| materia |
614/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA , A FISCALIZAÇÃO DIÁRIA RELATIVA AO USO DE BICICLETAS E PRÁTICA DE PESCARIA DO PERÍMETRO QUE ESTÁ DA PRAÇA DO PESCADOR ATÉ A FRENTE DA PRAÇA DA MATRIZ. |
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| materia |
615/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA,A RECUPERAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO DO AEROPORTO VELHO. |
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617/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, O SERVIÇO DE LIMPEZA NA ESQUINA DA TRAVESSA 2 COM RUA C NO BAIRRO DA NOVA REPÚBLICA |
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618/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA, INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA EURICO DUTRA NO BAIRRO DA FLORESTA. |
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619/2015 |
2015-08-10 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A 5ª URE , A RECUPERAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES DA COMUNIDADE DA BOCA DE CIMA DO ARITAPERA. |
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1003/2015 |
2015-08-10 |
Ante-Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1004/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SANTARÉM - SINTRAMMEGS. |
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1005/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, SHOPPING E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DE DISPONIBILIZAREM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA AUXILIAREM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL A EFETUAREM SUAS COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
986/2015 |
2015-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO DE CONTRIBUINTES, A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E CADASTRAMENTO, E A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ECONÔMICO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
22/2016 |
2015-08-05 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO Á ALÍNEA "C" INCISO VI DO ARTIGO 134, DA LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
61/2015 |
2015-08-05 |
Pedido de Informações |
REQUER JUNTO A SEMED, A REFORMA DA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE CARARIACÁ, REGIÃO DE ARAPIUNS. |
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| materia |
81/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO, O DESCARTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONE CELULAR, E OUTROS ARTEFATOS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO E METAIS PESADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL DE JOVEM NA ÁREA RURAL. |
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| materia |
83/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO, ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
84/2015 |
2015-08-05 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. |
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| materia |
174/2015 |
2015-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO DIA DO ECONOMISTA, 13 DE AGOSTO. |
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| materia |
177/2015 |
2015-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS SANTARENOS QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU-JITSU, OCORRIDO EM SÃO PAULO NO PERÍODO DE 22 A 26 DE JULHO. |
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| materia |
178/2015 |
2015-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR, AO EXERCITO BRASILEIRO, REPRESENTADO PELO 8° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, PELA PASSAGEM DO DIA DO EXERCITO E SEU PATRONO DUQUE DE CAXIAS. |
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| materia |
179/2015 |
2015-08-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA TAPAJÓS DE COMUNICAÇÃO PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO 13° EDIÇÃO DO VIVA A VIDA. |
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| materia |
590/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELAÇÃO AS ERVAS DE PASSARINHO QUE AMEAÇAM MANGUEIRAS DA AVENIDA RUI BARBOSA E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
591/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA PARA QUE SEJA AUTORIZADO O FUNCIONAMENTO DO AMBULATÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRONTO SOCORRO. |
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| materia |
592/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SMT A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO ENTRE A RODOVIA CURUÁ-UNA E AVENIDA SÉRGIO HENN. |
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| materia |
593/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO Á SEMAP, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA COM A AMPLIAÇÃO DA REDE, PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. |
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| materia |
594/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO Á SEMAP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MICRO SISTEMA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SURUACÁ, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS. |
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| materia |
595/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA AUGUSTO MEIRA, BAIRRO INTERVENTORIA. |
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| materia |
600/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER UMA SEÇÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DIA 25/08 ÀS 9:00H, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO. |
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| materia |
601/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MAGNÓLIA, BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
602/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ROSA VERMELHA, BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
603/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
604/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMSA, A REALIZAÇÃO DO CURSO DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, AOS BARRAQUEIROS QUE ATENDEM NAS ÁREAS DE PRAIAS NA CIDADE. |
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| materia |
605/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL ATRÁS DA FIT, BAIRRO AEROPORTO VELHO. |
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| materia |
606/2015 |
2015-08-05 |
Requerimento |
REQUER UMA REUNIÃO PARA O DIA 27/08, PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PIER EM FRENTE A CIDADE. |
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| materia |
985/2015 |
2015-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE, SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA INTERCOMUNITÁRIA MAIRA. |
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no document
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| materia |
170/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL MUNIZ OCORRIDO DIA 03 DE AGOSTO. |
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| materia |
171/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DA SAÚDE. |
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| materia |
172/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO COMUNITÁRIO E AO ESPORTE CLUBE DE SÃO BRAZ PELA REALIZAÇÃO DO 10° FESTIVAL DO TACACÁ. |
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| materia |
173/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SANDRA KAROLLINE PONTES ALUNA DA UFOPA PELA SUA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. |
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| materia |
175/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS GARÇONS DE SANTARÉM PELA PASSAGEM COMEMORATIVA NO DIA 11 DE AGOSTO. |
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| materia |
176/2015 |
2015-08-03 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO ESTUDANTE NO DIA 11 DE AGOSTO. |
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| materia |
577/2015 |
2015-08-03 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, UMA ÁREA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO A TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE NA COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA REGIÃO DO ITUQUI. |
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| norma |
19830/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
CRIA O DISTRITO DE ARAPIXUNA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO. |
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| norma |
19831/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PRODUÇÃO DE CEROL E PRODUTOS SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19832/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PROJETO "LIQUIDA SANTARÉM". |
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| norma |
19833/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
19834/2015 |
2015-07-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTARÉM-COMSEA. |
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| norma |
19789/2015 |
2015-07-01 |
Lei |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2015 |
2015-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO PELA HOMENAGEM,COM A MEDALHA PADRE JOÃO FELIPE BETTENDORF, DR.SÉRGIO ROBERTO GOMES DE CASTRO. |
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| materia |
167/2015 |
2015-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A RÁDIO RURAL DE SANTARÉM,PELOS 51 ANOS DE INAUGURAÇÃO QUE COMEMORA SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
168/2015 |
2015-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME ENACTUS UFOPA E A UNIVERSIDADE FEDERAL OESTE DO PARÁ - UFOPA PELO PRÊMIO DEFESA VEGETAL 2015. |
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| materia |
169/2015 |
2015-06-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO RÁDIO PELA EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DO V ENCONTRO COM AS CRIANÇAS E PROFESSORES PARCEIROS DO PROJETO. |
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no document
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