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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 764/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS, TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS, NAS VIAS PÚBLICAS CAMBUQUIRA, TRINDADE, FREI ROGÉRIO, PIO X, HORTÊNCIA, ALAMEDA 18, 17 E QUIXADÁ. 1 extracted
materia 765/2015 2015-10-05 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, O DESLOCAMENTO DE UMA EQUIPE DO CARTÓRIO ELEITORAL PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NA REGIÃO DE RIOS. 1 extracted
materia 1272/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MICROS PRODUTORES DE AMORIM A VISTA ALEGRE DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 1273/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS QUE POSSUEM PORTAS COM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICO, MANTEREM, NA ÁREA QUE ANTECEDEM, GUARDAS VOLUMES. 1 extracted
materia 1274/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURISMO O FESTIVAL DA LARANJA E ARTESANATO. 1 extracted
materia 1275/2015 2015-10-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA CEGA OU COM BAIXA VISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1238/2015 2015-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2015 2015-09-28 Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 2/2015 2015-09-28 Relatório do Controle Interno RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 2º QUADRIMESTRE DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM SETEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 76/2015 2015-09-28 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP, INFORMAÇÕES, DOS ALUGUEIS DAS MÁQUINAS, HORAS TRABALHADAS, E SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COMAM SERVIÇOS. 0 no document
materia 77/2015 2015-09-28 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED, INFORMAÇÕES, SOBRE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS DISPONIBILIZADA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO CENTRO DE MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 78/2015 2015-09-28 Pedido de Informações SOLICITA JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE O SEQUESTRO DE UMA CRIANÇA NO HOSPITAL MUNICIPAL, NO DIA 09/09/2015. 1 extracted
materia 230/2015 2015-09-28 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CAMPOS NO DIA 31 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 231/2015 2015-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO IBDFAM (INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMÍLIA), PELA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DE DIREITO DA FAMÍLIA DE SANTARÉM E DO BAIXO AMAZONAS, OCORRIDOS NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 232/2015 2015-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TURISMÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 233/2015 2015-09-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CAPITÃO QOSPM, ODILTON CLÉBER SIQUEIRA DO AMARAL, PELA SUA MUDANÇA DE PATENTE DE TENENTE PARA CAPITÃO. 1 extracted
materia 690/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PEDREIRA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 699/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA COMUNIDADE DE PATAUAZAL, REGIÃO DE LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 737/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA NITERÓI. 1 extracted
materia 738/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR, DUPLICAÇÃO, ACOSTAMENTO, E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NA PA 457. 1 extracted
materia 739/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, PADRONIZADOS, NA PA 457, E EVERALDO MARTINS. 1 extracted
materia 740/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A PODAÇÃO DE ARVORES QUE ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AO MORADORES DA RUA COSTA E SILVA, BAIRRO MARARÚ 1 extracted
materia 741/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A FISCALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NA PRAIA DE PAJUÇARA, PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXOS NA AREIA. 1 extracted
materia 742/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, EM PIÇARRAMENTO, NA RUA DOS CRAVOS, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 743/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, O FORNECIMENTO DE CARTEIRAS, PARA A ESCOLA DE MARIMARITUBA, REGIÃO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 744/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO, DO BECO SÃO JOSÉ, ENTRE ANTONIO SIMÕES E TRANSMAICÁ, NO BAIRRO DO URUARÁ. 1 extracted
materia 745/2015 2015-09-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DA ALDEIA, OU AMPLIAÇÃO DO POSTO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 1217/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ (TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIRO E CARGAS AV: AMAZONAS). 0 no document
materia 1218/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ (TERMINAL HIDROVIÁRIO DE PASSAGEIRO E CARGAS NA COMUNIDADE SANTANA DO TAPARA). 0 no document
materia 1237/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 670/2015 2015-09-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SANTO ANTONIO DO JACAMIM. 1 extracted
materia 723/2015 2015-09-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL, MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA CARDOSO, BAIRRO JADERLÂNDIA. 1 extracted
materia 100/2015 2015-09-23 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 105/2015 2015-09-23 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A GRANDE ÁREA DO MAICÁ. 1 extracted
materia 106/2015 2015-09-23 Indicação INDICA JUNTO A SEMED O CONHECIMENTO AOS ALUNOS DE BIOGRAFIAS DAS PERSONALIDADES QUE DENOMINAM AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 228/2015 2015-09-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ARTISTA PLÁSTICO ROQUE UDSON PEREIRA LOPES, EM 20/09/2015. 1 extracted
materia 229/2015 2015-09-23 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ANCIÃO, 27/07/2015. 1 extracted
materia 718/2015 2015-09-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A AMPLIAÇÃO DE UMA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE ÁGUA PRETA, REGIÃO DE VÁRZEA. 1 extracted
materia 719/2015 2015-09-23 Requerimento REQUER JUNTO A SMT O REAVIVAMENTO NA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇAS EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 734/2015 2015-09-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA SÃO NICOLAU BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 735/2015 2015-09-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 736/2015 2015-09-23 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 27/10/2015 PARA DISCUTIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 1216/2015 2015-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 74/2015 2015-09-21 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SMT, INFORMAÇÕES DOS TRANSPORTES COLETIVOS QUE OPERAM NOS BAIRROS TEM ROTA REGULAR QUE PASSE NA PREFEITURA. 1 extracted
materia 75/2015 2015-09-21 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO. 1 extracted
materia 95/2015 2015-09-21 Indicação REQUER JUNTO A SEMINFRA, QUE TODOS OS BRINQUEDOS DE PARQUES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARQUES PÚBLICOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO, DEVERÃO PASSAR POR UMA VISTORIA ANUAL. 1 extracted
materia 96/2015 2015-09-21 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO DOS BARRAQUEIROS, QUE TRABALHAM COMO AUTÔNOMOS NA PRAÇA CENTRAL EM ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 97/2015 2015-09-21 Indicação REQUER JUNTO A SEMSA, A CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGOS NOS PLANTÕES DO HMS, SETOR DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 98/2015 2015-09-21 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, SEMSA, A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE E SEGURO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE FORNECEREM A SEUS CLIENTES JUSTIFICATIVAS INDEPENDENTES DE SOLICITAÇÃO. 1 extracted
materia 99/2015 2015-09-21 Indicação REQUER JUNTO A SEMED, A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS A FIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZES ALERTANDO SOBRE O USO DE FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS. 1 extracted