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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SANCLIN, PELA REALIZAÇÃO DA CORRIDA E CAMINHADA DO OUTUBRO ROSA, REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 264/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONJOVE DAS ACES, PELA REALIZAÇÃO DA AÇÃO SOCIAL ,NA ASSOCIAÇÃO DE MENORES AMANDOTI, NA COMUNIDADE SANTANA DOO ITUQUI. 1 extracted
materia 265/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ RIBEIRO DOS REIS, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 266/2015 2015-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, ASCLARAS PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO "DIA DO GELO". 1 extracted
materia 767/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO, DA RUA GUARUPÁ, NO BAIRRO DO JUTAÍ. 1 extracted
materia 789/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO QUE DÃO ACESSO A PRAIA DO MARACANÃ. 1 extracted
materia 791/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA RUA JADER BARBALHO, NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 792/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, DOAÇÕES DE CADEIRAS, MESAS , QUADROS E GIZ, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ, COMUNIDADE DE PIRACAOERA DE CIMA. 1 extracted
materia 793/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ASFALTAMENTO NA AVENIDA 24 DE OUTUBRO ENTRE RAIMUNDO FONA E IATE CLUBE. 1 extracted
materia 794/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO AS AGENCIAS BANCARIAS, SUPERMERCADOS, E SIMILARES, QUE AFIXEM EM LOCAL VISÍVEIS CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE DELIBERA O LIMITE MÁXIMO DE TEMPO NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO. 1 extracted
materia 795/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A CMS, UMA REUNIÃO COM A CARGIL PARA O DIA 26 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 796/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A COSANPA, UMA REUNIÃO, NO PLENARINHO PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO, REFERENTE AO AUMENTO DA ESTIMA DE CONSUMO, E A FALTA DE CONSTANTE FALTA DE ÁGUA. 1 extracted
materia 797/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO BAIRRO DE IPANEMA. 1 extracted
materia 798/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO NO RAMAL DE DO PIRAQUARA NA COMUNIDADE DE PIRAQUARA , REGIÃO DE LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 799/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A CMS E GOVERNO, UMA REUNIÃO COM A COMISSÃO DE VEREADORES PARA TRATAR DA RECUPERAÇÃO DA PA 257, TRANSLAGO. 1 extracted
materia 800/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER REUNIÃO DE TRABALHO NA CMS, PARA TRATAR SOBRE A EXTRAÇÃO DE ARGILA COM ÁREA DE VÁRZEA. 1 extracted
materia 801/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 23/10, PARA TRATAR DA PESCA PREDATÓRIA NOS PERÍODOS DE PIRACEMA E DOS IMPACTOS AMBIENTAIS EM NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 802/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ILUMINAÇÃO, DA RUA CASTELO BRANCO, ENTRE RUA DA INDÚSTRIA E RUA SÃO PAULO, BAIRRO DO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 803/2015 2015-10-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ILUMINAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, ENTRE URUARÁ E CASTELO BRANCO, BAIRRO DO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 1614/2015 2015-10-19 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO, HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DE AMARAL. 1 extracted
materia 85/2015 2015-10-14 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA, INFORMAÇÕES DOS VALORES REPASSADOS DO GOVERNO ESTADUAL AO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 109/2015 2015-10-14 Indicação REQUER JUNTO A SEMPLAN, A INDICAÇÃO QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DE EMPRESAS QUE ALMEJAM ASSUMIR O TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 111/2015 2015-10-14 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE TODO ESTABELECIMENTO QUE REALIZAR COMERCIALIZAÇÃO, DE SERVIÇO DE TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE OU CONTAMINADO, QUE DE MODO PROPICIE SUA REUTILIZAÇÃO POR MEIO DE PROCESSO SEGURO, E NÃO OCASIONE PREJUÍZOS AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 112/2015 2015-10-14 Indicação REQUER JUNTO A DELEGACIA FLUVIAL, QUE SEJA PERIODICAMENTE FISCALIZADA AS EMBARCAÇÕES, QUE FAZEM A LINHA PARA REGIÃO DE LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 254/2015 2015-10-14 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, AO DIA DO ELETRICISTA , NO DIA 17 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 255/2015 2015-10-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ATORES E A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO OLHO D´ÁGUA, PELA AMOSTRA DE TEATRO AMADOR OCORRIDO NOS 05 A 12 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 715/2015 2015-10-14 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM EVERALDO MARTINS A PINDOBAL, EM CERCA DE 400 METROS DE ABERTURA. 1 extracted
materia 782/2015 2015-10-14 Requerimento REQUER JUNTO A CMS, UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS Á EXTRAÇÃO DE ARGILAS EM VÁRZEAS. 1 extracted
materia 783/2015 2015-10-14 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO PÚBLICA COM A EMPRESA CARGIL, PARA O DIA 19/10, PARA TRATAR SOBRE O PÓ LIBERADO PELO CARREGAMENTO NO PÁTIO DA EMPRESA. 1 extracted
materia 784/2015 2015-10-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA, UMA FISCALIZAÇÃO DO LIXÃO A CÉU ABERTO, QUE AOS POUCOS VEM SE TORNANDO DEPOSITO POR TRÁS DA CONHECIDA SERRA DA PIROCA. 1 extracted
materia 785/2015 2015-10-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA, VIABILIZAR UMA EQUIPE PARA FISCALIZAR O CANTEIRO DE OBRAS DA CARGILL, NO ANTIGO CAMPO DA VERA PAZ. 1 extracted
materia 786/2015 2015-10-14 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A ABERTURA DO MUSEO JOÃO FONA, PARA ATENDER O PÚBLICO AOS FINAIS DE SEMANA. 1 extracted
materia 787/2015 2015-10-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A MANUTENÇÃO NA AVENIDA TANCREDO NEVES, ENTRE A TRAVESSA CARANAN E EVERALDO MARTINS, BAIRRO DE NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
norma 5/2015 2015-10-14 Resolução ALTERA NOMENCLATURA NOS ANEXOS I, II, III E IV DA RESOLUÇÃO Nº 004/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 79/2015 2015-10-13 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAD, INFORMAÇÕES, SOB OS IMOVEIS ALUGADOS, PROPRIETÁRIOS E VALORES DE CADA ALUGUEL. 1 extracted
materia 80/2015 2015-10-13 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAD, INFORMAÇÕES, COM RELAÇÃO COMO E COM QUE ESTA SENDO O RECURSO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 81/2015 2015-10-13 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED, INFORMAÇÕES DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO- TAPIRA, REGIÃO DE ARAPIUNS, DE NÃO TER SIDO CONTEMPLADA COM UMA BAJARA PARA FAZER O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 82/2015 2015-10-13 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED, INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ARAPEMÃ. 1 extracted
materia 83/2015 2015-10-13 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED, INFORMAÇÕES, ACERCA DA PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DAS COMUNIDADES NOVA VISTA DO ITUQUI E SÃO JOSÉ, REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 84/2015 2015-10-13 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED, INFORMAÇÕES, ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE EIXO FORTE. 1 extracted
materia 108/2015 2015-10-13 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A ENTREGA DE REMÉDIOS DE USOS CONTINUO EM DOMICÍLIOS DAS PESSOAS IDOSAS COM RENDAS BAIXAS. 1 extracted
materia 110/2015 2015-10-13 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MAIS OPÇÕES DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS CRIANÇAS, NA RUA OLAVO BILAC NO BAIRRO DO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 250/2015 2015-10-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO DIA NACIONAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, 12 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 251/2015 2015-10-13 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO CAMPOS DA MOTA, OCORRIDO NO DIA 08 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 252/2015 2015-10-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, Á RADIO PRINCESA, PELO EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADO NA COMUNIDADE DE PIRACÃOERA DE BAIXO. 1 extracted
materia 253/2015 2015-10-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, Á TORCIDA IRA JOVEM DO CLUBE DO VASCO DA GAMA. 1 extracted
materia 762/2015 2015-10-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A TROCA DE DOIS POSTES DE MADEIRAS QUE ATENDE A ILUMINAÇÃO DE ALTA E BAIXA TENSÃO, NA RUA FREI VICENTE E CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 768/2015 2015-10-13 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, ATENÇÃO COM RELAÇÃO AOS TERRENOS BALDIOS QUE PODEM PROLIFERAR DENGUE NA CIDADE. 1 extracted
materia 769/2015 2015-10-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DA COMUNIDADE DE ACUTIREÇÁ, NA REGIÃO DE LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 771/2015 2015-10-13 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A RECUPERAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA TRAVESSA PROF.JOSÉ AGOSTINHO. 1 extracted