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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2015 2015-11-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DE JOVENS EMPRESÁRIOS DE SANTARÉM - CONJOVE E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTARÉM - ACES, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO LIQUIDA SANTARÉM. 1 extracted
materia 833/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 836/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO URUMANDUBA. 1 extracted
materia 837/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER VOTOS DE FELICITAÇÕES AOS RADIOLOGISTAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, 08/11. 1 extracted
materia 841/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DAS VIAS HUMAITÁ ENTRE FREI VICENTE ATÉ A MOAÇARA, AUGUSTO MEIRA ENTRE SERGIO HENN E CURUA - UNA NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 844/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO UM MOTOR DE LUZ PARA A COMUNIDADE DE TUCUMÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 845/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA COMO REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA O BAIRRO POROROCA NA COMUNIDADE VILA SOCORRO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 846/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA, A VERIFICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE VEM OCASIONANDO OSCILAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS JARDIM SANTARÉM E AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 847/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, DISPONIBILIZAÇÃO DE REMÉDIOS DA FARMÁCIA BÁSICA NO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 848/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA E SEMINFRA, TROCA DE POSTES DE MADEIRAS PELOS DE CONCRETO NA TRAVESA FREI AMBRÓSIO PRÓXIMO AO COLÉGIO SOARES DUTRA. 1 extracted
materia 849/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO ENTRE BORGES LEAL E MARECHAL RONDON. 1 extracted
materia 850/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE GRANDE PORTE PARA ATENDER O ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ PLANALTO SANTARENO. 1 extracted
materia 851/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO TOTAL DA TRAVESSA ARAPIUNS ENTRE CORACY NUNES E BARTOLOMEU DE GUSMÃO. 1 extracted
materia 852/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NA TRAVESSA IDELFONSO ALMEIDA. 1 extracted
materia 853/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NA RUA VITÓRIA, BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 854/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS NA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO, BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 855/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP E AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS NA REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 960/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A CÂMARA O ESPAÇO DO PLENÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE INDICADORES DO TURISMO, PARA O DIA 10/12, DAS 9H ÁS 12H. 1 extracted
materia 961/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DOS NAMORADOS, NA ORLA DA CIDADE. 1 extracted
materia 962/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, LIMPEZA GERAL DOS ESGOTOS E BUEIROS LOCALIZADOS NAS RUA E TRAVESSA DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 963/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 17/11/2015 PARA DISCUTIR SOBRE A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PROSTATA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 964/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEDUC, IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE DE IRURAMA NA REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 965/2015 2015-11-10 Requerimento REQUER JUNTO A TV TAPAJÓS E AO SESI A EXPANSÃO DO PROJETO AÇÃO GLOBAL NA REGIÃO DO EIXO FORTE COM BASE NA COMUNIDADE DO IRURAMA. 1 extracted
materia 1458/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A DISPOSIÇÕES DE ENTULHOS E OUTROS MATERIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1459/2015 2015-11-10 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O ESPETÁCULO SACRO JESUS O FILHO DO HOMEM. 1 extracted
materia 89/2015 2015-11-09 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÃO DOS BOLETINS DE MEDIÇÃO REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO DE 2015 CONFORME CONTRATO 002/2014 ATRAVÉS DA EMPRESA TERRAPLENA LTDA. 1 extracted
materia 118/2015 2015-11-09 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, INDICAÇÃO QUE ASSEGURE AS PESSOAS PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAS, USUÁRIAS DE CADEIRAS DE RODAS E DEFICIENTES VISUAIS O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 282/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE SOUZA NO DIA 26 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 284/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CURSO DE ENFERMAGEM DA FIT PELA INCIATIVA DE PROMOVER O PROJETO INTEGRADOS. 1 extracted
materia 285/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) PELOS SEUS 6 ANOS DE IMPLANTAÇÃO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 286/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE SANTARÉM PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DE SEUS 2 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 287/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ELCIONE BARBALHO PELOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 288/2015 2015-11-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SENHOR ALEXANDRE REIS GUIMARÃES PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO POLÍCIA COMUNITÁRIA NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO E MARACANÃ. 1 extracted
materia 834/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DAS RUAS ANGÉLICA E HORTÊNCIA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 838/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, PODA E RETIRADA DE ERVAS DANINHA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA ENTRE AS AVENIDAS PLÁCIDO DE CASTRO E BORGES LEAL. 1 extracted
materia 839/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO ESGOTO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO BAIRRO MAPIRI. 1 extracted
materia 840/2015 2015-11-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇO DE REVESTIMENTO INTERNO DO PISO DA MALOCA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 1428/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MANOEL APOLINÁRIO OLIVEIRA DE SOUSA. 1 extracted
materia 1429/2015 2015-11-09 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA AMAZÔNIA VIVA RECICLÁVEIS. 1 extracted
norma 6/2015 2015-11-09 Resolução ALTERA CRIA E SUPRIMI CARGOS NOS ANEXOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 117/2015 2015-11-03 Indicação REQUER JUNTO AO DETRAN, A INDICAÇÃO QUE SE ESTENDA O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA VIÁRIA ATÉ O MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 275/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO RIO TAPAJÓS SHOPPING PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DIA 07/11. 1 extracted
materia 276/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO CRONISTA ESPORTIVO NO DIA 08/12. 1 extracted
materia 277/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HERBERT TADEU PEREIRA DE MATOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO EM 28/10. 1 extracted
materia 278/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA PELA REALIZAÇÃO DO XVII FESTIVAL DO AÇAI. 1 extracted
materia 279/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO PRINCESA FM PELO APOIO E ESPAÇO AO FUTEBOL SANTARENO. 1 extracted
materia 280/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO GUARANY FM, 94 FM E A PONTA NEGRA PELO APOIO E ESPAÇO AO FUTEBOL SANTARENO. 1 extracted
materia 281/2015 2015-11-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO CLUBE DE BELÉM PELA TRANSMISSÃO DO JOGO SÃO RAIMUNDO E CASTANHAL DIA 01/11/2015. 1 extracted
materia 824/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A EXPANSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 825/2015 2015-11-03 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA O DIA 06/11/2015, PARA TRATAR A ATUAÇÃO DA COSAMPA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted