVITALIZAÇÃO DO RAMAL DA MULATA NA COMUNIDADE DE SÃO BRÁS. 1 extracted
materia 171/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A COMPLETAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA TOCANTINS ENTRE A AVENIDA DOM FREDERICO COSTA E GONÇALVES DIAS. 1 extracted
materia 174/2016 2016-03-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMNIFRA QUE INCLUA NA SUA PROGRAMAÇÃO TERRAPLENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO E ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 300/2016 2016-03-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART.1° E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI N° 16.429/99 DE 18 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 301/2016 2016-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL BEIJA-FLOR. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-28 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ A PRÓXIMA VIAGEM DO BARCO ABARÉ E QUAIS OS SERVIÇOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS PARA AS REGIÕES DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-28 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DO RUAN SANTOS DA COSTA NA UPA NO DIA 20/02/2016 E NO HOSPITAL MUNICIPAL NO DIA 21/02/2016. 1 extracted
materia 29/2016 2016-03-28 Indicação REQUER JUNTO A SEMED QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇOS DE PINTURA NA ESCOLA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES QUE SE ENCONTRA FORA DO PADRÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 30/2016 2016-03-28 Indicação REQUER JUNTO A SEMAP AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS NA REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-28 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL ESTER FERREIRA COMEMORANDO DIA 27 DE MARÇO DE 2016, 33 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 130/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA AUGUSTO MEIRA ENTRE A AVENIDA SERGIO HENN E AVENIDA CURUÁ-UNA NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 131/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCA DE POSTES NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ. 1 extracted
materia 134/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA ALAMEDA 19 ENTRE AS RUAS HORTÊNCIA E VERBENA NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted