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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 223/2015 2015-09-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES PELA REALIZAÇÃO DO CURSO DE DICÇÃO E ORATÓRIA. 1 extracted
materia 213/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A DESEMBARGADORA DRA. FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA AGRACIADA COM O TÍTULO DE MÉRITO ADVOCATÍCIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS/SANTARÉM. 1 extracted
materia 214/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA PINTO FERREIRA, EM 04/09/2015. 1 extracted
materia 215/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA ODILA MONTEIRO PELO LANÇAMENTO DA OBRA BIOGRÁFICA "CINCO ORFÃOS ENTRE COBRAS E LAGARTOS". 1 extracted
materia 216/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO. 1 extracted
materia 217/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX GOVERNADOR ALACID DA SILVA NUNES, EM 05/09/2015. 1 extracted
materia 219/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR A EQUIPE DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PELA PRESENÇA NOS LARES E ÓRGÃOS PÚBLICOS SANTARENOS. 1 extracted
materia 220/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DE MAIS UMA ANO DE VIDA DOS VEREADORES EMIR AGUIAR E JÚNIOR TAPAJÓS. 1 extracted
materia 221/2015 2015-09-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO RADIALISTA E A RÁDIO PELA PASSAGEM FESTIVA DE SEU DIA. 1 extracted
materia 700/2015 2015-09-08 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, PARA O DIA 22 DE SETEMBRO EM HORÁRIO REGIMENTAL. 1 extracted
norma 19860/2015 2015-09-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MINI AGRICULTORES, PRODUTORES RURAIS E EXTRATIVISTAS DE NOVA ESPERANÇA - ACOMAPENE. 1 extracted
materia 93/2015 2015-09-03 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO GUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM-ESTADO, A SER DIVULGADO NO SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 90/2015 2015-09-02 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 1 extracted
materia 197/2015 2015-09-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO. 1 extracted
materia 210/2015 2015-09-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ADMINISTRADOR. 1 extracted
materia 211/2015 2015-09-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
materia 664/2015 2015-09-02 Requerimento REQUER JUNTO A CÂMARA A VISITA DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES À PA-257 TRANSLAGO QUE LIGA SANTARÉM A JURUTI. 1 extracted
materia 684/2015 2015-09-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA HUMAITÁ. 1 extracted
materia 685/2015 2015-09-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. SÃO NICOLAU. 1 extracted
materia 686/2015 2015-09-02 Requerimento REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 15/09/2015 EM HOMENAGEM SISTEMA TAPAJÓS DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 1128/2015 2015-09-02 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA O § 4° AO ARTIGO 2° E O ARTIGO 43-A A LEI MUNICIPAL N° 19.833/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 70/2015 2015-08-31 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO NO BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 72/2015 2015-08-31 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEDOP, INFORMAÇÕES DO ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 73/2015 2015-08-31 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO ESTAR SENDO REALIZADAS CIRURGIAS DE CATARATAS PELO SUS. 1 extracted
materia 205/2015 2015-08-31 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO NATALÍCIO DO EX-VEREADOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS. 1 extracted
materia 206/2015 2015-08-31 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARARIACÁ PELO XXV FESTIVAL DA LARANJA. 1 extracted
materia 207/2015 2015-08-31 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE NAUTÍLIO RODRIGUES MOTA OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2015. 1 extracted
materia 208/2015 2015-08-31 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, AOS MÉDICOS OBSTETRAS E AOS MORADORES DO BAIRRO ALDEIA PELO DIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO. 1 extracted
materia 209/2015 2015-08-31 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO VETERANO ESPORTE CLUBE PELA PASSAGEM DOS SEUS 55 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 654/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, REPAROS URGENTES NA TRAVESSA SERINGUEIRA NO BAIRRO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 674/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA HILDA MOTA NO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 675/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA REVISADO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO NA PARTE DO ORDEAMENTO FLUVIAL PARA QUE ATENDA PROPOSTAS ESTABELECIDAS NA REUNIÃO REALIZADA NA CÂMARA. 1 extracted
materia 676/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, UM VEÍCULO NOVO DE GRANDES PROPORÇÕES PARA ATENDER O CCZ. 1 extracted
materia 677/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO PARA O DIA 09/09 PARA DEBATER SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 678/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO A CELPA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS E AMPLIAÇÃO DE FASE NA COMUNIDADE DE SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 679/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA CONCERTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO NO CENTRO. 1 extracted
materia 680/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE 4 POSTES, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM SANTA ANA NO BAIRRO MARARU. 1 extracted
materia 681/2015 2015-08-31 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA NA RUA ALVORADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 1127/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ADERES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDES SUSTENTÁVEIS. 1 extracted
materia 71/2015 2015-08-26 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES DOS CONVÊNIOS ASSINADOS ENTRE O ESTADO E O MUNICÍPIO, A TOTALIZAÇÃO DOS DÉBITOS. 1 extracted
materia 91/2015 2015-08-26 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS RIBEIRINHOS. 1 extracted
materia 92/2015 2015-08-26 Indicação REQUER JUNTO A PM, REFORÇO POLICIAL PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 203/2015 2015-08-26 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, PELA PASSAGEM DOS 45 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DO 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 204/2015 2015-08-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A APAE - PELA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA. 1 extracted
materia 656/2015 2015-08-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇO DE LIMPEZA NA RUA B, NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 668/2015 2015-08-26 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA ENTRADA DO RAMAL DO MAIAS ATÉ A ESCOLA JOÃO XXIII, NA COMUNIDADE DE CIPOAL. 1 extracted
materia 669/2015 2015-08-26 Requerimento REQUER JUNTO A NGO, A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO TOTAL DA AVENIDA IRURÁ. 1 extracted
materia 671/2015 2015-08-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM PADRÃO MEC, NA COMUNIDADE DE LIMÃO GRANDE, REGIÃO DE ITUQUI. 1 extracted
materia 672/2015 2015-08-26 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA CAETANO CORREA, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 673/2015 2015-08-26 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, RECUPERAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA TAPAJÓS. 1 extracted