br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 881/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE COROCA A COMUNIDADE VILA BRASIL NA REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 884/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO A COSAMPA, QUE TODAS AS MATRÍCULA QUE SOFRERAM AUMETO DE 20M3,30M3 SEJAM REDUZIDAS PARA O CONSUMO DE 10M3 POR PRECARIEDADE NO ABASTECIMENTO. 1 extracted
materia 885/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SEMED, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE PIRACÃOERA. 1 extracted
materia 886/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E SMT, MELHORES CONDIÇÕES NO ATENDIMENTO NO TRANSPORTE COLETIVO PARA AS COMUNIDADES MURUMURUTUBA, TINUMGU, MURUMURU, IPAUPIXUNA, IGARAPE - AÇU. 1 extracted
materia 887/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, CONTRATAÇÃO E ALOCAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES SETE ESTRELAS E TERRA PRETA - PAE - LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 888/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA E DOS ALIMENTOS QUE SÃO OFERTADOS NOS BARCOS DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 889/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA NA RUA VIOLETA ENTRE A AVENIDA SERGIO HENN E RUA ONZE HORAS NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 890/2015 2015-11-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMA, RETIRADA DO LIXO ACUMULADO NA RUA SANTO ANTONIO ESQUINA COM A TRAVESA COUTO MAGALHÃES NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 1509/2015 2015-11-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ANA XIMENES AGUIAR, MATRIARCA DA FAMÍLIA XIMENES AGUIAR. 1 extracted
materia 1510/2015 2015-11-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MANAS - MÃOS UNIDAS NA AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
materia 94/2015 2015-11-16 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SMT INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE TEM EMPLACAMENTO DE OUTROS ESTADOS E SE ESTÃO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. 1 extracted
materia 95/2015 2015-11-16 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO SE CUMPRE O CRONOGRAMA E SE HÁ EQUIPE PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO EM VIAS DE GRANDE FLUXO. 1 extracted
materia 121/2015 2015-11-16 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A INDICAÇÃO DE LOTEAMENTOS DE UMA ÁREA URBANA DE 5% DA ÁREA DISPONÍVEL A VENDA SERÁ DESTINADO A MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
materia 293/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL CAETANO VASCONCELOS VINHOTE. 1 extracted
materia 294/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE PONTA DE PEDRAS PELO 13° FESTIVAL DO CHARUTINHO. 1 extracted
materia 296/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES,A SENHORA ANA XIMENES AGUIAR PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DE SEUS 100 ANOS DE VIDA. 1 extracted
materia 298/2015 2015-11-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO SILVA COSTA. 1 extracted
materia 873/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO. 1 extracted
materia 874/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO NAS LATERAIS DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESA BARJONAS DE MIRANDA. 1 extracted
materia 875/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCA DE LÂMPADAS NAS VIAS IPOJUCÃ E ORIENTE POR TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 883/2015 2015-11-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MANUTENÇÃO E CONCERTO DE CALÇADAS, BUEIROS, PODAÇÃO DE ÁRVORES E LIMPEZA DOS LIXOS DESCARTADO DE FORMA IRREGULAR NO BELO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
norma 19882/2015 2015-11-12 Lei REESTRUTURA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO, E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-11-11 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. HIDERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO. 1 extracted
materia 92/2015 2015-11-11 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SMT INFORMAÇÕES SOBRE O ORDENAMENTO E REGULARIZAÇÃO DO TRÁFEGO FLUVIAL NO CANAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE PATACHO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 93/2015 2015-11-11 Pedido de Informações REQUER JUNTO A CELPA INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES MENSAIS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E VALORES REPASSADOS A PREFEITURA COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 120/2015 2015-11-11 Indicação REQUER JUNTO A S.M.T INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONVÊNIO ENTRE E A POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
materia 290/2015 2015-11-11 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO MÉDICO NÉLIO AGUIAR PELA PASSAGEM DE SEU NATALÍCIO DIA 06 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 291/2015 2015-11-11 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, PELA PASSAGEM DO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA FESTEJADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 292/2015 2015-11-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PARÁ PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO 1°PAI D´ÉGUA DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 856/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O FECHAMENTO DE UM BURACO NA TRAVESSA 8 ENTRE AS RUAS C E D NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 857/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O FECHAMENTO DE UM BURACO DA TRAVESSA 4 ENTRE AS RUAS C E D NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 858/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA RUA BENEDITO GUIMARÃES NO BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
materia 859/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NA RUA BOM SOSSEGO NO BAIRRO IPANEMA. 1 extracted
materia 860/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 861/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NO LEITO E MEIO FIO DA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO. 1 extracted
materia 862/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR COMPLETO PARA A COMUNIDADE DE SÃO CIRÍACO REGIÃO DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 863/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA IRURÁ ENTRE A BR - 163 E TRAVESSA ANTONIO JUSTA NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 864/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAIS ARRIMO NA COMUNIDADE BALNEÁRIA DE PONTA DE PEDRAS. 1 extracted
materia 865/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ROSA PASSOS ESQUINA COM ELINALDO BARBOSA NO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 866/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, PIRRAÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RESISTÊNCIA NO BAIRRO CONQUISTA ATE A RUA ITUQUI NO BAIRRO AMPARO. 1 extracted
materia 867/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA A SAÚDE DO HOMEM. 1 extracted
materia 868/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS SINALIZAÇÃO PARA O TRÁFEGO FLUVIAL NO RIO TAPAJÓS PRINCIPALMENTE AO ACESSO DAS COMUNIDADES COM FLUXO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. 1 extracted
materia 869/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL DE TRIBUMA LIVRE NO DIA 24/11/2015 PARA DEBATER SOBRE A SEMANA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 1 extracted
materia 870/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 871/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO AO 3° BPM RONDAS POLICIAIS NA ÁREA INTERNA DO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 872/2015 2015-11-11 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE ENVIE UM MAQUINÁRIO NA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA COM A MOAÇARA PARA A RETIRADA DE ENTULHOS QUE SE ENCONTRA ACUMULADO. 1 extracted
materia 90/2015 2015-11-10 Pedido de Informações REQUER JUNTO A DIREÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS INFORMAÇÕES ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGISTAS. 1 extracted
materia 91/2015 2015-11-10 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA E AO NGO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 119/2015 2015-11-10 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A VERIFICAÇÃO DOS LEILÕES OCORRIDO NOS DIA 14 E 29/10/2015 NA JUSTIÇA FEDERAL QUANDO FOI LEILOADO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA. 1 extracted
materia 283/2015 2015-11-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE PELA CLASSIFICAÇÃO AO CAMPEONATO PARAENSE DA PRIMEIRA DIVISÃO DE 2016. 1 extracted