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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 639/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER SESSÃO PÚBLICA ITINERANTE PARA DEBATER SOBRE CRIAÇÃO DE BAIRROS. 1 extracted
materia 641/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER SESSÃO ESPECIAL DE TRIBUNA LIVRE PARA O DIA 01/01/2015 PARA APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO REALIZADOS POR TÉCNICOS E SMT PARA O PROCESSO LICITATÓRIO DE LINHAS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 642/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA PONTA NEGRA, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE FERNANDO GUILHON E AVENIDA ANGELIM, NO BAIRRO MARACANÃ. 0 no document
materia 652/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS HILDA MOTA, MUIRAQUITÃ E AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO NO BAIRRO DA INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 653/2015 2015-08-19 Requerimento REQUER JUNTO A CMS, QUE A MESMA SEJA UM POSTO DE ARRECADAÇÃO DE ASSINATURAS PARA QUE SEJA APROVADA AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE PROPOSTAS PELO MP. 1 extracted
materia 1058/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MORADORES, MINI PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DE SANTARÉM MIRI - COMPRUPSAM. 1 extracted
materia 190/2015 2015-08-18 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, PELA PASSAGEM DE 102 ANOS DO COLÉGIO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 597/2015 2015-08-18 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE PIRACAOERA DE BAIXO. 1 extracted
materia 65/2015 2015-08-17 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A SEMSA, SOBRE O OCORRIDO NA MORTE DO SENHOR NILTON BENEDITO SILVA DOS SANTOS, NO DIA 03/08, NO HOSPITAL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2015 2015-08-17 Pedido de Informações REQUER JUNTO A POLICIA CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 86/2015 2015-08-17 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PLANO OPERATIVO DA ATIVIDADE, MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE, PARA O SEGUNDO SEMESTRE, CONCERNENTES AOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS. 1 extracted
materia 89/2015 2015-08-17 Indicação REQUER JUNTO A UFOPA, A PRIORIZAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS QUE POSSAM CONTEMPLAR A POPULAÇÃO DO INTERIOR, COMBATENDO A PERMANÊNCIA DE PSEUDAS UNIVERSIDADES EDUCACIONAIS NÃO RECONHECIDAS PELO MEC. 1 extracted
materia 180/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ESCOLA SEIHB, PELO EXCELENTE RESULTADO NO ENEM 2014. 1 extracted
materia 181/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PATRULHÃO DA CIDADE, PELA PASSAGEM DE SEUS 22 ANOS, COMEMORADO DIA 23 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 188/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, A ULBRA, PELA PASSAGEM DE SEUS 43 ANOS DE FUNDAÇÃO E SEUS 25 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 189/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO GRUPO CATÓLICO SAMBA NOVO, PELOS 10 ANOS DE ATIVIDADE. 1 extracted
materia 191/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA CLARA-ASCLARA, PELA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA N.Sª DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 192/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZANDO DE PESSOAS COM LUPOS DO OESTE DO PARÁ (APLOPA). 1 extracted
materia 194/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO FOLCLÓRICO QUADRILHA BIG BEN QUE FICOU ENTRE OS DEZ PRIMEIROS NO CAMPEONATO NACIONAL DE QUADRILHAS EM BRASÍLIA. 1 extracted
materia 196/2015 2015-08-17 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DA PAIXÃO, NO DIA 12. 1 extracted
materia 616/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SETRAN, A RECUPERAÇÃO DA PA-257 (TRANSLAGO) E DAS PONTES QUE LIGA PATACHO AO MUNICÍPIO DE JURUTI, REGIÃO DE LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 620/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA DA RUA BEIRA RIO, ENTRE URUARÁ E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 621/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA RUA SORRISO DE MARIA, NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 622/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, MELHORIAS NO PORTO PROVISÓRIO EM FRENTE Á PRAÇA TIRADENTES, BAIRRO DE ALDEIA. 1 extracted
