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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2015 2015-09-21 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, NAS ESTRUTURAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 104/2015 2015-09-21 Indicação REQUER JUNTO A SEMED, A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOLÂNCIAS NA REDE MUNICIPAL NO SAMU 192. 1 extracted
materia 227/2015 2015-09-21 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA AUZIER, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 693/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SANTOS DA BOA FÉ, PLANALTO. 1 extracted
materia 702/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, ENTRE AS AVENIDAS FREI VICENTE E MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 705/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA,O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CRUZ, ENTRE 24 DE OUTUBRO E TAPAJÓS. 1 extracted
materia 706/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ASFALTAMENTO DA DOM AMANDO, ENTRE ALTAMIRA E ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 707/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ASFALTAMENTO, DA RUA ALVARO ADOLFO, ENTRE TURIANO MEIRA E DOM AMANDO, BAIRRO SANTISSIMO. 1 extracted
materia 709/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, REPAROS NAS ESTRUTURAS E NOS POSTOS DE SAÚDE NOS BAIRROS CARANAZAL APARECIDA. 1 extracted
materia 710/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A ATUALIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DA VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 711/2015 2015-09-21 Requerimento ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS. 1 extracted
materia 713/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DO FARMACÊUTICO, NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO DIA 20 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 716/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS NA ESCOLA DA COMUNIDADE LÍRIO DO VALE, NO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 717/2015 2015-09-21 Requerimento SOLICITA JUNTO AO PREFEITO, SEGURANÇA PÚBLICA, PARA CONTROLAR OS EXCESSOS, EM FRENTE AO MUSEU DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 720/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO DA RUA CAMBUQUIRA, BECO DA FELICIDADE E BECO SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 721/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS DAS RUAS MAGNÓLIA, ENTRE AS RUAS ONZE HORAS E JASMIM, NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 0 no document
materia 722/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DO CAMPO DO BAIRRO DO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 724/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS, NO BECO DA PAZ, BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 726/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE DAS AVENIDAS CURUÁ-UNA COM MUIRAQUITÃ, BAIRRO DA INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 727/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA SÃO LUCAS, BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 728/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A PERMANECIA DO PREÇO DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO, DA LINHA SANTARÉM A ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 729/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A REPOSIÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA SERGIO HENN, ESQUINA COM AVENIDA MOAÇARA, NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 730/2015 2015-09-21 Requerimento REQUER A SEMINFRA, O CONCERTO DE UM BUEIRO, NA AVENIDA VERBENA, COM A TRAVESSA SORRISO DE MARIA, NO BAIRRO NO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 1204/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA GRUPO CULTURAL FOLCLÓRICO RAIAR DO SERTÃO. 1 extracted
materia 1205/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1206/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CATÓLICA ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 225/2015 2015-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO 58º CURSILHO DE HOMENS 2015. 1 extracted
materia 226/2015 2015-09-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO 54º CURSILHO DE MULHERES 2015. 1 extracted
materia 689/2015 2015-09-16 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PARÁ. 1 extracted
materia 701/2015 2015-09-16 Requerimento REQUER UMA TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 29/09/2015 PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE ENVOLVE A GREVE DOS SERVIDORES DA UFOPA EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 1170/2015 2015-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, MERCADOS E CONGÊNERES EM DIVULGAR NOS ANÚNCIOS DE PROMOÇÃO, A DATA DE VENCIMENTO DO PRODUTO EM POSIÇÃO DE DESTAQUE. 1 extracted
materia 94/2015 2015-09-14 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123/2006. 1 extracted
materia 224/2015 2015-09-14 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARCIA PEREIRA LOPES, EM 09/09/2015. 1 extracted
materia 682/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA HORTÊNCIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 683/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA DEZESSEIS, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 687/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR FISCALIZAÇÃO NOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA PA-255. 1 extracted
materia 688/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ELCIONE BARBALHO. 1 extracted
materia 694/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMSA A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 695/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA SOL NASCENTE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 696/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA SERVIÇOS NAS TRAVESSAS 4, 5 E 6 NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 697/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA ANTONIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 698/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA TRAVESSA SILVA JARDIM. 1 extracted
materia 703/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ MUTUNUY, NA ESTRADA DO SAUBAL. 1 extracted
materia 704/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA DA COMUNIDADE DE PIRAQUARA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 708/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ORQUÍDEA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 712/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 06/10/2015, PARA A ABERTURA OFICIAL DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. 1 extracted
materia 714/2015 2015-09-14 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DA ROCINHA, REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 1166/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO PARA A IMPLANTAÇÃO E O GERENCIAMENTO DO ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO NO PERÍMETRO URBANO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19862/2015 2015-09-11 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 222/2015 2015-09-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDGAR SCHUTT. 1 extracted