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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - COMUNIDADE DE MOACÁ DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DA RAINHA - COMUNIDADE DE VILA BRASIL REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E TROCA DE LAMPADAS NAS VIA CAMBUQUIRA, TRINDADE, FREI ROGÉRIO, SÃO PIO X, ALAMEDA 18 E 17, BOA ESPERANÇA E QUIXADÁ NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONCLUSÃO DE OBRAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM PARADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A OPERADORA VIVO QUE SEJA INSTALADA UMA TORRE PARA REGULARIZAR A TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA NA RODOVIA SANTARÉM CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 44/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO SETOR ESTADUAL QUE TORNE A COMUNIDADE DE CURUAI LAGO GRANDE COMO POLO EDUCACIONAL A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NA ÁREA DA PROCURA ESCOLAR ALI EXISTENTE. 1 extracted
materia 45/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITANDO DO GOVERNO DO PARÁ ATRAVÉS DO PRODEPA A EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGAPARÁ AS COMUNIDADES POLO QUE AINDA SE ENCONTRAM EXCLUÍDOS DO PROGRAMA. 1 extracted
materia 46/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITANDO DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO PRODEPA A EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGAPARÁ PARA ATENDER A COMUNIDADE DE SÃO BRÁS. 1 extracted
materia 47/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO PRODEPA A EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGAPARÁ NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA. 1 extracted
materia 48/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO PRODEPA A EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGAPARÁ NA COMUNIDADE DE PONTA DE PEDRAS. 1 extracted
materia 49/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO PRODEPA A EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGAPARÁ NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 50/2016 2016-02-22 Requerimento SOLICITA DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO PRODEPA A EXPANSÃO DO PROGRAMA NAVEGAPARÁ NA COMUNIDADE CARANAZAL. 1 extracted
materia 51/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA SOL NASCENTE NO BAIRRO SANTO ANDRÉ. 1 extracted
materia 52/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO CHUVEIROS NO PARQUE DA CIDADE PARA ATENDER OS CAMINHANTES. 1 extracted
materia 53/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO, UM MOTOR DE LUZ, GERADOR ELÉTRICO,E UMA REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE NOVA VISTA NO RIO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 54/2016 2016-02-22 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA NO RAMAL DO CAJUTUBA REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 115/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A INAUGURAÇÃO E ENTREGAS DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, E OU EMBORA CONCLUÍDAS NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 116/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER EVENTO EM QUE ANIMAIS SEJAM SUBMETIDOS A MAUS TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2016 2016-02-16 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP E O PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS APRESENTADAS PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-AÇU. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-16 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA UBALDO CORRÊA PROPORCIONANDO SEGURANÇA PARA OS ALUNO E POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-16 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO QUALIDADE DE VIDA COM ENERGIA ELETRICA, INFRAESTRUTURA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO NA AVENIDA PALHÃO E RUAS JARI, EMBAUBA, ALVORADA, INDUSTRIA, AVENIDA MOAÇARA E RUA DA PAZ. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA DR. EMMANUEL SILVA PELA PRESIDÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL FUNDAÇÃO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA PROF. MARCOS MOURA GENTIL PELO BRILHANTE TRABALHO COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO DO IESPES. 1 extracted
materia 22/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO REPÓRTER. 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SANTINO JOAQUIM DA SILVA OCORRIDO DIA 15 DE FEVEREIRO. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A COOPERATIVA MISTA DA FLONA TAPAJÓS PELA PASSAGEM DO DIA DA SUA FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA O FECHAMENTO DE UM BURACO NA TRAVESSA 4 NAS RUAS C E D NO BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP E PREFEITO CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PONTES NA COMUNIDADES DE RETIRO E PARUÁ NA REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER JUNTO AO TRIBUNAL ELEITORAL DO ESTADO DO PARÁ A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO ELEITORAL BIOMÉTRICO NAS REGIÕES DO ARAPIUNS, TAPAJÓS E ALTO MARÓ. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 94/2016 2016-02-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM AO INSTITUTO MANAS - MÃOS AMIGAS NA AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-15 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMSA INFORMAÇÕES DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PARAUÁ JA QUE A MESMA SE ENCONTRA PRONTA DESDE DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-15 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMINFRA INFORMAÇÕES SOBRE AS ETAPAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSA CLEMENTINO DE ASSIS E BARJONAS DE MIRANDA NO BAIRRO APARECIDA E DA AVENIDA TURIANO MEIRA NO BAIRRO INTERVENTORIA E DIAMANTINO. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-15 Pedido de Informações REQUER JUNTO A CELPA INFORMAÇÕES SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-15 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO PREFEITO INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS BOLETINS DE MEDIÇÃO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 E JANEIRO DE 2016 ATRAVÉS DA EMPRESA TERRAPLENA. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 9/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO QUE SEJAM INSTITUÍDAS REGRAS PARA O USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRAÇA JÚLIA GONÇALVES PASSARINHO COM O GEORREFERECIMENTO À SEDOP COM CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICO. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO DANILO MAIA DA COMUNIDADE CIPOAL. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE ATENDE A COMUNIDADE DO TABOCAL PERTENCENTE AO CLUBE BOTAFOGO. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SANTARENO METRI NICOLAU NETO OCORRIDO NO DIA 07/02/2016. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO QUE ATENDE A COMUNIDADE DE SÃO JORGE NA RODOVIA SANTARÉM/CURUA-UNA. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO COMANDANTE DO 8° BEC TENENTE CORONEL CARLOS ELÍZIO SANTIAGO NERY RADICADO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-15 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL COMUNITÁRIO CIPOAL II NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE CIPOAL. 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SIRSAN PELA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA ATRAVÉS DO NOVO PRESIDENTE ADRIANO MARASCHIN. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-15 Moção MOÇÃO DO APLAUSO A SANTARENA GRAÇA LIMA VIEIRA VENCEDORA DO PRÊMIO SEBRAE MULHER DE NEGÓCIOS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-15 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LOURDES CARVALHO TAVARES DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO A FIT/UNAMA PELA AUTORIZAÇÃO RECEBIDA PELO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DO CURSO DE FARMÁCIA EM SUA INSTITUIÇÃO SUPERIOR. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-15 Requerimento REQUER JUNTO A SETRANS MANUTENÇÃO LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DO LEITO DA RODOVIA CURUÁ-UNA. 1 extracted