| materia |
1581/2015 |
2015-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
19904/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19905/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
19906/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MICROS PRODUTORES DE AMORIM A VISTA ALEGRE DO TAPAJÓS - AMPRAVAT. |
1 |
extracted
|
| norma |
19907/2015 |
2015-11-26 |
Lei |
INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA A PROFESSORA HELENA MÁXIMA D'ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2015 |
2015-11-25 |
Pedido de Informações |
REQUER JUNTO A SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRTOS DE PACTUAÇÃO PROGRAMADA INTEGRADA COM OUTROS MUNICÍPIOS E OS PROCEDIMENTOS ONCOLOGICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2015 |
2015-11-25 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2015 |
2015-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8° REGIÃO PELA SESSÃO DESCENTRALIZADA PELA SEGUNDA TURMA DO TRT/PA - 8° REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2015 |
2015-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LUIS FELIPE MACHADO MAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2015 |
2015-11-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA AVENIDA PLÁCIDO DE CASTRO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CARANAZAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, A PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ EM UM CENTRO DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS COM UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA ONÉSIMA PEREIRA DE SOUSA NA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUSA NA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA NA AVENIDA MARAJOARA ENTRE A TRAVESSA COUTO MAGALHÃES RUA ONZE HORAS NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2015 |
2015-11-25 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E TRAVESSA SEIS NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1547/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA TEREZINHA LIMA BATISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1548/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIA 23 E 30 DE NOVEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA DE MÚSICA DO 8º BEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2015 |
2015-11-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROGRAMA FORÇA MAIOR DA RÁDIO RURAL QUE COMPLETA UMA ANO DE LANÇAMENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1534/2015 |
2015-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAUREDILMA DO CARMO DA SILVA SOUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LIVALDO SARMENTO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO H. W. BOTELHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TRIDÍGITO PRA A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E CAMPANHA PARA SUA DIVULGAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A DIOCESE DE SANTARÉM PELO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A ERIK JENNINGS PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO PARADÔ. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS PELA TRABALHO PREVENTIVO E PRÁTICO NA 97° EDIÇÃO DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NERIVAN PEREIRA DOS SANTOS MORADORA DA VILA DE CURUAI NO LAGO GRANDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2015 |
2015-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR A COORDENAÇÃO DO 97° CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
891/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DO BECO DA FELICIDADE ENTRE A TRAVESSA PIQUIATUBA E BR-163 NO BAIRRO ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
892/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE JACAREZINHO BAIXO LAGO REGIÃO DO LAGO GRANDE E TRANSLAGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
893/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MAPIRI AO BAIRRO MARACANÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
894/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO E OS CORREIO PLACAS COM LOGADOUROS E CEP EM VIAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
895/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
896/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA RESPOSTA AO PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES SOBRE O LOCAL PARA ATRACAÇÃO AO LONGO DA ORLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
897/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2015 |
2015-11-23 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA RUA HILDA MOTA ENTRE AVENIDA MUIRAQUITÃ E CASTELO BRANCO NO BAIRRO INTERVENTORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1530/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1531/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
19883/2015 |
2015-11-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ (TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIRO E CARGAS AV: AMAZONAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2015 |
2015-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A ESCOLA FREI AMBRÓSIO PELO PROJETO NIGHT TUR FREI AMBRÓSIO OCORRIDO DIA 12/11/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2015 |
2015-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR E PARABÉNS OS CONCLUINTES DO CURSO DE MEDICINA 8° TURMA DE MEDICINA DA UEPA SANTARÉM/PA. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2015 |
2015-11-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIREÇÃO DA OAB EM SANTARÉM E NO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RELOCAÇÃO DE MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2015 |
2015-11-17 |
Indicação |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS CURUA -UNA, MUIRAQUITÃ, MOAÇARA, CUIABÁ, TAPAJÓS, RUI BARBOSA, BORGES LEAL, MENDONÇA FURTADO, PRESIDENTE VARGAS, MARECHAL RONDON E TRAVESSA DOM FREDERICO COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, REPAROS NAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TAPAJÓS. |
1 |
extracted
|
| materia |
877/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DA SUDAM ONDE SE ENCONTRAM ALGUNS ESTALEIROS QUE ESTÃO POLUINDO A PRAIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
879/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, SERVIÇOS DE PODAÇÃO DE ÁRVORES, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO ONDE PASSARÁ A TRANSLADAÇÃO E O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
880/2015 |
2015-11-17 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FERNANDO GUILHON EM FRENTE A MINHA CASA MINHA VIDA. |
1 |
extracted
|