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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO RAMAL QUE LIGA A COMUNIDADE JACAREZINHO REGIÃO DO LAGO GRANDE E TRANSLAGO. 1 extracted
materia 140/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO DIA 13/04/2016 AS 15H NO PLENARINHO PARA TRATAR SOBRE VTN QUE A ANOS NAO TEM O VALOR LEVANTADO PELO REFERIDO ÓRGÃO. 1 extracted
materia 141/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA PAULISTA ENTRE AS RUAS CAMÉLIA E LÍRIOS NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 1 extracted
materia 145/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MANUTENÇÃO A RUA MAGNÓLIA ENTRE A ALAMEDA 20 E TRAVESSA ONZE HORAS NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 147/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NO MEIO DO QUARTEIRÃO LOCALIZADO NA RUA VERBENA ENTRE AS ALAMEDAS 11 E 12 NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 152/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO COM PASSARELA SOBRE O IGARAPÉ DO URUMARI QUE LIGA OS BAIRROS JUTAI, ÁREA VERDE, MAICÁ, JADERLANDIA. 1 extracted
materia 153/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE AJAMURI DA REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 154/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE AJAMURI REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 155/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA AS COMUNIDADES DE NAZÁRIO, ENGENHO À CURI, NA REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 156/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 157/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP SERVIÇO DE PIÇARRAMENTO NO RAMAL DA COMUNIDADE DE SÃO SEBATIÃO NO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 158/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT NOVA FAIXA DE PEDESTRE E UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AOS COLÉGIOS SÃO RAIMUNDO NONATO E FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA. 1 extracted
materia 159/2016 2016-03-28 Requerimento REQUER JUNTO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS A NOITE E FERIADOS NO BAIRRO LIVRAMENTO, DIAMANTINO E INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 276/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-ESTADO DO PARÁ, O ESTABELECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, AS FORMAS DE UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-03-23 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMTUR INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO CRISTO REI NÃO SE ENCONTRA NO ROTEIRO TURÍSTICO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 15/2016 2016-03-23 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMEDR INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE NOVA BELA VISTA DA REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-23 Pedido de Informações REQUER JUNTO AO AEROPORTO MAESTRO WILSON FONSECA INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO AEROPORTO NO HORÁRIO DE 23H À 06H DA MANHÃ E O QUE A INFRAERO VAI FAZER DURANTE ESSE HORÁRIO DE NÃO FUNCIONAMENTO. 1 extracted
materia 27/2016 2016-03-23 Indicação DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE TAPUMES E PROTETORES EM OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 28/2016 2016-03-23 Indicação TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-23 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR DA SILVA GUIMARÃES. 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA GRACIL MIRANDA AOS 91 ANOS FOI AGRACIADA COM O 1°PRÊMIO TOP DO EMPREENDEDORISMO COM A COMENDA MUIRAQUITÃ DO EMPREENDEDORISMO. 1 extracted
materia 119/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE AUTIREÇÁ REGIÃO DO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 137/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SMMT A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CURUÁ-UNA ESQUINA COM A AVENIDA BORGES LEAL NO BAIRRO PRAINHA. 1 extracted
materia 138/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GIRASSOL NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JASMIM E TRAVESSA PAPOULA NO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. 1 extracted
materia 139/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SETRANS RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA CURUÁ-UNA-PA/370 DA COMUNIDADE DE CURUPIRA ATÉ A ENTRADA DA HIDRELÉTRICA DE CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 142/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEGUP UM POSTO DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 143/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP PIÇARRAMENTO NO RAMAL DA COMUNIDADE DE IRURAMA. 1 extracted
materia 144/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO IRURAMA. 1 extracted
materia 146/2016 2016-03-23 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A AQUISIÇÃO DE UMA GERADOR DE ENERGIA E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE IGAPÓ-AÇÚ NO RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 254/2016 2016-03-23 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLORAM ATIVIDADE DE BARES, RESTAURANTES,LANCHONETES COM ÁREA IGUAL OU SUPERIOR A 250M2 ADAPTAR OU CONSTRUIR UM BANHEIRO PARA O USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
materia 46/2016 2016-03-21 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELOS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO DO COLÉGIO DOM AMANDO DI 14 DE MARÇO. 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-21 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DO SÍNDROME DE DOWN COMEMORADO DIA 21 DE MARÇO. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-21 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA ADERBAL CAETANO CORRÊA PELOS SEUS 33 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-21 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMALIA QUEIROZ DE SOUSA PELOS SEUS 33 ANO DE EDUCAÇÃO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 54° ANIVERSARIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CAREQUINHA. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-21 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CÉLIA GUIMARÃES DOS SANTOS OCORRIDO NO DIA 16/03/2016 AOS 67 ANOS. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SURUACÁ-SEREIA. 1 extracted
materia 93/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSTALAÇÕES DE GERADORES DE ENERGIA NAS CONSTRUÇÕES DE EDIFICAÇÕES DOTADAS DE ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PROFISSIONAL DE MANIPULAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A ESCOLA DA COMUNIDADE MAPIRIZINHO. 1 extracted
materia 113/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MAPIRIZINHO REGIÃO DO TAPAJÓS. 1 extracted
materia 116/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA PIÇARRAMENTO NA TRAVESSA DOS TAMOIOS ENTRE A AVENIDA MUIRAQUITÃ E AUGUSTO MEIRA NO BAIRRO INTERVENTORIA. 1 extracted
materia 117/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA HUMAITÁ NO BAIRRO DIAMANTINO. 1 extracted
materia 128/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA DIAMANTINO NO BAIRRO LIVRAMENTO. 1 extracted
materia 129/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 15 DE ABRIL ÀS 15:00 HORAS PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO. 1 extracted
materia 136/2016 2016-03-21 Requerimento REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL DE TRIBUNA LIVRE NO DIA 26/04/2016 NO PLENÁRIO DESTA CASA EM HORÁRIO REGIMENTAL PARA DEBATER SOBRE A INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL DE SANTARÉM. 1 extracted
materia 121/2016 2016-03-15 Requerimento REQUER JUNTO AO SETRANS, EM ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DE ALTER DO CHÃO, POR OCASIÃO DA SESSÃO ITINERANTE NAQUELA ÁREA, QUE SEJA REALIZADA A VENDA DE MEIA PASSAGEM PARA A CLASSE ESTUDANTIL, NA REFERIDA COMUNIDADE, EVITANDO ASSIM O DESLOCAMENTO DOS INTERESSADOS ATÉ SANTARÉM. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-14 Indicação REQUER JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL CHAPADINHA A PROIBIÇÃO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS CONTRATOS PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA. 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-14 Indicação REQUER JUNTO A SEMSA E PREFEITO A COLOCAÇÃO DE CARROS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDA QUÍMICO DE COMBATE A DENGUE (FUMACÊ) NOS BAIRROS DE MAIOR CARÊNCIA. 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-14 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO 23° ANO DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO COMUNITÁRIA DE SANTARÉM - UNECOS OCORRIDO NO DI 14 DE MARÇO DE 2016. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A PEDRO HENRIQUE JACINTO DOS SANTOS PELA VITORIA DO QUADRO SE VIRA NOS 30 DO PROGRAMA DOMINGÃO DO FAUSTÃO. 1 extracted