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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 614/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA , A FISCALIZAÇÃO DIÁRIA RELATIVA AO USO DE BICICLETAS E PRÁTICA DE PESCARIA DO PERÍMETRO QUE ESTÁ DA PRAÇA DO PESCADOR ATÉ A FRENTE DA PRAÇA DA MATRIZ. 1 extracted
materia 615/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA,A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 617/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESQUINA DA TRAVESSA 2 COM RUA C NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA 1 extracted
materia 618/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA EURICO DUTRA NO BAIRRO DA FLORESTA. 1 extracted
materia 619/2015 2015-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A 5ª URE , A RECUPERAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE DA BOCA DE CIMA DO ARITAPERA. 1 extracted
materia 1003/2015 2015-08-10 Ante-Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1004/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SANTARÉM - SINTRAMMEGS. 1 extracted
materia 1005/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, SHOPPING E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 986/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO, E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 22/2016 2015-08-05 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALÍNEA "C" INCISO VI DO ARTIGO 134, DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
materia 61/2015 2015-08-05 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DE ARAPIUNS. 1 extracted
materia 81/2015 2015-08-05 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, O DESCARTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, E OUTROS ARTEFATOS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO E METAIS PESADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 82/2015 2015-08-05 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DE JOVEM NA ÁREA RURAL. 1 extracted
materia 83/2015 2015-08-05 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 84/2015 2015-08-05 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 174/2015 2015-08-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO DIA DO ECONOMISTA, 13 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 177/2015 2015-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS SANTARENOS QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO EM SÃO PAULO NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JULHO. 1 extracted
materia 178/2015 2015-08-05 Moção MOÇÃO DE LOUVOR, AO EXERCITO BRASILEIRO, REPRESENTADO PELO 8° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO E SEU PATRONO DUQUE DE CAXIAS. 1 extracted
materia 179/2015 2015-08-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA TAPAJÓS DE COMUNICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO 13° EDIÇÃO DO VIVA A VIDA. 1 extracted
materia 590/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS ERVAS DE PASSARINHO QUE AMEAÇAM MANGUEIRAS DA AVENIDA RUI BARBOSA E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 591/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA PARA QUE SEJA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO SOCORRO. 1 extracted
materia 592/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO ENTRE A RODOVIA CURUÁ-UNA E AVENIDA SÉRGIO HENN. 1 extracted
materia 593/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO Á SEMAP, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A AMPLIAÇÃO DA REDE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 594/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO Á SEMAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 595/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 600/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER UMA SEÇÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 25/08 ÀS 9:00H, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. 1 extracted
materia 601/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MAGNÓLIA, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 602/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 603/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 604/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, AOS BARRAQUEIROS QUE ATENDEM NAS ÁREAS DE PRAIAS NA CIDADE. 1 extracted
materia 605/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL ATRÁS DA FIT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 606/2015 2015-08-05 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO PARA O DIA 27/08, PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PIER EM FRENTE A CIDADE. 1 extracted
materia 985/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE, SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA INTERCOMUNITÁRIA MAIRA. 0 no document
materia 170/2015 2015-08-03 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL MUNIZ OCORRIDO DIA 03 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 171/2015 2015-08-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 172/2015 2015-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO COMUNITÁRIO E AO ESPORTE CLUBE DE SÃO BRAZ PELA REALIZAÇÃO DO 10° FESTIVAL DO TACACÁ. 1 extracted
materia 173/2015 2015-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SANDRA KAROLLINE PONTES ALUNA DA UFOPA PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. 1 extracted
materia 175/2015 2015-08-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS DE SANTARÉM PELA PASSAGEM COMEMORATIVA NO DIA 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 176/2015 2015-08-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 11 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 577/2015 2015-08-03 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, UMA ÁREA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
norma 19830/2015 2015-07-14 Lei CRIA O DISTRITO DE ARAPIXUNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. 1 extracted
norma 19831/2015 2015-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19832/2015 2015-07-14 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PROJETO "LIQUIDA SANTARÉM". 1 extracted
norma 19833/2015 2015-07-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19834/2015 2015-07-14 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTARÉM-COMSEA. 1 extracted
norma 19789/2015 2015-07-01 Lei ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2015 2015-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO PELA HOMENAGEM,COM A MEDALHA PADRE JOÃO FELIPE BETTENDORF, DR.SÉRGIO ROBERTO GOMES DE CASTRO. 1 extracted
materia 167/2015 2015-06-30 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A RÁDIO RURAL DE SANTARÉM,PELOS 51 ANOS DE INAUGURAÇÃO QUE COMEMORA SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2015. 1 extracted
materia 168/2015 2015-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME ENACTUS UFOPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL OESTE DO PARÁ - UFOPA PELO PRÊMIO DEFESA VEGETAL 2015. 1 extracted
materia 169/2015 2015-06-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO RÁDIO PELA EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DO V ENCONTRO COM AS CRIANÇAS E PROFESSORES PARCEIROS DO PROJETO. 0 no document