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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR RÔMULO LUÍS BARROSO MUBÁRAC. 1 extracted
norma 13/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA FERREIRA GOMES. 1 extracted
norma 14/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOL CIDADÃO LEGAL DO COLÉGIO FREI AMBRÓSIO. 1 extracted
norma 15/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VIAÇÃO OURO E PRATA LTDA. 1 extracted
norma 16/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO TIHAME CARVALHO DE LIMA. 1 extracted
norma 17/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO PEDRO TORRES SANTOS. 1 extracted
norma 18/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROGER CASTRO RAMOS. 1 extracted
norma 19/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO MACHADO CRUZ. 1 extracted
norma 20/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BRUNO VIEIRA PINTO DA SILVA. 1 extracted
norma 21/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIA EURENICE RODRIGUES SILVA. 1 extracted
norma 22/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 23/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR JOSÉ MACHADO CARNEIRO. 1 extracted
norma 24/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO DIGNÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CHAVES LIMA. 1 extracted
norma 25/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR MANOEL APOLINÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA. 1 extracted
norma 26/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA AMAZÔNIA VIVA RECICLÁVEIS. 1 extracted
norma 27/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MANAS - MÃOS UNIDAS NA AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 28/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONOROFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JANDER ILSON REGO PEREIRA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20. 1 extracted
norma 29/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR BENJAMIM SENA DA SILVA. 1 extracted
norma 30/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ÂNGELA MARIA DOS SANTOS BALDEZ. 1 extracted
norma 31/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALOÍSIO DE MATOS BENTES. 1 extracted
norma 32/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALBERT DA SILVA MONTEIRO. 1 extracted
norma 33/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A INSTITUIÇÃO DA OAB/SANTARÉM(PA). 1 extracted
norma 34/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA FRANCISCA ZAIDA VIANA. 1 extracted
norma 35/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA FRANCISCA ZAIDA VIANA. 1 extracted
norma 36/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA ALCILETE LEMOS NEVES. 1 extracted
norma 37/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSIVALDO SILVA COLARES. 1 extracted
norma 38/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS. 1 extracted
norma 39/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO. 1 extracted
norma 40/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ DE ASSUNÇÃO VIEIRA COSTA. 1 extracted
norma 41/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A REGINALDO SILVA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 42/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OMAR KOSTOV. 1 extracted
norma 43/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO. 1 extracted
norma 44/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EM SANTARÉM. 1 extracted
norma 45/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO Ao DOUTOR ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DO AMARAL. 1 extracted
materia 1413/2015 2015-12-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 127/2015 2015-12-02 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CASA SANTARENA PARA ATENDER SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 128/2015 2015-12-02 Indicação TORNA-SE OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA EM TODAS AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 319/2015 2015-12-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E À PROMOTORA DE JUSTIÇA LARISSA BRANDÃO PELO EMPENHO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 320/2015 2015-12-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A TODOS OS GRUPOS DE SAMBA DE SANTARÉM PELO PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO SAMBA CELEBRADO IA 02 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 321/2015 2015-12-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A PROFESSORA JUDITH SANTOS QUE COMPLETA 100 ANOS DIA 30 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 322/2015 2015-12-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, PELOS 68 ANOS DE EXISTÊNCIA DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 913/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER JUNTO SETRANS, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA PA-457 RODOVIA EVERALDO MARTINS NO PERÍMETRO COMUNIDADE DE SÃO PEDRO E CARANAZAL. 1 extracted
materia 914/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, EQUIPAMENTOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 915/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ALTER DO CHÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA). 1 extracted
materia 916/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, DESLOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA COLETA DE LIXO NA RUA FREI AMBRÓSIO CORRÊA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 917/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, ALARGAMENTO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA NA REGIÃO CURUA-UNA PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 918/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, IMPALANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA DO URUARÍ NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 919/2015 2015-12-02 Requerimento REQUER JUNTO AO DNIT, A IMPALNATAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA BR-163 -STM/CUIABÁ EM FRENTE AO STTRS. 1 extracted
materia 1594/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DA INSTITUIÇÃO DE CARGO, DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E TÉCNICO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1606/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSIVALDO SILVA COLARES. 1 extracted