| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A APAE PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DE SEUS 39 ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMAP, A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA ATENDER COMUNIDADE DE ALDEIA AMINÃ REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DO PARQUE ZOOBOTÂNICO DA FACULDADES INTEGRADAS DO PARÁ (FIT) ZOOFIT O PULMÃO VERDE DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUER JUNTO SEMAP, UM GRUPO GERADOR PARA ATENDER A COMUNIDADE DE MENTAE REGIÃO DO ARAPIUNS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO ANDRE CAVALCANTE PELA SUA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CLUBE DO REMO TEMPORADA DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEFIN, A CENTRALIZAÇÃO À RETIRADA DE ÁLVARAS DE FUNCIONAMENTO EM UM ÚNICO LUGAR PARA QUE HAJA AGILIDADE NA AÇÃO DO SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-02 |
Requerimento |
REQUER JUNTO A SEMINFRA PIÇARRAMENTO E ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA AVENIDA HAROLDO VELOSO INCIANDO DO BAIRRO INTERVENTORIA ATE O BAIRRO DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE SANTARÉM, PARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2016 |
2016-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12146/2016 |
2016-01-21 |
Resoluções TCM PA |
RESOLUÇÃO Nº 12.146/2016 - TCM/PA DE 21/01/2016, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2005, MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-12-30 |
Julgamento de Contas de Prefeitos |
NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM, DURANTE O ANO DE 2015 NA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
19993/2015 |
2015-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-12-29 |
Relatório de Gestão Fiscal |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM JANEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-12-29 |
Relatório do Controle Interno |
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO 3º QUADRIMESTRE DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM JANEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
19980/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DA INSTITUIÇÃO DE CARGO, DA CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E TÉCNICO DA RECEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19981/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE DA IGREJA DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19982/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PONTE ALTA - AMTRAPA. |
1 |
extracted
|
| norma |
19983/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ADERES - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM REDES SUSTENTÁVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19984/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CARIMBÓ RAÍZES CABOCLAS DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| norma |
19985/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTARÉM - STICCS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19986/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA VILA DE BOIM. |
1 |
extracted
|
| norma |
19987/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO INTERCOMUNITÁRIA MAIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
19988/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19989/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM O CONSELHO INTERCOMUNITÁRIO DA GRANDE ÁREA DO MARACANÃ, SANTARENZINHO E EIXO FORTE- COIMSEF. |
1 |
extracted
|
| norma |
19990/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19991/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA ROSA MÍSTICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
19992/2015 |
2015-12-29 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
19941/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19942/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-12-15 |
Edital |
Edital do Concurso Público 2015 da Câmara Municipal de Santarém.
Decreto, Resoluções, Portarias e termo de Homologação anexos. |
1 |
extracted
|
| norma |
19910/2015 |
2015-12-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
19911/2015 |
2015-12-14 |
Lei |
REGULAMENTA O SERVIÇO E ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS SOB O REGIME MOTOTAXI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2015 |
2015-12-09 |
Indicação |
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE ENCAMINHE O SETOR COMPETENTE PARA RECONHECIMENTO DA ÁREA HABITADA COM 70 FAMÍLIAS NA RUA VITÓRIA ENTRE A AVENIDA SANTARÉM E RUA DOM FREDERICO NO BAIRRO MAICÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2015 |
2015-12-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A DOMINIQUE CAVALEIRO COMO REPRESENTANTE DO PARÁ PARA CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA EM 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
REQUER JUNTO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA RURAL PARA CELULAR NA COMUNIDADE DE GUARANÁ, KM 58 DA PA 370. |
1 |
extracted
|
| materia |
1621/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À IGREJA EVANGÉLICA COMUNIDADE DA IGREJA DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1622/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PONTE ALTA - AMTRAPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO FREIRE SENA, EM 06/12/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2015 |
2015-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA JESO CARNEIRO VENCEDOR DO PRÊMIO SISTEMA FIEPA DE JORNALISMO NA CATEGORIA REPORTAGEM WEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO HONÓRIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR DR. HIDERALDO LUIZ DE SOUZA MACHADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO HONOROFÍCO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO MANAS - MÃOS UNIDAS NA AÇÃO SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LIVALDO SARMENTO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FÁBIO H. W. BOTELHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AURÉLIO VIANNA DA CUNHA LIMA JÚNIOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BANDA DE MÚSICA DO 8º BEC. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAUREDILMA DO CARMO DA SILVA SOUSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2015 |
2015-12-07 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA TEREZINHA LIMA BATISTA. |
1 |
extracted
|