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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1581/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
norma 19904/2015 2015-11-26 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PROREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19905/2015 2015-11-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
norma 19906/2015 2015-11-26 Lei DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO DE MICROS PRODUTORES DE AMORIM A VISTA ALEGRE DO TAPAJÓS - AMPRAVAT. 1 extracted
norma 19907/2015 2015-11-26 Lei INSTITUI PENSÃO VITALÍCIA A PROFESSORA HELENA MÁXIMA D'ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96/2015 2015-11-25 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRTOS DE PACTUAÇÃO PROGRAMADA INTEGRADA COM OUTROS MUNICÍPIOS E OS PROCEDIMENTOS ONCOLOGICOS. 1 extracted
materia 125/2015 2015-11-25 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO PÚBLICO. 1 extracted
materia 307/2015 2015-11-25 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8° REGIÃO PELA SESSÃO DESCENTRALIZADA PELA SEGUNDA TURMA DO TRT/PA - 8° REGIÃO. 1 extracted
materia 308/2015 2015-11-25 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LUIS FELIPE MACHADO MAIA. 1 extracted
materia 309/2015 2015-11-25 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA DE SOUSA. 1 extracted
materia 899/2015 2015-11-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, COLOCAÇÃO DA TAMPA DE ESGOTO NA AVENIDA PLÁCIDO DE CASTRO EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 900/2015 2015-11-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ EM UM CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 901/2015 2015-11-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. 1 extracted
materia 902/2015 2015-11-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS UNIDADES ESPORTIVAS COM UMA QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA ONÉSIMA PEREIRA DE SOUSA NA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. 1 extracted
materia 904/2015 2015-11-25 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUSA NA COMUNIDADE DE GUAJARÁ. 1 extracted
materia 905/2015 2015-11-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA NA AVENIDA MARAJOARA ENTRE A TRAVESSA COUTO MAGALHÃES RUA ONZE HORAS NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 906/2015 2015-11-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA B ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E TRAVESSA SEIS NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 1547/2015 2015-11-25 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA TEREZINHA LIMA BATISTA. 1 extracted
materia 1548/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIA 23 E 30 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 9/2015 2015-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA DE MÚSICA DO 8º BEC. 1 extracted
materia 300/2015 2015-11-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PROGRAMA FORÇA MAIOR DA RÁDIO RURAL QUE COMPLETA UMA ANO DE LANÇAMENTO. 1 extracted
materia 1534/2015 2015-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAUREDILMA DO CARMO DA SILVA SOUSA. 1 extracted
materia 5/2015 2015-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LIVALDO SARMENTO DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO H. W. BOTELHO. 1 extracted
materia 124/2015 2015-11-23 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO TRIDÍGITO PRA A OUVIDORIA MUNICIPAL DO SUS E CAMPANHA PARA SUA DIVULGAÇÃO. 1 extracted
materia 302/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A DIOCESE DE SANTARÉM PELO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 303/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ERIK JENNINGS PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO PARADÔ. 1 extracted
materia 304/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS PELA TRABALHO PREVENTIVO E PRÁTICO NA 97° EDIÇÃO DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 305/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NERIVAN PEREIRA DOS SANTOS MORADORA DA VILA DE CURUAI NO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 306/2015 2015-11-23 Moção MOÇÃO DE LOUVOR A COORDENAÇÃO DO 97° CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 891/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DO BECO DA FELICIDADE ENTRE A TRAVESSA PIQUIATUBA E BR-163 NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 892/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE JACAREZINHO BAIXO LAGO REGIÃO DO LAGO GRANDE E TRANSLAGO. 1 extracted
materia 893/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO MAPIRI AO BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 894/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E OS CORREIO PLACAS COM LOGADOUROS E CEP EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 895/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 896/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UMA RESPOSTA AO PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES SOBRE O LOCAL PARA ATRACAÇÃO AO LONGO DA ORLA. 1 extracted
materia 897/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, EXPANSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PERIFÉRICOS. 1 extracted
materia 898/2015 2015-11-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA RUA HILDA MOTA ENTRE AVENIDA MUIRAQUITÃ E CASTELO BRANCO NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 1530/2015 2015-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1531/2015 2015-11-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR. 1 extracted
norma 19883/2015 2015-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ (TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIRO E CARGAS AV: AMAZONAS). 1 extracted
materia 297/2015 2015-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A ESCOLA FREI AMBRÓSIO PELO PROJETO NIGHT TUR FREI AMBRÓSIO OCORRIDO DIA 12/11/2015. 1 extracted
materia 299/2015 2015-11-18 Moção MOÇÃO DE LOUVOR E PARABÉNS OS CONCLUINTES DO CURSO DE MEDICINA 8° TURMA DE MEDICINA DA UEPA SANTARÉM/PA. 1 extracted
materia 301/2015 2015-11-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIREÇÃO DA OAB EM SANTARÉM E NO ESTADO. 1 extracted
materia 122/2015 2015-11-17 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RELOCAÇÃO DE MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM ÁREA DE RISCO. 1 extracted
materia 123/2015 2015-11-17 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS CURUA -UNA, MUIRAQUITÃ, MOAÇARA, CUIABÁ, TAPAJÓS, RUI BARBOSA, BORGES LEAL, MENDONÇA FURTADO, PRESIDENTE VARGAS, MARECHAL RONDON E TRAVESSA DOM FREDERICO COSTA. 1 extracted
materia 876/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, REPAROS NAS FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TAPAJÓS. 1 extracted
materia 877/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DA SUDAM ONDE SE ENCONTRAM ALGUNS ESTALEIROS QUE ESTÃO POLUINDO A PRAIA. 1 extracted
materia 879/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, SERVIÇOS DE PODAÇÃO DE ÁRVORES, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO ONDE PASSARÁ A TRANSLADAÇÃO E O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 880/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA FERNANDO GUILHON EM FRENTE A MINHA CASA MINHA VIDA. 1 extracted