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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2015 2015-06-16 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS A AÇÃO DE APOIO AO USO DE PLANTAS MEDICINAIS NO SUS E NO FMS. 1 extracted
materia 73/2015 2015-06-16 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE EM ATENDIMENTO AO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
materia 75/2015 2015-06-16 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS E RECOLHIMENTOS PERMANENTES DO LIXO NOS BAIRROS MAPIRI, LIBERDADE E CARANAZAL. 1 extracted
materia 76/2015 2015-06-16 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR,INSPEÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE, EM NOSSO MUNICÍPIO,PARA ATENDER AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR. 1 extracted
materia 153/2015 2015-06-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A TV RBA/SANTARÉM PELA ENTREGA DE MAIS UM EMPREENDIMENTO DE TECNOLOGIA DIGITAL A POPULAÇÃO SANTARENA. 1 extracted
materia 154/2015 2015-06-16 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DA MARINHA BRASILEIRA. 1 extracted
materia 155/2015 2015-06-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM, AO DIA DA TELEFONISTA, 29 DE JUNHO. 1 extracted
materia 156/2015 2015-06-16 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. 1 extracted
materia 157/2015 2015-06-16 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA VEREADORA ANA ELVIRA ALHO. 1 extracted
materia 531/2015 2015-06-16 Requerimento INDICA JUNTO A CELPA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A TROCA DE DATAS NA TARIFA DE COBRANÇA DE CONTA DA ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 532/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA MAICÁ, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 533/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CASTANHEIRA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 536/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTOS DA BOA FÉ, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
materia 537/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA MURUCI, BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 538/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PALHÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 539/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA EVERALDO MARTINS, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 540/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA ALVORADA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 547/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A DIREÇÃO DA REDE CELPA SERVIÇOS NA REDE ELÉTRICA DAS REGIÕES DO ARAPIXUNA, LAGO GRANDE E ARAPIUNS. 1 extracted
materia 553/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A ABERTURA DE RAMAL PARA AS COMUNIDADE DE MURUMURUTUBA E BOM JARDIM. 1 extracted
materia 554/2015 2015-06-16 Requerimento REQUER JUNTO A SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV PRESIDENTE VARGAS COM A TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 877/2015 2015-06-16 Projeto de Lei Ordinária CONSAGRA NO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DE SANTARÉM, O FESTIVAL DO MILHO, DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, REGIÃO DO PLANALTO. 1 extracted
norma 2/2015 2015-06-16 Decreto Legislativo INSTITUI O CONCURSO PÚBLICO NO 001/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2015 2015-06-15 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS PA´S. 1 extracted
materia 152/2015 2015-06-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO REPÓRTER BENA SANTANA, PELO TROFÉU MELHOR REPÓRTER DE RUA DA CIDADE. 1 extracted
materia 564/2015 2015-06-15 Requerimento REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 26/06/2015 DE 8H ÀS 12 E DE 14H ÀS 18H, PARA DISCUTIR E APROVAR A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS TAPAJÓS E AMAZONAS. 1 extracted
materia 889/2015 2015-06-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E SANTARÉM - COMSEA. 0 no document
materia 71/2015 2015-06-10 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO PLACAS NAS PRAIAS E BALNEÁRIOS SOBRE AS IMPLICAÇÕES DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS. 1 extracted
materia 150/2015 2015-06-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO PROGRAMA CORUJA EM AÇÃO, PELA PASSAGEM DE DOIS ANOS NO AR. 1 extracted
materia 151/2015 2015-06-10 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO COMERCIAL ATLÉTICO CEARENSE, PELOS SEUS 49 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 472/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO A SMT SERVIÇOS NO SEMÁFORO DO CRUZAMENTO DA AVENIDA SÉRGIO HENN COM MUIRAQUITÃ. 1 extracted
materia 519/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO AMPARO. 1 extracted
materia 527/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMMA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A QUEIMADAS DE SERRAGENS NOS BAIRROS IPANEMA E MATINHA. 1 extracted
materia 528/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS NA RUA IZABEL, BAIRRO JUTAI. 1 extracted
materia 529/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA AURORA, BAIRRO SANTÍSSIMO. 1 extracted
materia 530/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO AO INMETRO/STM, FISCALIZAÇÃO E AFERIÇÃO NAS BALANÇAS NO MERCADÃO 2000. 1 extracted
materia 542/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNADOR A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 543/2015 2015-06-10 Requerimento REQUER JUNTO PRESIDENTE DA ALEPA VERIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IASEP NA REGIÃO OESTE DOM PARÁ. 1 extracted
materia 851/2015 2015-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA VILA DE BOIM. 1 extracted
materia 49/2015 2015-06-09 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CF, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 47/2015 2015-06-08 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O MAPEAMENTO OFICIAL DOS BAIRROS DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 48/2015 2015-06-08 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS COM COLETA DE LIXO E CONSERVAÇÃO URBANA. 1 extracted
materia 50/2015 2015-06-08 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO. 1 extracted
materia 63/2015 2015-06-08 Indicação INDICA JUNTO A SMT A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO CIDADÃO NA MOBILIDADE URBANA. 1 extracted
materia 64/2015 2015-06-08 Indicação INDICA JUNTO A SEMINFRA A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA DOM ANSELMO PIETRULHA, BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 68/2015 2015-06-08 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 69/2015 2015-06-08 Indicação INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A CRIAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DISPONHA SOBRE OS CRÉDITOS NÃO CONSUMIDOS NOS CONTRATOS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 70/2015 2015-06-08 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 147/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A MISSÃO OESTE DO PARÁ - MOPA, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO VIDA POR VIDAS, NO PERÍODO DE 24 A 28 DE MAIO DE 2015. 1 extracted
materia 148/2015 2015-06-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RAFAEL SOARES DA SILVA, EM 06/06/2015. 1 extracted
materia 149/2015 2015-06-08 Moção VOTOS DE APLAUSOS AO MP, PELA AÇÃO CONTRA O ESTADO DO PARÁ, COBRANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE NEFROLOGIA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E OUTRAS AÇÕES, PARA ATENDER A SAÚDE MUNICIPAL. 1 extracted