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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A APAE PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DE SEUS 39 ANOS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER COMUNIDADE DE ALDEIA AMINÃ REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DA FACULDADES INTEGRADAS DO PARÁ (FIT) ZOOFIT O PULMÃO VERDE DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER JUNTO SEMAP, UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MENTAE REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO ANDRE CAVALCANTE PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CLUBE DO REMO TEMPORADA DE 2016. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEFIN, A CENTRALIZAÇÃO À RETIRADA DE ÁLVARAS DE FUNCIONAMENTO EM UM ÚNICO LUGAR PARA QUE HAJA AGILIDADE NA AÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA PIÇARRAMENTO E ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA AVENIDA HAROLDO VELOSO INCIANDO DO BAIRRO INTERVENTORIA ATE O BAIRRO DE SANTANA. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTARÉM, PARÁ. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12146/2016 2016-01-21 Resoluções TCM PA RESOLUÇÃO Nº 12.146/2016 - TCM/PA DE 21/01/2016, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2005, MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-12-30 Julgamento de Contas de Prefeitos NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM, DURANTE O ANO DE 2015 NA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
norma 19993/2015 2015-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-12-29 Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM JANEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 3/2015 2015-12-29 Relatório do Controle Interno RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM JANEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 19980/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DA INSTITUIÇÃO DE CARGO, DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E TÉCNICO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19981/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE DA IGREJA DE DEUS. 1 extracted
norma 19982/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PONTE ALTA - AMTRAPA. 1 extracted
norma 19983/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ADERES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDES SUSTENTÁVEIS. 1 extracted
norma 19984/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CARIMBÓ RAÍZES CABOCLAS DE SANTARÉM. 1 extracted
norma 19985/2015 2015-12-29 Lei TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTARÉM - STICCS. 1 extracted
norma 19986/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA VILA DE BOIM. 1 extracted
norma 19987/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO INTERCOMUNITÁRIA MAIRA. 1 extracted
norma 19988/2015 2015-12-29 Lei DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS. 1 extracted
norma 19989/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CONSELHO INTERCOMUNITÁRIO DA GRANDE ÁREA DO MARACANÃ, SANTARENZINHO E EIXO FORTE- COIMSEF. 1 extracted
norma 19990/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19991/2015 2015-12-29 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA ROSA MÍSTICA. 1 extracted
norma 19992/2015 2015-12-29 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. 1 extracted
norma 19941/2015 2015-12-17 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19942/2015 2015-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 1/2015 2015-12-15 Edital Edital do Concurso Público 2015 da Câmara Municipal de Santarém. Decreto, Resoluções, Portarias e termo de Homologação anexos. 1 extracted
norma 19910/2015 2015-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19911/2015 2015-12-14 Lei REGULAMENTA O SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS SOB O REGIME MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2015 2015-12-09 Indicação INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE ENCAMINHE O SETOR COMPETENTE PARA RECONHECIMENTO DA ÁREA HABITADA COM 70 FAMÍLIAS NA RUA VITÓRIA ENTRE A AVENIDA SANTARÉM E RUA DOM FREDERICO NO BAIRRO MAICÁ. 1 extracted
materia 325/2015 2015-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A DOMINIQUE CAVALEIRO COMO REPRESENTANTE DO PARÁ PARA CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA EM 2016. 1 extracted
materia 920/2015 2015-12-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RURAL PARA CELULAR NA COMUNIDADE DE GUARANÁ, KM 58 DA PA 370. 1 extracted
materia 1621/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE DA IGREJA DE DEUS. 1 extracted
materia 1622/2015 2015-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PONTE ALTA - AMTRAPA. 1 extracted
materia 323/2015 2015-12-07 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREIRE SENA, EM 06/12/2015. 1 extracted
materia 324/2015 2015-12-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA JESO CARNEIRO VENCEDOR DO PRÊMIO SISTEMA FIEPA DE JORNALISMO NA CATEGORIA REPORTAGEM WEB. 1 extracted
norma 3/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONÓRIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR DR. HIDERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO. 1 extracted
norma 4/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MANAS - MÃOS UNIDAS NA AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LIVALDO SARMENTO DA SILVA. 1 extracted
norma 6/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO H. W. BOTELHO. 1 extracted
norma 7/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 8/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR. 1 extracted
norma 9/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA DE MÚSICA DO 8º BEC. 1 extracted
norma 10/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAUREDILMA DO CARMO DA SILVA SOUSA. 1 extracted
norma 11/2015 2015-12-07 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA TEREZINHA LIMA BATISTA. 1 extracted