materia 625/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SMT, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA, ENTRE A AVENIDA MUIRAQUITÃ E AVENIDA BARÃO DE SÃO NICOLAU, NO BAIRRO DO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 626/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SECTI ESTUDOS DOS CURSOS NA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TECNOLÓGICA PROFISSIONALIZANTE NO OESTE DO PARÁ. 1 extracted
materia 629/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA, NA RUA JUPIARA, NO BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 630/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, O GRADEAMENTO NOS ESGOTOS LOCALIZADOS NA ÁREA CENTRAL, DA CIDADE, TRAVESSA DOS MÁRTIRES, 15 DE AGOSTO E 15 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 631/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DAS VIAS 13 DE MAIO E 17 DE MAIO. 1 extracted
materia 632/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA PLANALTO, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS TROPICAL E CASTELO BRANCO, NO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 633/2015 2015-08-17 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA PORTUGAL, DESDE A AVENIDA FREI VICENTE ATE AVENIDA MOAÇARA, NOS BAIRROS DA INTERVENTORIA E DIAMANTINO. 1 extracted
materia 1036/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS. 1 extracted
materia 610/2015 2015-08-13 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO DA RUA ORQUÍDEA, ENTRE AS AVENIDAS FREI VICENTE E ANYSIO CHAVES. 1 extracted
materia 1311/2015 2015-08-13 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ACRESCENTA AO ARTIGO 134, DA LEI ORGÂNICA, AOS INCISOS X E XI. 1 extracted
materia 185/2015 2015-08-12 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESTUDANTE, 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 186/2015 2015-08-12 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, PELA PASSAGEM DO ADVOGADO, 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 187/2015 2015-08-12 Moção MOÇÃO DE PESAR, AO FALECIMENTO DO SENHOR, ANTONIO SEBASTIÃO ALMEIDA, NO DIA 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 623/2015 2015-08-12 Requerimento REQUER REUNIÃO DE TRABALHO, NO DIA 27/08/, AS 09:30 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DO DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA NA REGIÃO. 1 extracted
materia 624/2015 2015-08-12 Requerimento REQUER REUNIÃO DE TRABALHO, NO DIA 28 DE AGOSTO, AS 9:00 HS, NO PLENARINHO, PARA TRATAR SOBRE A BASE DE CALCULO DA CIP- CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 1011/2015 2015-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS COBRANÇAS DE TARIFAS NOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 62/2015 2015-08-10 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED, INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE ARAPEMÃ. 1 extracted
materia 63/2015 2015-08-10 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO CÓPIAS DE TODOS OS CONVÊNIOS COM O ESTADO UNIÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS EM BENEFÍCIOS DA COLETIVIDADE DOS ANOS DE 2014 E 2015. 1 extracted
materia 64/2015 2015-08-10 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO, CÓPIAS DOS BOLETOS DE MEDICAÇÃO, REFERENTES AOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO/2015. 1 extracted
materia 182/2015 2015-08-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PARABENIZANDO A PASSAGEM DE 102 ANOS DO COLÉGIO SANTA CLARA, QUE OCORRE NO DIA 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 183/2015 2015-08-10 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR SANTARENO EDER GALVÃO, OCORRIDO NO DIA 09 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 184/2015 2015-08-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, Á FUNDAÇÃO ESPERANÇA PELOS SEUS 45 ANOS. 1 extracted
materia 607/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE ATENDE A COMUNIDADE BALNEÁRIA DE PONTA DE PEDRA, DESDE A PA-457 ATÉ A VILA. 1 extracted
materia 608/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO COM A RELAÇÃO Á GRAVÍSSIMA DENUNCIA DO JORNAL "O IMPACTO", ONDE EMPRESAS ESTÃO SOTERRANDO O IGARAPÉ DO IRURÁ. 1 extracted
materia 609/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE A AVENIDA SÉRGIO HENN E TRAV. DOM FREDERICO COSTA, NO BAIRRO DA INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 613/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO GERAL NO SISTEMA VIÁRIO DA GRANDE ÁREA DO BAIRRO DO MARACANÃ. 1 extracted