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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1059/2015 2015-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1108/2015 2015-08-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O DIA DA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 67/2015 2015-08-24 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFORMAÇÕES DA INSTALAÇÃO E LUMINÁRIAS NAS TRAV. D E TRAV. F, RUA ANIZIO FARIAS, NO BAIRRO MARACANÃ. 1 extracted
materia 68/2015 2015-08-24 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP, INFORMAÇÕES, DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE JAUARITUBA, NA REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 69/2015 2015-08-24 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP, INFORMAÇÕES DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS SERRA DO MOISÉS E PAU D´ARCO NA REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 88/2015 2015-08-24 Indicação INDICA JUNTO A SEMDE A IMPLANTAÇÃO DE REDE BAIXA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 165/2015 2015-08-24 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO NATALÍCIO DA SENHORA IRINEIA DE JESUS LOBATO. 1 extracted
materia 198/2015 2015-08-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CARTÓRIO ELEITORAL , PELO CADASTRO BIOMÉTRICO NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 199/2015 2015-08-24 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, AO DIA DO BANCÁRIO, NO DIA 28 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 200/2015 2015-08-24 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO SOLDADO, NO DIA 25 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 201/2015 2015-08-24 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DAS LIGAS DO OESTE DO PARÁ QUE REALIZOU O SEU PRIMEIRO CAMPEONATO. 1 extracted
materia 202/2015 2015-08-24 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, PELO NATALÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. 1 extracted
materia 640/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE SÃO JORGE, POÇO DAS ANTAS E TIPIZAL. 1 extracted
materia 643/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS EMPRESAS DO TRANSPORTE FLUVIAL PARA QUE SEJA INSTALADAS RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DAS EMBARCAÇÕES. 1 extracted
materia 644/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A CAIXA ECONÔMICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGENCIA LOTÉRICA NO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 645/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA AV. ELINALDO BARBOSA, ENTRE A AVENIDA CURUÁ-UNA COM A GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO DE SANTANA. 1 extracted
materia 646/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA AV. MUIRAQUITÃ, ENTE A DOM FREDERICO COSTA E RUA GONÇALVES DIAS, NOS BAIRROS LIVRAMENTO E SANTANA. 1 extracted
materia 647/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, EXISTENTE NA COMUNIDADE DE ARAPIXUNA, PARA CENTRO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 648/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, O DESLOCAMENTO DE UM ODONTÓLOGO PARA ATUAR DE FORMA PERMANENTE NO CENTRO DE SAÚDE 24 HORAS NO DISTRITO DE VILA DE CURUAÍ - LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 649/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A COMUNIDADE DE JACAMIM. 1 extracted
materia 650/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE AJAMURI REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 651/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONCERTO DE CALÇADAS E LIMPEZA DE DENTRO E FORA DO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 655/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR A EXPLORAÇÃO E DESTRUIÇÃO DA SERRA DO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 657/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO NO PERÍMETRO DO BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 658/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FREI AMBRÓSIO NO BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 659/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 660/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA PAULO MARANHÃO NO BAIRRO APARECIDA. 1 extracted
materia 661/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA DA ALAMEDA 25 NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 662/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIRASSOL NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 663/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ACABAMENTO ASFÁLTICO E CONCERTO DE UMA CRATERA NA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 665/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA AS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSORA HELENA MATOS, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 666/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SMT SOLUÇÃO PARA IMPASSE SOBRE TROCO NOS COLETIVOS URBANOS. 1 extracted
materia 667/2015 2015-08-24 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA AVENIDA MOAÇARA. 1 extracted
materia 1093/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PELADEIROS, PURAMENTE AMADOR DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1094/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária INCORPORA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS RELIGIOSOS, TURÍSTICOS E CULTURAL AS FESTIVIDADES DE NSA. SRA. DE NAZARÉ, VILA DE CURUAI - LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 628/2015 2015-08-20 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA NA ESQUINA DA RUA NAMBIQUARA COM A RUA TUPÃ NO BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 85/2015 2015-08-19 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO INTERIOR , AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS, PELO USO DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS. 0 no document
materia 87/2015 2015-08-19 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE HOMENAGEAR UMA DAS ESCOLAS PÚBLICAS EM CONSTRUÇÃO, COM NOME DA SAUDOSA PROFESSORA TEREZINHA CORRÊA. 1 extracted
materia 193/2015 2015-08-19 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, PELO DIA DO PSICOLOGO NO DIA 27 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 195/2015 2015-08-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A OPERAÇÃO SORRISO OU OPERATION SMILE. 1 extracted
materia 596/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICOS NO BALNEÁRIO DE ALTER - DO - CHÃO. 1 extracted
materia 598/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA DO ITUQUI. 1 extracted
materia 611/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, MELHORIAS NAS ESTRADAS, ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL E A CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ÁGUA NO BAIRRO DE PAJURÁ, NA VILA DE CURUAÍ, REGIÃO DE LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 612/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO, DE UM PRÉDIO PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLICIA NA VILA DE CURUAI- LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 627/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA DOS CRAVOS, ENTRE RESISTÊNCIAS E TOME DE SOUSA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 634/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA HILDA MOTA ENTRE AS VIAS MUIRAQUITÃ E CASTELO BRANCO, BAIRRO DA INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 635/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS AOS ARREDORES DOS MERCADOS MODELO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 636/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA NO PARQUE DA CIDADE. 1 extracted
materia 637/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA PRAINHA/SANTANA. 1 extracted
materia 638/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO A ANEEL, PROVIDENCIAS A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE CELPA. 1 extracted