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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 826/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DA PRAÇA DO MIRANTE. 1 extracted
materia 842/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, DEFESA CIVIL E ÓRGÃOS COMPETENTES AÇÕES EMERGENCIAIS COM RELAÇÃO A ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO ARITAPERA E TAPARÁ. 1 extracted
materia 1411/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE NOVA SOCIEDADE DE PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS - ACONSPAGRO. 1 extracted
materia 1412/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 0 no document
materia 271/2015 2015-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 272/2015 2015-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERTPETUO SOCORRO, DA COMUNIDADE DE CUCURUNÃ, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FISCAL E AMBIENTAL. 1 extracted
materia 273/2015 2015-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO PONTA NEGRA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 67 ANOS. 1 extracted
materia 274/2015 2015-10-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SAMUEL SAMPAIO PELO PRÊMIO DE SERVIDOR NOTA DEZ. 1 extracted
materia 827/2015 2015-10-28 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DO DNIT NO PLANALTO SANTARENO, RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES DA 4ª SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 828/2015 2015-10-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA SANTARÉM CUIABÁ, RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES DA 4ª SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 829/2015 2015-10-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇOS DIVERSOS EM RAMAIS DO PLANALTO SANTARENO, RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES DA 4ª SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 830/2015 2015-10-28 Requerimento REQUER JUNTO AO 3º BPM O DESLOCAMENTO DE VIATURAS NOS FINS DE SEMANA PARA ATENDER COMUNIDADES DO PLANALTO SANTARENO, RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES DA 4ª SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 831/2015 2015-10-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E SEDUC IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRANDE PORTE NO PLANALTO SANTARENO, RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES DA 4ª SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 832/2015 2015-10-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SEMINÁRIOS ANUAIS SOBRE DROGA NAS ESCOLAS DO PLANALTO SANTARENO, RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES DA 4ª SESSÃO ITINERANTE REALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 270/2015 2015-10-26 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, DIA 07/11. 1 extracted
materia 814/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. 1 extracted
materia 815/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A ABERTURA DA RUA DORICO, ENTRE A RUA SANTA MARIA E AVENIDA MOAÇARA, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 816/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA ANGÉLICA, NOS BAIRROS ESPERANÇA E JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 817/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 818/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇOS DE PODAGEM DAS ÁRVORES NA AVENIDA QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 819/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 820/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARACANÃ. 1 extracted
materia 821/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A FISCALIZAÇÃO DE CAÇAMBAS DE ENTULHOS QUE NÃO POSSUEM NENHUMA FISCALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 822/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO ESTUDOS NO SENTIDO DE DOTAR COMUNIDADE DA REGIÃO DO EIXO FORTE DE QUADRAS DE ESPORTE PARA MELHORAR O CONVÍVIO SOCIAL E ESTIMULAR HÁBITOS SAUDÁVEIS. 1 extracted
materia 823/2015 2015-10-26 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA O DIA 06/11/2015, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EXTRAÇÃO DE ARGILA EM ÁREA DE VÁRZEA. 1 extracted
materia 1388/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA OS ENFERMEIROS (AS) DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, REALIZAR SOLICITAÇÃO DE MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA PROFISSÃO. 1 extracted
materia 87/2015 2015-10-21 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA E NGO INFORMAÇÕES SOBRE AS PARALISAÇÕES DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA ANYSIO CHAVES, ENTRE A TRAVESSA AFONSO PENA E SÉRGIO HENN. 1 extracted
materia 88/2015 2015-10-21 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SMT INFORMAÇÕES ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO EM 2015, PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DE RUAS MOVIMENTADAS. 1 extracted
materia 116/2015 2015-10-21 Indicação INDICA JUNTO A SMT A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS INDICATIVOS AO ITINERÁRIO, NA PARTE DA FRENTE NOS ÔNIBUS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 267/2015 2015-10-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS ATLETAS DA SELEÇÃO DE BASQUETE SANTARENO PELA 3ª COLOCAÇÃO NOS JOGOS ABERTOS DO PARÁ. 1 extracted
materia 269/2015 2015-10-21 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO SINTEPP PELA REALIZAÇÃO DE SUA ELEIÇÃO. 1 extracted
materia 813/2015 2015-10-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E PUNITIVAS COM REFERÊNCIA A LIXOS JOGADOS NA PRAIA DO PAJUÇARA. 1 extracted
materia 115/2015 2015-10-20 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAÚDE ESCOLAR. 1 extracted
materia 804/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NA SILVÉRIO SIROTHEAU ESQUINA COM A TRAVESSA 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 805/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR VIVO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 806/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, RODOVIA EVERALDO MARTINS. 1 extracted
materia 807/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO GERAL DA VILA ARIGÓ. 1 extracted
materia 808/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BARÃO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 810/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON COM A TRAVESSA TURIANO MEIRA, BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 811/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AVENIDA ROSA PASSOS, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 812/2015 2015-10-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA ALAMEDA 8, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 86/2015 2015-10-19 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO INCRA INFORMAÇÕES DAS CONDIÇÕES JURÍDICAS DO PORTO DA COMUNIDADE SANTANA DO TAPARA. 1 extracted
materia 113/2015 2015-10-19 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REINCIDIR O CONTRATO QUE DELEGA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ABASTECIMENTOS,DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA COSANPA. 1 extracted
materia 114/2015 2015-10-19 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADORES NOS SEMÁFOROS EM FRENTE AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 256/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, AO DIA DO MÉDICO, COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 257/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 259/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LEVINO GARCIA, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 260/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, AOS PROFISSIONAIS DE INFORMATICA, COMEMORADO NO DIA 19 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 261/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANITA NASCIMENTO DO SANTOS, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 262/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SINPROSAN, AO DIA DO PROFESSOR, NO DIA 15 DE OUTUBRO., 1 extracted