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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2016 2016-02-29 Indicação DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, BEM COMO DISPONIBILIZAR O SITE OFICIAL DA PMS A RELAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO ELABORADA PELO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A LARISSA JAMILE FERREIRA DA CUNHA QUE GANHOU O PRÊMIO INTERNACIONAL PRO ABU DHABI DE JIU JITSU NA TERCEIRA COLOCAÇÃO. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MORAES FILHO QUE FALECEU DIA 27/02/2016. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GARI COMUNITÁRIO PARA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE CANAIS, ESCADARIAS, CANALETAS A FIM DE PREVENIR DANOS AOS MORADORES DE LOCAIS INACESSÍVEIS A COLETA FORMAL. 1 extracted
materia 79/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAA IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PIRACÃOERA DE BAIXO. 1 extracted
materia 80/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT ABRIGOS DE PASSAGEIROS PADRONIZADOS COM ILUMINAÇÃO AO LONGO DA RODOVIA FERNANDO GUILHON. 1 extracted
materia 81/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CAS DA AVENIDA SÉRGIO HENN QUE SE ENCONTRA APAGADA. 1 extracted
materia 82/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DAS RUA ANGÉLICA E HORTÊNCIA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 83/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DA COMUNIDADE IGARAPÉ-AÇU. 1 extracted
materia 84/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO NOVA UNIÃO EM ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 85/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO LIMPEZA E SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO MIRANTE. 1 extracted
materia 86/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SEMED AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO DA COMUNIDADE CARARIACÁ DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 87/2016 2016-02-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP E PREFEITO AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOVA SOCIEDADE RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 168/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CENSO EDUCACIONAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-24 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A OBRIGATORIEDADE DE GRATUIDADE DE ACESSO EM ESTACIONAMENTO GARAGEM E ASSEMELHADOS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-24 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-24 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ROTARY INTERNACIONAL PELOS SEU 111 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-24 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO IDOSO EM 27/02/2016. 1 extracted
materia 65/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA JACI ENTRE A AVENIDA CUIABÁ E CARANÃ NO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 66/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SEMMA E PREFEITO A RETIRADO DE LIXO NO LEI DA ALAMEDA 31, 32, ATRÁS DO HEMOPA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 67/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVOS NA PARADA DA AVENIDA TURIANO MEIRA NO CANTO DA ISMAEL ARAÚJO NO BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 68/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER UMA SESSÃO DE TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DO ANO DE 2016 COM O TEMA CASA COMUM, NOSSA RESPONSABILIDADE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2016 EM HORÁRIO REGIMENTAL. 1 extracted
materia 69/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA DA AMIZADE ENTRE A TRAVESSA PROFESSOR CARVALHO E ANTÔNIO JUSTA. 1 extracted
materia 70/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ALVORADA ENTRE A AVENIDA CURUÁ-UNA E RUA JARI. 1 extracted
materia 71/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARÍ REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 72/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BACABAL NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 73/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE VILA BRASIL REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 74/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA DE BAIXO REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 75/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE CURURÚ NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 76/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO REFORMA OU CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO EXISTENTE NA COMUNIDADE DE ATODI REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 77/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR E REDE DE ENERGIA NA COMUNIDADE ATODI NO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 78/2016 2016-02-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA CAMBUQUIRA ENTRE AS VIAS LEÃO XIII E SANTA MARIA. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-23 Indicação DISPÕE SOBRE O DESCARTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE CELULAR, PILHAS QUE CONTEM MÉRCURIO METÁLICO, E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOG QUARTO PODER PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DIA 23/02/2016. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO CULTURAL BOANERGES SENA - ICBS PELO LANÇAMENTO DO SITE WWW.ICBSENA.COM.BR QUE DISPONIBILIZA MAIS UM ESPAÇO DEDICADO PARA CULTURA E CONHECIMENTO NA REGIÃO. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA JOÃO XXIII DA COMUNIDADE DO CIPOAL PELO EVENTO REALIZADO CONTRA O COMBATE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO AMARAL OCORRIDO DIA 22/02/2016. 1 extracted
materia 55/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT E PREFEITO INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TROPICAL COM TRAVESSA DOM FREDERICO COSTA NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 56/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SMMT REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTES NA AVENIDA CURUÁ-UNA ENTRE AVENIDA MUIRAQUITÃ E AVENIDA MOAÇARA. 1 extracted
materia 57/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA NA TRAVESSA 08 ENTRE AS RUAS C E D NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-23 Requerimento COBRANDO A CELPA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS CONTANTES OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA QUE VEM PREJUDICANDO AS LOCALIDADES DA REGIÃO DO ITUQUI - COMUNIDADE DE PALMAS. 1 extracted
materia 59/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA AJURICABA NO BAIRRO SALÉ. 1 extracted
materia 60/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA E PREFEITO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS PARA A COMUNIDADE DE ACARI REGIÃO DO LAGO GRANDE. 0 no document
materia 61/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO PINTURA E CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE PROTEÇÃO DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA DA COMUNIDADE BOM FUTURO REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 62/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MOACÁ REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAR A TRAVESSA FREI AMBRÓSIO ENTRE AS VIAS MAGALHÃES BARATA E JOÃO XXII COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS E ASFALTAMENTO. 1 extracted
materia 64/2016 2016-02-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CURURÚ REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS À PRATICA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ CARLOS LIMA LOPES QUE FOI AGRACIADO PELA CIA. AMAZONENSE NA MODALIDADE JIU-JITSU. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ZOOFIT PELA COLABORAÇÃO NO PROJETO INTERNACIONAL SOBRE PEIXE-BOIS. 1 extracted