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Santarém (PA)

IBGE code1506807
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santarem.pa.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 36061 / 6065 / 605
Documents (with text) 42318 (42317)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 30 1951 · Matéria: 3 1951 · Norma: 37 1952 · Matéria: 2 1952 · Norma: 11 1953 · Matéria: 2 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 14 1955 · Matéria: 4 1955 · Norma: 26 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 35 1958 · Matéria: 1 1958 · Norma: 29 1959 · Matéria: 7 1959 · Norma: 28 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 1 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 8 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 14 1965 · Norma: 28 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 3 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 2 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 47 1972 · Norma: 29 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Matéria: 2 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 26 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 28 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 23 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 19 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 40 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 2 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 4 1988 · Norma: 62 1989 · Matéria: 6 1989 · Norma: 16 1990 · Matéria: 4 1990 · Norma: 35 1991 · Matéria: 10 1991 · Norma: 36 1992 · Matéria: 3 1992 · Norma: 49 1993 · Matéria: 6 1993 · Norma: 65 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 63 1995 · Matéria: 7 1995 · Norma: 65 1996 · Matéria: 8 1996 · Norma: 88 1997 · Matéria: 12 1997 · Norma: 61 1998 · Matéria: 3 1998 · Norma: 80 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 49 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 58 2001 · Matéria: 12 2001 · Norma: 87 2002 · Matéria: 6 2002 · Norma: 102 2003 · Matéria: 9 2003 · Norma: 151 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 102 2005 · Matéria: 16 2005 · Norma: 89 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 65 2007 · Matéria: 12 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 9 2008 · Norma: 74 2009 · Matéria: 13 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 9 2010 · Norma: 80 2011 · Matéria: 11 2011 · Norma: 59 2012 · Matéria: 4 2012 · Norma: 78 2013 · Matéria: 24 2013 · Norma: 120 2014 · Matéria: 6 2014 · Norma: 78 2015 · Matéria: 1,598 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 1,111 2016 · Norma: 110 2017 · Matéria: 2,131 2017 · Norma: 138 2018 · Matéria: 1,856 2018 · Norma: 103 2019 · Matéria: 3,127 2019 · Norma: 414 2019 · Sessão: 1 2020 · Matéria: 2,003 2020 · Norma: 301 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 4,032 2021 · Norma: 365 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 3,843 2022 · Norma: 467 2022 · Sessão: 116 2023 · Matéria: 4,299 2023 · Norma: 227 2023 · Sessão: 123 2024 · Matéria: 4,119 2024 · Norma: 360 2024 · Sessão: 111 2025 · Matéria: 5,761 2025 · Norma: 507 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,913 2026 · Norma: 70 2026 · Sessão: 29 1948 1955 1962 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (42731)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2016 2016-12-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A NEIDA MARIA PEREIRA RICO POR SER PREMIADA PELO SEBRAE NO 4° TOP 100 DE ARTESANATO NO DIA 23/11. 1 extracted
materia 1099/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DANIFICADOS OU EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE OLIVEIRA MIRANDA. 1 extracted
norma 47/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HERMES CORRÊA BESSA. 1 extracted
norma 48/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR PADRE JOSÉ RONALDO SILVA DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 49/2016 2016-12-05 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE. 1 extracted
materia 140/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2016 2016-11-30 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR MANOEL DJALMA LIMA OCORRIDO DIA 29/11 EM MANAUS. 1 extracted
materia 220/2016 2016-11-30 Moção MOÇÃO DE FELICITAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTARÉM PELOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA. 1 extracted
materia 221/2016 2016-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO TELEJORNAL JORNAL BOM DIA SANTARÉM DA TV TAPAJÓS. 1 extracted
materia 655/2016 2016-11-30 Requerimento REQUER JUNTO A SEMINFRA E PREFEITO RECUPERAÇÃO DA RUA SALINAS POR TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JUTAÍ. 1 extracted
materia 1087/2016 2016-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE OLIVEIRA MIRANDA. 1 extracted
materia 1088/2016 2016-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HERMES CORRÊA BESSA. 1 extracted
materia 1089/2016 2016-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR PADRE JOSÉ RONALDO SILVA DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 1090/2016 2016-11-30 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA ALBA VALÉRIA LIMA JORGE. 1 extracted
norma 7/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ATLETA SANTARENO MARATONISTA IZEQUIEL LIMA. 1 extracted
norma 12/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARENO AO SENHOR DR. DANIEL JACKSON COSTA. 1 extracted
norma 13/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR VALDIR ANDRADE DA SILVA. 1 extracted
norma 27/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEONARDO BERRETA MOREIRA ALVES. 1 extracted
norma 28/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ ILDERGLAN DE SOUSA. 1 extracted
norma 30/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROSINALDO ARAUJO (SURDÃO). 1 extracted
norma 31/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO TRAGSA. 1 extracted
norma 32/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ED LÚCIO SILVA E SILVA. 1 extracted
norma 33/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WHASHINGTON JOSÉ BRAGA DO VALE. 1 extracted
norma 34/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO JORGE DE CASTRO MARCIÃO. 1 extracted
norma 35/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA ALMEIDA. 1 extracted
norma 36/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. 1 extracted
norma 37/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA NEIDA MARIA PEREIRA REGO. 1 extracted
norma 38/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM A SENHORA MARIA DOLORES CAJADO BRASIL. 1 extracted
norma 39/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR SILVIO LOPES AMORIM. 1 extracted
norma 40/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ARMANDO AMÂNCIO DA SILVA. 1 extracted
norma 41/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR YURI JOSÉ RÊGO MOURA. 1 extracted
norma 42/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ GONÇALVES XAVIER. 1 extracted
norma 43/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR CARLOS ANTONIO PINOTTI PLACHI. 1 extracted
norma 44/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MANUEL ELBIO AQUINO SEQUEIRA (MANOLO). 1 extracted
norma 45/2016 2016-11-30 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ANA RITA LOPES MACÊDO. 1 extracted
materia 215/2016 2016-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA ANDRACY FALCONERI PELO DESTAQUE DESEMPENHO NA 3° ETAPA ONLINE DO II CAMPEONATO BRASILEIRO DE DESAFIO DO AÇO SR, TRP E NRA. 1 extracted
materia 216/2016 2016-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA BATISTA CENTRAL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, BANHEIROS E CADEIRAS PARA OS CAMINHANTES DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
materia 217/2016 2016-11-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE DA SILVA LIRA. 1 extracted
materia 218/2016 2016-11-29 Moção MOÇÃO DE PESAR PELA GRANDE TRAGÉDIA OCORRIDO COM A EQUIPE PROFISSIONAL BRASILEIRA DE FUTEBOL CHAPECOENCE. 1 extracted
materia 1081/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A SENHORA ANA RITA LOPES MACÊDO. 1 extracted
materia 1082/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR. 1 extracted
materia 1083/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA NEIDA MARIA PEREIRA REGO. 1 extracted
norma 21/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO AMIGOS DO PEITO. 1 extracted
norma 22/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE ARAUJO. 1 extracted
norma 23/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR FABIANO DE LIMA NARCISO. 1 extracted
norma 24/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO (ZEQUINHA MARINHO). 1 extracted
norma 25/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOAQUIM FERNANDES PEREIRA. 1 extracted
norma 26/2016 2016-11-29 Decreto Legislativo OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 209/2016 2016-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNALISTA ELIAS JÚNIOR PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA POLICIA MILITAR, ATRAVÉS DA COMENDA AMIGOS DO 3° BPM. 1 extracted