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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1607/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS. 1 extracted
materia 1608/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ NORMANDO SANTOS DE CASTRO. 1 extracted
materia 1609/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ DE ASSUNÇÃO VIEIRA COSTA. 1 extracted
materia 1610/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A REGINALDO SILVA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 1611/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OMAR KOSTOV. 1 extracted
materia 1612/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ LUIZ FILO-CREÃO. 1 extracted
materia 1613/2015 2015-12-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 316/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA COSTA PINTO OCORRIDO DIA 30 DE NOVEMBRO E 2015. 1 extracted
materia 317/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES, A FUNDAÇÃO ESPERANÇA PELOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 318/2015 2015-12-01 Moção MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DOS SANTOS QUEIROZ OCORRIDO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 909/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL ESTABELECER REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS NA DELEGACIA DA MULHER EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 910/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, PODAÇÃO NAS ARVORES DA AVENIDA MENDONÇA FURTADO ENTRE A TRAVESSA SILVINO PINTO E AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO. 1 extracted
materia 911/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, O CONCERTO DE BURACOS LOCALIZADO NA RUA SANTA MARIA ENTRE A RUA QUIXADÁ E RODOVIA CUIABÁ NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 912/2015 2015-12-01 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A RODOVIA TRANSLAGO À COMUNIDADE DE PERÉ PARAÍSO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 1589/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A INSTITUIÇÃO DA OAB/SANTARÉM(PA). 1 extracted
materia 1590/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONOROFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SEBASTIÃO CHAVES LIMA. 1 extracted
materia 1591/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA FRANCISCA ZAIDA VIANA. 1 extracted
materia 1592/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO FIGUEIRA BENTES. 1 extracted
materia 1593/2015 2015-12-01 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA ALCILETE LEMOS NEVES. 1 extracted
materia 126/2015 2015-11-30 Indicação REQUER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER O COMANDO MILITAR DO 3° BPM EM SANTARÉM E REGIÃO. 1 extracted
materia 310/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE NAZARÉ PEREIRA OCORRIDO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2015. 1 extracted
materia 311/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DIOCESE DE SANTARÉM PELA COORDENAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 21° CAMINHADA DE FÉ COM MARIA. 1 extracted
materia 312/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A PELA ELEIÇÃO DO NOVO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JADERLÂNDIA O SENHOR FRANCISCO SANTOS. 1 extracted
materia 313/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVA UNIÃO PELA SUA CONSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 315/2015 2015-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO BAIXO AMAZONAS PELA SUA FUNDAÇÃO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 903/2015 2015-11-30 Requerimento REQUER JUNTO A SMT PINTURA NA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A SILVINO PINTO BAIRRO SANTA CLARA. 1 extracted
materia 907/2015 2015-11-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA, A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAR OS QUEBRA MOLAS DA AVENIDA CURUA-UNA DA COMUNIDADE DE GURANÁ ATÉ O BAIRRO DO MAICÁ. 0 no document
materia 908/2015 2015-11-30 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONCLUSÃO DA ESCOLA PIXUNA DO TAPARÁ NA REGIÃO DO TAPARÁ. 1 extracted
materia 1559/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR RÔMULO LUÍS BARROSO MUBÁRAC. 1 extracted
materia 1560/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONOROFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JANDER ILSON REGO PEREIRA PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20. 1 extracted
materia 1561/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGADOUROS NÃO INCORPORADAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-ESTADO DO PARÁ. 1 extracted
materia 1562/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR BENJAMIM SENA DA SILVA. 1 extracted
materia 1563/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ÂNGELA MARIA DOS SANTOS BALDEZ. 1 extracted
materia 1564/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALOÍSIO DE MATOS BENTES. 1 extracted
materia 1565/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA FERREIRA GOMES. 1 extracted
materia 1566/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOL CIDADÃO LEGAL DO COLÉGIO FREI AMBRÓSIO. 1 extracted
materia 1567/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VIAÇÃO OURO E PRATA LTDA. 1 extracted
materia 1568/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO TIHAME CARVALHO DE LIMA. 1 extracted
materia 1569/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ANTONIO PEDRO TORRES SANTOS. 1 extracted
materia 1570/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROGER CASTRO RAMOS. 1 extracted
materia 1571/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO MACHADO CRUZ. 1 extracted
materia 1572/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BRUNO VIEIRA PINTO DA SILVA. 1 extracted
materia 1573/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIA EURENICE RODRIGUES SILVA. 1 extracted
materia 1574/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VALLÉRIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 1575/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ MACHADO CARNEIRO. 1 extracted
materia 1576/2015 2015-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALBERT DA SILVA MONTEIRO. 1 extracted
materia 1577/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SANTARÉM INFORMAR A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA PAGAMENTOS COM CARTÕES DE CREDITO OU DÉBITO E VALE REFEIÇÃO. 1 extracted
materia 1578/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária CLASSIFICA PONTA DE PEDRAS COMO LOCALIDADE DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1579/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CASAS DAS FAMÍLIAS DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO- ARCAFAR. 1 extracted
materia 1580/2015 2015-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO DE TEATRO DE APARECIDA - GRUTAP. 1 extracted