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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2016 2016-03-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EUNICE PELOSO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 13/03/2016. 1 extracted
materia 111/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA 17 E 18 EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 122/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE PAU D'ÁGUA E LARANJAL NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 123/2016 2016-03-14 Requerimento REQUE JUNTO AO PREFEITO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE VILA AMAZONAS NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 124/2016 2016-03-14 Requerimento REQUE JUNTO AO PREFEITO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE ANINDUBA NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 125/2016 2016-03-14 Requerimento REQUE JUNTO AO PREFEITO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE LARANJAL NO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 126/2016 2016-03-14 Requerimento REQUE JUNTO AO PREFEITO COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 127/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE MOACÁ REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 132/2016 2016-03-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, E PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE SÃO BRAZ. 1 extracted
materia 142/2016 2016-03-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CLÁSSICO DE FUTEBOL RAIFRAN. 1 extracted
materia 13/2016 2016-03-09 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PINTURA E PEQUENOS REPAROS, QUE FORAM REALIZADOS NA ESCOLA FREI RAINÉRIO NO BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 40/2016 2016-03-09 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA MUNDIAL DO TEATRO EM 27/04/2016. 1 extracted
materia 41/2016 2016-03-09 Moção MOÇÃO E FELICITAÇÕES E PARABÉNS AO 4° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR EM SANTARÉM QUE COMPLETA 20 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 26 DE ABRIL DE 2016. 1 extracted
materia 42/2016 2016-03-09 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COLÉGIO SÃO RAIMUNDO NONATO PELA PASSAGEM FESTIVA DOS SEUS 59 ANOS DE EXISTÊNCIA QUE OCORRE DIA 15 DE MARÇO. 1 extracted
materia 103/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E HSBC, A IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 104/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA E SESPA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 105/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 106/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E PREFEITO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS BANHEIROS DO GINÁSIO DE ESPORTE DA ESCOLA FREI RAINÉRIO NO BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 107/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA PALHÃO ENTRE A AVENIDA CURUÁ-UNA E AVENIDA SERGIO HENN BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 108/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE ATERRO E TERRAPLENAGEM DA RUA ALVORADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 109/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA NA GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 110/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL ESPERANÇA NO BAIRRO DO MAICÁ. 1 extracted
materia 114/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO DA DEMORA DO TRANSPORTE COLETIVO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 115/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE LAMPADAS E LUMINÁRIAS NO BAIRRO DO AMPARO. 1 extracted
materia 120/2016 2016-03-09 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2016 PARA PRESTAR HOMENAGENS COMEMORATIVAS AOS 15 ANOS DA FUNDAÇÃO ESPERANÇA - IESPES. 1 extracted
materia 11/2016 2016-03-07 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E A DISPONIBILIZAÇÃO DA LANCHA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA COMUNIDADE SOCIEDADE DOS PARENTES NO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-03-07 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE ANÃ NA REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 23/2016 2016-03-07 Indicação REQUER JUNTO A SMMT IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA CUIABÁ COM A TRAVESSA PAULO MARANHÃO NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 38/2016 2016-03-07 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO SENHOR WASHINGTON JOSÉ BRAGA DO VALE POR SER AGRACIADO PELA ORDEM DO MÉRITO DO TRANSPORTE BRASILEIRO - MEDALHA JK. 1 extracted
materia 39/2016 2016-03-07 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 116 ANOS DE EXISTÊNCIA DO DISTRITO DO LAGO GRANDE DA VILA DE CURUAI. 1 extracted
materia 98/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT REPOSIÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO ESQUINA COM RUA 15 DE AGOSTO NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 99/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA TERRAPLENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NAMBIQUARA ENTRE A RUA IPÊ E RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ NO BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 100/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA PARA A COMUNIDADE SOCIEDADE DOS PARENTES-RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 101/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO COLÉGIO RIO TAPAJÓS E SUA MANUTENÇÃO. 1 extracted
materia 102/2016 2016-03-07 Requerimento REQUER JUNTO A SEGUP QUE A DELEGACIA DA MULHER DISPONIBILIZE SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-03-01 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA MARAJOARA ENTRE AS TRAVESSAS NS-2 E TURIANO MEIRA NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 37/2016 2016-03-01 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO PELOS SEUS 68 ANOS DE FUNDAÇÃO LOCALIZADA NA COMUNIDADE JACAMIM. 1 extracted
materia 88/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A AFONSO PENA E AVENIDA TURIANO MEIRA NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 89/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA CARAMURU NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 90/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA DE SANTARÉM E DO ESTADO PROVIDÊNCIA COM A TROCA DA DATA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS MENSAIS DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 91/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO A 104° ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SANTARÉM O DESLOCAMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE ATÉ AS COMUNIDADES DE TABOCAL, SÃO JOSÉ E CIPOAL PARA ATENDER O RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO OBRIGATÓRIO. 1 extracted
materia 92/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DE BACABAL NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 93/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTANA QUE PERTENCE A COMUNIDADE DE VILA ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 94/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A COMUNIDADE PATAUAZAU NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 95/2016 2016-03-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAIA EM FRENTE A CIDADE PRECISAMENTE ENTRE O MERCADO MODELO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
materia 96/2016 2016-03-01 Requerimento OESTE DO PARÁ CLAMA PELA ATENÇÃO DAS AUTORIDADES COMPETENTES COM RELAÇÃO A RETIRADA DE PARTE DOS VÔOS DA LINHA AÉREA GOL NA NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 106/2016 2016-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO ESTATUTO DA COOPERATIVA MISTA DA FLONA DO TAPAJÓS -COOMFLONA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-29 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SESPA E SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS OBRIGATÓRIAS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-29 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE AS REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE PONTES NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DO TAPAJÓS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-29 Indicação CRIA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, COM A FUNÇÃO DE REALIZAR REPAROS E RESTAURAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted