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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIA NO CRIME AMBIENTAL COM O IGARAPÉ DO IRURÁ NA BR 163. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER JUNTO SEMMA UMA FISCALIZAÇÃO NO LIXÃO A CÉU ABERTO QUE ESTA SE EVOLUINDO E SE TORNANDO DEPÓSITO POR TRÁS DA CONHECIDA SERRA DA PIROCA NO BAIRRO AMPARO. 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA SOLICITANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO ADEQUADO PARA OS ACS DAS REGIÕES DE RIOS PARA ENTRAREM EM CONTATO COM A AMBULANCHA OU COM O SAMU. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÉRGIO HENN AS PROXIMIDADES D HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER JUNTO AO TRE-PARÁ, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DO TRE/PA NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DO ARUÃ NA REGIÃO DO RIO ARAPIUNS E NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS NA REGIÃO DO RIO MARÓ. 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM VEÍCULO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER O CENTRO DE ZOONOSES DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 63/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA, CRIA E REVOGA DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS LEIS MUNICIPAIS NºS 17.866/2004,18.392/2010 E 19.364/2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 79/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOS DE NOVA VISTA DO ITUQUI - ARQNOVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO AS DOMÉSTICAS PELA PASSAGEM COMEMORATIVA NO DIA 15 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-03 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ COM O PRÓ SAÚDE QUE ADMINISTRA O HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA MOCIDADE NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMTRANS MAIOR SEGURANÇA, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO AO LONGO DA PA-457. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-03 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO OBRIGATORIEDADE DO USO DO REGISTRO PUBLICITÁRIO NA PROPAGANDA SEJA ELA IMPRENSA FALADA OU ESCRITA, TV E OUTDOOR. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-03 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA HAROLDO VELOSO ENTRE TURIANO MEIRA E CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-03 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO ASFALTAMENTO COMPLETO DA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS E OU SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS MESMAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-03 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A INCLUSÃO DE UM PROJETO DIDÁTICO TRANSITO E CIDADANIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA MOAÇARA COM A RODOVIA BR-163 NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PUBLICITÁRIO QUE OCORREU DIA 1° DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM COMEMORATIVA AO DIA DO ATLETA PROFISSIONAL EM 10 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PARABENIZANDO O CENTRO POP DOM LINO VOMBOMMEL PELO SEU SEGUNDO ANO ATENDENDO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA SANTOS DUMONT ENTRE A AVENIDA FREI VICENTE E TURIANO MEIRA. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER UMA SESSÃO DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 04 DE MARÇO EM HORÁRIO REGIMENTAL NA VILA DE ALTER DO CHÃO REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TERESA REGO CORRÊA CONHECIDA COMO DONA LELÉ OCORRIDO DIA 23 DE JANEIRO. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA RUI BARBOSA ENTRE A AVENIDA BORGES LEAL E AVENIDA IRURÁ NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR AO MOVIMENTO DE CRIAÇÃO DO DISTRITO, CONSELHO COMUNITÁRIO E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARAPIXUNA BEM COMO AS 31 COMUNIDADES QUE COMPÕE O NOVO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA RUA ROSA VERMELHA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A UNIÃO ARAPIXUNENSES RADICADOS EM SANTARÉM E ASSOCIAÇÃO DE FILHOS E AMIGOS COLABORADORES DE ARAPIXUNA PELO EMPENHO E DETERMINAÇÃO NO PROCESSO DA CONQUISTA DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA AGRIPINA DE MATOS ENTRE AV. PLÁCIDO DE CASTRO E TERMINAL RODOVIÁRIO NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA PRESTAR HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO DIA 08 DE MARÇO. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA RUA ROSA VERMELHA ENTRE AS RUAS ONZE HORAS E QUIXADÁ NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA RUA ROSA VERMELHA ENTRE AS RUAS ONZE HORAS E JASMIM NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE BACURIZINHO NA REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA RUA GIRASSOL ENTRE A TRAVESSA QUIXADÁ E A TRAVESSA ONZE HORAS NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA AMBULANCHA PARA ATENDER O NOVO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MURUI NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DE URUMANDUBA. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E SEMAP LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO NA RUA OLAVO BILAC ONDE HA UM DEPÓSITO DE SUCATAS QUE ESTA PREJUDICANDO A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MODULAR NA COMUNIDADE DE MENTA NA REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO CENTRO ESPÍRITA DR. ADOLFO CAVALCANTE BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES EXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA - AMPACRESARP. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TODO ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZE, DISTRIBUI, REVENDE E SERVIÇOS DE TROCA DE ÓLEOS USADOS E CONTAMINADOS DEVERÁ DISPOR DE UM RESERVATÓRIO E DESTINAÇÃO FINAL DO PRODUTO CORRETA. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A INCLUSÃO DE ESPAÇO PARA PEDESTRE EM PONTES, VICINAIS, RAMAIS, ESTRADA, VIADUTOS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRE E CICLISTAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Pedido de Informações REQUER JUNTO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MOTIVO DE AINDA NÃO ESTAR FUNCIONANDO AS DUAS TORRES DA TELEFONIA MÓVEL VIVO QUE FORAM INSTALADAS NO BAIRRO MAICÁ E MARARU. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE SANTARENA DE VÔLEI SENTADO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DA SÉRIE C. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE COMPLETA DAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A CADA 5 ANOS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RAUL DE JESUS FERREIRA PERNA PELA ELEIÇÃO DA DIRETORIA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER JUNTO A 5 URE/SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO EJA CAMPO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA NA REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 19.135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 19.414/2013 E 19.672/2015, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY INTERNACIONAL PELA PASSAGEM FESTIVA E COMEMORATIVA DE SEUS 111 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS. 1 extracted