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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 160/2016 2016-08-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO SENHOR DEPUTADO JUNIOR FERRARI PELO RECEBIMENTO COM MERECIMENTO DA OUTORGA JUDICIÁRIO/2016. 1 extracted
materia 161/2016 2016-08-16 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DE GARÇONS DE SANTARÉM PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO SEU DIA EM 11/08. 1 extracted
materia 543/2016 2016-08-16 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA NOVOS ABRIGOS PADRONIZADOS DE PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA ESTRADA SANTARÉM CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 92/2016 2016-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2016 2016-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PARABENIZANDO OS 88 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS. 1 extracted
materia 156/2016 2016-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ONCOLOGIA DO BRASIL UNIDADE TAPAJÓS EM ATENÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO EM SANTARÉM. 1 extracted
materia 157/2016 2016-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO MAÇOM CELEBRADO DIA 20/08. 1 extracted
materia 158/2016 2016-08-10 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS DO OESTE DO PARÁ - SINSOP. 1 extracted
materia 540/2016 2016-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA MELHORIAS E PADRONIZAÇÃO DOS BUEIROS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO BAIRRO CARANAZAL. 1 extracted
materia 541/2016 2016-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DEZ BAIRRO NOVA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 542/2016 2016-08-10 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED RECUPERAÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA QUE SERVE A ESCOLA MUNICIPAL AFRAOAMAZÔNIA DO QUILOMBO MURUMRURU. 1 extracted
materia 151/2016 2016-08-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PEITO EM ATENÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER CÂNCER DE MAMA "CASA ROSA". 1 extracted
materia 152/2016 2016-08-09 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO ESTUDANTE EM 11/08. 1 extracted
materia 153/2016 2016-08-09 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO PSICOLOGO QUE OCORRE DIA 27/08. 1 extracted
materia 154/2016 2016-08-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO PR. JEOVÁ GONÇALVES PELO DESEMPENHO QUE TEM FEITO PARA SEMEAR A CULTURA CRISTÃ ATRAVÉS DA LITERATURA. 1 extracted
materia 488/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE CÍCERO MENDES NA REGIÃO DO CORTA CORDA. 1 extracted
materia 528/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA TUCUMÃ NO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. 1 extracted
materia 529/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ASFALTAMENTO E OBRAS DE SANEAMENTO NA RUA VITÓRIA NO BAIRRO SANTANA/PRAINHA. 1 extracted
materia 532/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA NAS RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 533/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E PREFEITO RECUPERAÇÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 534/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS E ESGOTOS NAS PROXIMIDADES DE FEIRAS E MERCADOS. 1 extracted
materia 535/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DAS TRAVESSAS E RUAS DO BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 536/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SANTO ANDRÉ REGIÃO DO ITUQUI. 1 extracted
materia 537/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMSA E PREFEITO UM MÉDICO PARA O ATENDIMENTO NA UBS DA VILA DE ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 538/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O BAIRRO DA MATINHA. 1 extracted
materia 539/2016 2016-08-09 Requerimento REQUER UMA REUNIÃO DE TRABALHO PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS VALORES DE ENERGIA E ÁGUA NO RESIDENCIAL SALVAÇÃO DIA 16 DE AGOSTO. 1 extracted
materia 45/2016 2016-08-03 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEAMP E PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE LARANJAL -ARAPIXUNA. 1 extracted
materia 61/2016 2016-08-03 Indicação REQUER JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE DIGITAL INTERNET NAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 131/2016 2016-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS EX ALUNOS DO SEMINÁRIO SÃO PIO X (APX). 1 extracted
materia 146/2016 2016-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DOS 23 ANOS DE EXISTÊNCIA DO PATRULHÃO DA CIDADE. 1 extracted
materia 147/2016 2016-08-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO BANCÁRIO EM 28/08. 1 extracted
materia 148/2016 2016-08-03 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO ESTUDANTE FESTEJADO EM 11/08. 1 extracted
materia 149/2016 2016-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A PASSAGEM DO DIA DE COMBATE A POLUIÇÃO COMEMORADO EM 14/08. 1 extracted
materia 150/2016 2016-08-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO DIA DO ECONOMISTA COMEMORADO EM 13/08. 1 extracted
materia 530/2016 2016-08-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL QUE LIGA A VICINAL C A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 531/2016 2016-08-03 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E PREFEITO INSTRUMENTOS PARA A BANDA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA DA COMUNIDADE SANTA LUZIA - RIO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 43/2016 2016-08-02 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEMAP INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, UMA BOMBA SUBMERSA PARA A ESCOLA NA COMUNIDADE DE TABATINGA NO LAGO GRANDE. 1 extracted
materia 44/2016 2016-08-02 Pedido de Informações REQUER JUNTO A SEFIN INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO ORIUNDO DAS CONCESSÕES FLORESTAIS DE CONVÊNIOS COM A SEMMA E O IDEFLOR. 1 extracted
materia 469/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FREI GASPAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 470/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO A PREFEITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HUMBERTO ALVES NO BAIRRO SANTARENZINHO. 1 extracted
materia 521/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA INFRAESTRUTURA DA RUA ONZE HORAS EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 522/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA MARAJOARA NO BAIRRO AEROPORTO VELHO. 1 extracted
materia 523/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA RECUPERAÇÃO DA RUA GONÇALVES DIAS NO BAIRRO SANTANA. 1 extracted
materia 524/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMED E PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE PEDREIRA REGIÃO DO ARAPIUNS. 1 extracted
materia 525/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO REGIÃO DO CURUÁ-UNA. 1 extracted
materia 526/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO A SEMAP RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA COMUNIDADE DE VILA NOVA NA REGIÃO DO EIXO FORTE. 1 extracted
materia 527/2016 2016-08-02 Requerimento REQUER JUNTO AO PREFEITO E EDICON A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA VILA DE BOIM NO BAIRRO ROSÁRIO. 1 extracted
norma 20070/2016 2016-07-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 20071/2016 2016-07-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20072/2016 2016-07-14 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE DE NOVA SOCIEDADE DE PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS - ACONSPAGRO. 1 extracted