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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 599/2015 2015-06-30 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA DIA 18 DE AGOSTO, EM VIRTUDE DE QUE NO DIA 20 DE AGOSTO SERA COMEMORADO O DIA DO MAÇOM. 1 extracted
materia 953/2015 2015-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE FÁTIMA DE URUCURITUBA. 1 extracted
norma 3/2015 2015-06-30 Resolução CRIA O PLENÁRIO DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DENOMINADO "PLENÁRIO VEREADOR ANTONIO SANTOS PEREIRA" (IN MEMORIAM). 1 extracted
norma 4/2015 2015-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, CRIA CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19779/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DE PEIXE DA COMUNIDADE DE COROCA, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
norma 19780/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
norma 19781/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROTETORA DOS ANIMAIS ANJOS DOS ANIMAIS. 1 extracted
norma 19782/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VISTA DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
norma 19783/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO AMORIM - AGROEXCA, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
norma 19784/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA DO EIXO FORTE. 1 extracted
norma 19785/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MINISTRO DO EVANGELHO DO PARÁ - ABMEPA. 1 extracted
norma 19786/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA ARARA AZUL - AGERA. 1 extracted
norma 19787/2015 2015-06-30 Lei DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO AMAZÔNICO DE PESQUISAS E MANEJO SUSTENTÁVEL NATURAIS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - HILÉIA. 1 extracted
norma 19788/2015 2015-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SANTARÉM - SINTROSAN. 1 extracted
materia 54/2015 2015-06-29 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA, INFORMAÇÕES DE FORMA ANALÍTICA SOBRE AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DESTINADOS, Á ÁREA DE SAÚDE DESTINADOS Á AÇÃO DE APOIO Á POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 extracted
materia 162/2015 2015-06-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA.CHARLENE VENDRUSCOLO, PELA SUA AÇÃO JUDICIAL NO MP, CONTRA O PREFEITO DE SANTARÉM. 0 no document
materia 164/2015 2015-06-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO PELA HOMENAGEM COM A MEDALHA PADRE FELIPE BETTENDORF AO DR. JOÃO OTAVIANO DE MATOS. 1 extracted
materia 166/2015 2015-06-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, AO PREFEITO DE MOJUÍ DOS CAMPOS, PELA REALIZAÇÃO DA 8ª FESTA DA INTEGRAÇÃO NORDESTINA. 1 extracted
materia 549/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A TROCA DE LAMPADAS NA COMUNIDADE DE CRUZEIRO. 1 extracted
materia 567/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, NA RUA JADER BARBALHO,BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 568/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VITÓRIA RÉGIA. 1 extracted
materia 573/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED, A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE CORRÊA PICANÇO DA COMUNIDADE DE CAMPOS DO URUCURITUBA. 1 extracted
materia 574/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ATERRAMENTO DE UMA POÇA DE LAMA QUE SE FORMOU, NA ALAMEDA AMAZONAS, AS PROXIMIDADES DO PORTO DOS MILAGRES, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 575/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O ATERRAMENTO DE UM BURACO SITUADO NA RUA AUGUSTO MEIRA, ENTRE AS AVENIDAS GONÇALVES DIAS E ANTONIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 576/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ENTRE ANTONIO SIMÕES E BEIRA RIO, BAIRRO DO URUARÁ. 1 extracted
materia 578/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA,A RECUPERAÇÃO GERAL E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA DOM FREDERICO COSTA. 1 extracted
materia 579/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO TOTAL ATRAVÉS DE LIMPEZA NAS MARGENS, COM PIÇARRAMENTO E COMPACTAÇÃO NO TRECHO DA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA ATÉ A CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 580/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A PRESENÇA DE MÉDICO DO PROGRAMA,"MAIS MÉDICOS" PARA ATENDER O ALTO, MÉDIO E BAIXO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 581/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE DE CARARIACÁ. 1 extracted
materia 582/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA VILA DE CURUAI - LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 583/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DE ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 584/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E SMT, A RECUPERAÇÃO DA VIAS PERIFÉRICAS DE ALTER DO CHÃO. 1 extracted
materia 585/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO NA VIA QUE DÁ ACESSO A PRAIA DO MARACANÃ. 1 extracted
materia 586/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA RUA PORTUGAL, ENTRE FREI VICENTE E MUIRAQUITÃ, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 587/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA PRAÇA DO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 588/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA GONÇALVES DIAS, NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE URUARÁ E 13 DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. 1 extracted
materia 589/2015 2015-06-29 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A RECUPERAÇÃO NA INFRAESTRUTURA DA RUA BEIRA RIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO DO URUARÁ. 1 extracted
materia 947/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ARTRITE REUMATOIDE, COM FOCO NO ACESSO AO DIAGNÓSTICO, SEU TRATAMENTO E A CONVIVÊNCIA COM AS DOENÇAS REUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19770/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO DO ÁGUA AZUL. 1 extracted
norma 19771/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE MENTAI E ALTO MENTAI - APEPROMA. 1 extracted
norma 19772/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DE COMUNIDADE DE SURUCUÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
norma 19773/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BLOCO CHEIRO DO PIRIQUITO DA AMAZÔNIA. 1 extracted
norma 19774/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA. 1 extracted
norma 19775/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DAS ARTESÃS RIBEIRINHAS DE SANTARÉM - ASARISAN. 1 extracted
norma 19776/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE PARA A PESQUISA E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SAPOPEMA. 1 extracted
norma 19777/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA SERRA VERDE. 1 extracted
norma 19778/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA. 1 extracted
materia 551/2015 2015-06-25 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA MARABÁ,NO TRECHO ENTRE PROFº JOSÉ AGOSTINHO E AVENIDA DOM FREDERICO COSTA ,BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 51/2015 2015-06-24 Pedido de Informações REQUER INFORMAÇÃO JUNTO AO IASEP O MOTIVO DO HOSPITAL SÃO CAMILO NÃO ATENDER SERVIDORES DO ESTADO. 1 extracted
materia 52/2015 2015-06-24 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO GOVERNO A INFORMAÇÃO DO MOTIVO DE MANTER ALUGADO E ABANDONADO O PREDIO ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO SINE. 1 extracted